30.out.2024
Dotti Advogados foi fundado em 1961, em Curitiba. Nos primeiros tempos era administrado e mantido com o trabalho exclusivo de seu titular e o apoio de um funcionário. Anos mais tarde recebeu a colaboração de um ex-aluno da Faculdade de Direito. A clientela foi aumentando. Nos anos 70 houve mudança das instalações para espaço próprio, à Rua Marechal Deodoro, 497, onde funciona até hoje. Novos colegas foram admitidos e abertas vagas para estagiários e funcionários. O Escritório tem o objetivo principal de oferecer um serviço competente e eficiente em caráter preventivo e contencioso. O atendimento é personalizado com setor de informação ao cliente, através de correio eletrônico e outros meios de comunicação. O quadro técnico é formado por vários advogados, um corpo de apoio com diversos estagiários e uma equipe administrativa. Para proporcionar os melhores resultados o Escritório atua na instância de recursos nas principais capitais do país, incluindo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e mantém relações com empresas de advocacia de São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Belo Horizonte, Florianópolis e Porto Alegre.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Desportivo, Direito Eleitoral, Direito de Família e Sucessões, Direito Criminal, Responsabilidade dos meios de comunicação, Responsabilidade médica/odontológica/hospitalar
Unidades
Curitiba/PR
Rua Marechal Deodoro, 497, 13º andar
Centro - Curitiba/PR - 80020-320 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (41) 3306-8000
Brasília/DF
SHN, Quadra, 1 Bloco A,Edifício. Le Quartier Sala 412
- Brasília/DF - 70701-010 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3522-8010
Publicações
27.ago.2024
Distribuição desproporcional de dividendos: Proposta de tributação como doação
A Câmara aprovou o PL complementar 108/24, que inclui no ITCMD a incidência sobre doações disfarçadas em atos societários desproporcionais. Deputados apresentaram emendas contra essa previsão, apontando riscos à segurança jurídica e à economia.
26.jul.2024
Precedentes judiciais em debate: Técnicas processuais para a justiça brasileira
No Brasil, garantir segurança jurídica é desafiador devido à diversidade de decisões judiciais, aumentando litígios e dificultando a previsibilidade das consequências legais para os cidadãos.
27.jun.2024
Resultado do Sorteio da obra "Economia do Compartilhamento"
A obra aborda uma análise da relação contratual colaborativa e a regulamentação jurídica dos direitos fundamentais dos usuários.
5.jun.2024
José Roberto Trautwein lança a obra "Economia do compartilhamento"
Sócio da Dotti Advogados realiza lançamento dia 18/6.
24.mai.2024
CNJ lança sistema para simplificar a doação de órgãos no Brasil
O CNJ, em parceria com entidades, lança plataforma digital para formalizar doação de órgãos, garantindo respeito à vontade do doador.
30.abr.2024
Violência patrimonial
A violência patrimonial contra a mulher, prevista na Lei Maria da Penha, inclui retenção de bens e documentos, destruição de propriedade e controle financeiro.
9.abr.2024
A nova redação do art. 9 da lei de improbidade retroagirá?
STF decide que mudanças na lei de improbidade administrativa se aplicam retroativamente a atos culposos anteriores, exigindo análise de dolo.
22.mar.2024
Regulamento de IA da UE pode impactar regulação no Brasil
A UE aprovou o IA Act para regular a IA, priorizando a proteção dos cidadãos e promovendo a inovação. As regras adotam uma abordagem baseada em riscos, com proibições em certos casos, como o reconhecimento facial em tempo real.
1.mar.2024
Menos intervenção do Estado e mais autonomia: Maiores de 70 anos podem escolher o regime matrimonial de bens
STF, em decisão unânime, permite que maiores de 70 anos escolham regime de bens na união, afastando imposição do Código Civil.
23.nov.2023
Lei 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões
A lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, regula crédito, garantias e recuperação de crédito visando impulsionar a economia. No entanto, suscita preocupações de exclusão social por instituições de defesa do consumidor, apesar de seu objetivo de reduzir riscos e ampliar a competição nos setores financeiro, imobiliário e registral.
1.nov.2023
OAB/PR homenageia René Ariel Dotti
Novo prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná terá o nome do advogado.
27.set.2023
A desconsideração da personalidade jurídica: a caracterização da confusão patrimonial nas relações civis
A autonomia patrimonial destina-se a estimular empreendimentos e, sobretudo, assegurar o desenvolvimento econômico e social.
27.jun.2023
Casamento infantil nas festas juninas: uma reflexão necessária
Considerando a importância da celebração da festa junina para a cultura brasileira e sua habitual celebração nas escolas, bem como o papel das instituições de ensino na superação de discursos e costumes retrógrados, fica o alerta para que as escolas não embutam no universo lúdico infanto-juvenil o casamento de crianças/adolescentes e normalizem inaceitável.
8.mai.2023
Dotti Advogados lança e-book "Licitações e Contratos Administrativos"
E-book está disponível gratuitamente no site do escritório.
5.abr.2023
Palco René Dotti é inaugurado durante Festival de Teatro de Curitiba
Festival este ano tem apoio da banca Dotti Advogados.
7.mar.2023
Criptomoedas e a legislação penal
Uma nova modalidade de estelionato será prevista no Código Penal, e diversas condutas tendentes a lesar investidores - não só de ativos virtuais, mas financeiros em geral - poderão ser enquadradas como crime.
27.fev.2023
A desconsideração da personalidade jurídica e o sócio minoritário
O fato de o sócio ser minoritário não faz concluir, automaticamente, que ele não tem poderes de gestão e que, portanto, não deve responder com seu patrimônio pessoal.
22.fev.2023
Injúria racial passa a ser tão grave quanto racismo
A alteração legislativa é fundamental na concretização de um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de promoção do bem de todos.
17.fev.2023
Família, traição e exposição: danos morais nas relações familiares
Não há dúvidas de que os critérios para as eventuais condenações deverão ser também cuidadosos, observando ainda o direito de personalidade e intimidade.
20.jan.2023
Empresa de turismo que apenas comercializou a passagem aérea não responde pelo extravio de bagagem
A agência de turismo não responde pelo extravio de bagagem por extrapolar os limites da sua atuação.
29.dez.2022
Análise: Decisão liminar sobre a ADI 7236, a respeito da nova Lei de Improbidade
CONAMP ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7236 contra artigos da Lei 14.230/2021, que reformou a Lei de Improbidade Administrativa.
21.dez.2022
O compliance e as lembranças de Natal
Em qualquer hipótese, o importante é que o brinde seja uma manifestação genuína de consideração e respeito, e não uma contrapartida pela obtenção de contratos ou decisões favoráveis, passadas ou futuras.
9.dez.2022
Não é possível penhora total dos valores em conta conjunta
Os embargos de terceiro foram julgados improcedentes em primeiro grau, o que foi mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
9.nov.2022
Quando é que os crimes são julgados pela Justiça Eleitoral?
O Código de Processo Penal estabelece que, na hipótese de haver caso em que crimes da justiça comum e da justiça especial tiverem de ser processados conjuntamente, prevalecerá a competência da justiça especial (art. 78, IV). E, de acordo com o Código Eleitoral.
31.out.2022
Fachin e Kanayama participam do lançamento da obra de Alexander Tsesis
Lançamento acontece dias 4 e 5/11, em Chicago/EUA
10.ago.2022
