6.ago.2024
Denis Borges Barbosa Advogados
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
O escritório Denis Borges Barbosa Advogados, fundado há 27 anos no Rio de Janeiro, é uma boutique jurídica que se concentra em Propriedade Intelectual. Desde seu nascimento o escritório trabalha ativamente nos mais significantes casos que envolvem Propriedade Intelectual e Inovação, seja na seara contenciosa seja na seara administrativa. Patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais, Fashion Law, segredos industriais, proteção de cultivar, nomes de domínio: são alguns dos assuntos legais mais corriqueiros no escritório. A combinação de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Público, Contratos, expertise em litígios etc. junto ao quadro de profissionais qualificados conferem o caráter diferencial do escritório. A banca conta ainda com engenheiros e técnicos de patentes, e paralegais especializados, o que a tem permitido a dar suporte de propriedade intelectual, contratos de tecnologia e inovação a alguma das maiores empresas brasileiras.
Áreas de atuação
tributários e societários da Inovação. Inteligência Competitiva. Direito Empresarial. Direito Civil. Fashion Law.,Contencioso Estratégico e Consultoria em Propriedade Intelectual. Registros e Proteção de Propriedade Intelectual. Pareceres Jurídicos e Técnicos. Arbitragem em Propriedade Intelectual. Capital Intelectual. Aspectos Trabalhistas
Idiomas
inglêsitalianoportuguês
Localização
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Vergueiro, 4527 Sala 26
Chácara Klabin - São Paulo/SP - 04101-300 - Brasil
Ver no mapa Rio de Janeiro/RJ
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 3970-7700
Publicações
12.jul.2024
Sem originalidade, empresa perde exclusividade sobre três luminárias
TRF da 2ª região entendeu que os desenhos industriais dos produtos não cumpriam os requisitos para registrabilidade no INPI.
18.jun.2024
Resultado do Sorteio da obra "Violação Patente por Contribuição"
A obra faz uma abordagem sob a ótica da responsabilidade civil brasileira
5.jun.2024
Concorrência interna no shopping center
Pelo acórdão do STJ, a produção de um estudo com tais explicações econômicas não foi feita pelo locador. Sem dúvida, a postura do novo-entrante não seria de "deferência" ou "adulação" do concorrente sênior, até porque o dever de cooperação entre concorrentes tende a zero.
5.mai.2024
STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal
STJ decide disputa entre restaurantes por concorrência e violação de marca. Análise foca na integridade das premissas jurídicas.
26.abr.2024
Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024
A WIPO escolheu "PI e os ODS: Construir nosso futuro comum com inovação e criatividade" como tema para o dia mundial da propriedade intelectual de 2024, celebrado em 26 de abril. O foco está nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, visando soluções sustentáveis.
24.abr.2024
As câmaras reservadas em Direito Empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso
Texto aborda críticas à escrita de advogados sobre órgãos judiciais. Destaca a importância da especialização de varas e turmas para eficiência no Direito. Enfatiza que a especialização é um processo contínuo e essencial para qualidade e produtividade judiciais.
22.abr.2024
Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público
O ano novo trouxe especulações sobre o fim dos direitos autorais de Mickey e Minnie Mouse da Disney. No entanto, os direitos não entraram completamente em domínio público, mas agora podem ser usados livremente, abrindo discussões jurídicas e culturais.
12.abr.2024
Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné
Obra de Tarsila do Amaral vendida por R$16 milhões na SP-Arte suscita controvérsia sobre autenticidade, ausência no catálogo raisonné e implicações legais.
5.abr.2024
Sorteio da obra "Curso de concorrência desleal - 2ª edição"
Retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor.
20.dez.2023
Vitória do programa dos medicamentos genéricos
A alteração realizada pela ANVISA pode ser considerada positiva por duas razões: fortalece o programa de medicamentos genéricos, crucial para o SUS e o acesso à saúde no Brasil, e reduz a litigiosidade entre empresas.
