![Sorteio da obra "Violação Patente por Contribuição" Sorteio da obra "Violação Patente por Contribuição"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__18__SL__cropped_xuoigmwm.u0c.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
![Denis Borges Barbosa Advogados Denis Borges Barbosa Advogados](https://img2.migalhas.com.br/GENERIC/2024/04/12/20e22ca6f33ed8d0682755e637d7b5c1.jpg)
Denis Borges Barbosa Advogados
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
O escritório Denis Borges Barbosa Advogados, fundado há 27 anos no Rio de Janeiro, é uma boutique jurídica que se concentra em Propriedade Intelectual. Desde seu nascimento o escritório trabalha ativamente nos mais significantes casos que envolvem Propriedade Intelectual e Inovação, seja na seara contenciosa seja na seara administrativa. Patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais, Fashion Law, segredos industriais, proteção de cultivar, nomes de domínio: são alguns dos assuntos legais mais corriqueiros no escritório. A combinação de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Público, Contratos, expertise em litígios etc. junto ao quadro de profissionais qualificados conferem o caráter diferencial do escritório. A banca conta ainda com engenheiros e técnicos de patentes, e paralegais especializados, o que a tem permitido a dar suporte de propriedade intelectual, contratos de tecnologia e inovação a alguma das maiores empresas brasileiras.
Áreas de atuação
tributários e societários da Inovação. Inteligência Competitiva. Direito Empresarial. Direito Civil. Fashion Law.,Contencioso Estratégico e Consultoria em Propriedade Intelectual. Registros e Proteção de Propriedade Intelectual. Pareceres Jurídicos e Técnicos. Arbitragem em Propriedade Intelectual. Capital Intelectual. Aspectos Trabalhistas
Idiomas
Localização
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Vergueiro, 4527 Sala 26
Chácara Klabin - São Paulo/SP - 04101-300 - Brasil
Rio de Janeiro/RJ
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
Telefone: (21) 3970-7700
Publicações
![Sorteio da obra "Violação Patente por Contribuição" Sorteio da obra "Violação Patente por Contribuição"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__18__SL__cropped_xuoigmwm.u0c.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
![Concorrência interna no shopping center Concorrência interna no shopping center](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC408614AT1AP16.png)
Concorrência interna no shopping center
Pelo acórdão do STJ, a produção de um estudo com tais explicações econômicas não foi feita pelo locador. Sem dúvida, a postura do novo-entrante não seria de "deferência" ou "adulação" do concorrente sênior, até porque o dever de cooperação entre concorrentes tende a zero.
![STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406639AT1AP16.png)
STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal
STJ decide disputa entre restaurantes por concorrência e violação de marca. Análise foca na integridade das premissas jurídicas.
![Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024 Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406088AT1AP16.png)
Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024
A WIPO escolheu "PI e os ODS: Construir nosso futuro comum com inovação e criatividade" como tema para o dia mundial da propriedade intelectual de 2024, celebrado em 26 de abril. O foco está nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, visando soluções sustentáveis.
![As câmaras reservadas em Direito Empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso As câmaras reservadas em Direito Empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405981AT1AP16.png)
As câmaras reservadas em Direito Empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso
Texto aborda críticas à escrita de advogados sobre órgãos judiciais. Destaca a importância da especialização de varas e turmas para eficiência no Direito. Enfatiza que a especialização é um processo contínuo e essencial para qualidade e produtividade judiciais.
![Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405651AT1AP16.png)
Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público
O ano novo trouxe especulações sobre o fim dos direitos autorais de Mickey e Minnie Mouse da Disney. No entanto, os direitos não entraram completamente em domínio público, mas agora podem ser usados livremente, abrindo discussões jurídicas e culturais.
![Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405268AT1AP16.png)
Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné
Obra de Tarsila do Amaral vendida por R$16 milhões na SP-Arte suscita controvérsia sobre autenticidade, ausência no catálogo raisonné e implicações legais.
![Sorteio da obra "Curso de concorrência desleal - 2ª edição" Sorteio da obra "Curso de concorrência desleal - 2ª edição"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__05__SL__cropped_dt1o15zs.305.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Sorteio da obra "Curso de concorrência desleal - 2ª edição"
Retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor.
![Vitória do programa dos medicamentos genéricos Vitória do programa dos medicamentos genéricos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC399346AT1AP16.png)
Vitória do programa dos medicamentos genéricos
A alteração realizada pela ANVISA pode ser considerada positiva por duas razões: fortalece o programa de medicamentos genéricos, crucial para o SUS e o acesso à saúde no Brasil, e reduz a litigiosidade entre empresas.