23.nov.2023
Cálculos de danos e propriedade intelectual
O STJ raramente aborda as violações às patentes após trânsito em julgado, com decisões de instâncias especiais ainda mais escassas. O recente julgado envolvendo homologação de laudo pericial destaca a tendência de seguir as decisões regionais, apesar da supervisão judicial.
16.nov.2023
Taylor's Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?
No tocante à legislação brasileira, os direitos existenciais da compositora estão fora do tráfego negocial, restando a delimitação de eventual cessão circunscrita às questões patrimoniais.
20.ago.2023
A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais
Diante desse cenário, ainda que de forma tímida, a LGPD deve ser comemorada e, acima de tudo, disseminada para que não se torne mais uma "lei para inglês ver".
16.ago.2023
O INPI precisa ser tratado com carinho
O INPI vive uma série de crises crônicas com breves hiatos de sintomas mais agudos. É importante ressaltar que esse conjunto de crises já se estende por algumas décadas, embora se possa destacar a qualidade do corpo técnico e dos funcionários da autarquia em geral.
3.mai.2023
Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023
Do ponto de vista do Judiciário, o cenário assustador em relação à representatividade feminina (considerando todo o quadro de magistrados e não somente aqueles que atuam em Propriedade Intelectual) se repete.
8.mar.2023
Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos
A regra como posta hoje pode vir a inviabilizar o programa dos genéricos, acaso o titular do medicamento referência venha a requerer um segundo uso, se a interpretação sobre possível infração prevalecer.
2.mar.2023
A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista
Nota-se que a restituição de obras de artes plásticas expropriadas durante regime nazista demanda, até hoje, afinamentos no tratamento jurídico da questão.
9.fev.2023
Uso de marcas por advogados
Com a perigosa diminuição das distinções regulatórias entre a empresarialidade e a não-empresarialidade no exercício das profissões liberais, majorando-se a litigância sobre contrafação de marcas e a atuação de sociedades de advogados.
2.jan.2023
O direito internacional da propriedade intelectual
A dialética cordial com colegas de docência e dos respetivos corpos diplomáticos dos países vizinhos é um dos vetores mais eficazes para o desenvolvimento nacional e para a cooperação internacional.
29.nov.2022
Direitos autorais e o STF
Na brevíssima retrospectiva oferecida, percebe-se que os bens jurídicos tutelados foram diversos, mas que a norma atingida pelo colegiado em cada um daqueles feitos acabou por prestigiar.
5.dez.2024
TRF-2 anula ato do INPI e permite uso da sigla "TCM" por duas transportadoras
Colegiado considerar que as marcas possuem distinções suficientes e convivem no mercado sem causar confusão.
29.nov.2024
Resultado do Sorteio da obra "E-Stabelecimento - 2ª Ed"
A obra apresenta sua 2ª edição revista e ampliada.
30.out.2024
Juiz manda anular marca Xantyplus por semelhança com Xantinon
Magistrado considerou que a semelhança poderia induzir confusão entre consumidores, afetando a originalidade e identidade do produto já existente, garantindo a proteção dos direitos da marca pioneira.
30.out.2024
Tim Maia, moda e referências
A decisão do STJ sobre a utilização de trechos das músicas de Tim Maia em roupas da grife "Reserva". Destaca questões sobre direitos autorais, liberdade de expressão e a importância da atribuição de fontes, concluindo que a omissão da autoria é uma violação legal.
29.out.2024
TRF-2 entende que duas marcas Goya podem conviver no mercado
Colegiado considerou que há convívio pacífico entre as marcas há 25 anos, e não há risco de confusão.
2.out.2024
TRF-2 suspende registro da marca Xantimax por semelhança com Xantinon
Colegiado destacou que a marca Xantinon, registrada desde 1943, tem precedência sobre a Xantimax, cujo registro foi solicitado em 2021, demonstrando a possibilidade de desvio de clientela.
6.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4° edição"
A obra explora os aspectos gerais da propriedade intelectual.
28.ago.2024
Lançamento da obra "Violação de Patente Por Contribuição"
O lançamento acontece dia 4/9, às 19h, em SP.
23.ago.2024