![Cálculos de danos e propriedade intelectual Cálculos de danos e propriedade intelectual](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397360AT1AP16.png)
Cálculos de danos e propriedade intelectual
O STJ raramente aborda as violações às patentes após trânsito em julgado, com decisões de instâncias especiais ainda mais escassas. O recente julgado envolvendo homologação de laudo pericial destaca a tendência de seguir as decisões regionais, apesar da supervisão judicial.
![Taylor's Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais? Taylor's Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397056AT1AP16.png)
Taylor's Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?
No tocante à legislação brasileira, os direitos existenciais da compositora estão fora do tráfego negocial, restando a delimitação de eventual cessão circunscrita às questões patrimoniais.
![A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC392078AT1AP16.png)
A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais
Diante desse cenário, ainda que de forma tímida, a LGPD deve ser comemorada e, acima de tudo, disseminada para que não se torne mais uma "lei para inglês ver".
![O INPI precisa ser tratado com carinho O INPI precisa ser tratado com carinho](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC391764AT1AP16.png)
O INPI precisa ser tratado com carinho
O INPI vive uma série de crises crônicas com breves hiatos de sintomas mais agudos. É importante ressaltar que esse conjunto de crises já se estende por algumas décadas, embora se possa destacar a qualidade do corpo técnico e dos funcionários da autarquia em geral.
![Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023 Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC385722AT1AP16.png)
Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023
Do ponto de vista do Judiciário, o cenário assustador em relação à representatividade feminina (considerando todo o quadro de magistrados e não somente aqueles que atuam em Propriedade Intelectual) se repete.
![Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC382615AT1AP16.png)
Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos
A regra como posta hoje pode vir a inviabilizar o programa dos genéricos, acaso o titular do medicamento referência venha a requerer um segundo uso, se a interpretação sobre possível infração prevalecer.
![A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC382305AT1AP16.png)
A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista
Nota-se que a restituição de obras de artes plásticas expropriadas durante regime nazista demanda, até hoje, afinamentos no tratamento jurídico da questão.
![Uso de marcas por advogados Uso de marcas por advogados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC381293AT1AP16.png)
Uso de marcas por advogados
Com a perigosa diminuição das distinções regulatórias entre a empresarialidade e a não-empresarialidade no exercício das profissões liberais, majorando-se a litigância sobre contrafação de marcas e a atuação de sociedades de advogados.
![O direito internacional da propriedade intelectual O direito internacional da propriedade intelectual](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC379387AT1AP16.png)
O direito internacional da propriedade intelectual
A dialética cordial com colegas de docência e dos respetivos corpos diplomáticos dos países vizinhos é um dos vetores mais eficazes para o desenvolvimento nacional e para a cooperação internacional.
![Direitos autorais e o STF Direitos autorais e o STF](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC377725AT1AP16.png)
Direitos autorais e o STF
Na brevíssima retrospectiva oferecida, percebe-se que os bens jurídicos tutelados foram diversos, mas que a norma atingida pelo colegiado em cada um daqueles feitos acabou por prestigiar.
![Contrafação de patentes Contrafação de patentes](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC374451AT1AP16.png)
Contrafação de patentes
Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender.
![APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC369908AT1AP16.png)
APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas
A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.
![Denis Borges Barbosa Advogados anuncia novo sócio Denis Borges Barbosa Advogados anuncia novo sócio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__07__SL__12__SL__cropped_cs1skc1q.aml.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Denis Borges Barbosa Advogados anuncia novo sócio
Bruno Mello Saldanha Martins reforça a banca com ênfase em Propriedade Intelectual.
![Marcas, publicidade e abusos comunicativos Marcas, publicidade e abusos comunicativos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC369317AT1AP16.png)
Marcas, publicidade e abusos comunicativos
Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .
![Propriedade intelectual e direitos reais de garantia Propriedade intelectual e direitos reais de garantia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC367065AT1AP16.png)
Propriedade intelectual e direitos reais de garantia
A interpretação fixada no enunciado não se limita, porém, ao penhor, podendo ser estendida para a cessão fiduciária em garantia, que traduz, atualmente, a principal modalidade de garantia real utilizada nas operações de crédito.
![Concorrência desleal: Advogado pesquisa mudanças do mercado Concorrência desleal: Advogado pesquisa mudanças do mercado](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__03__SL__28__SL__cropped_xgiwvlks.4di.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Concorrência desleal: Advogado pesquisa mudanças do mercado
O advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa lança obra "Curso de Concorrência Desleal" com o intuito de explorar o segmento de forma simples e transparente.
![Em xeque: o direito de arena no xadrez Em xeque: o direito de arena no xadrez](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC359433AT1AP16.png)
Em xeque: o direito de arena no xadrez
Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos da Ilíada e da Odisseia.
![Especialista do Denis Borges Barbosa Advogados assina capítulo em obra dedicada às redes sociais no âmbito do Direito Especialista do Denis Borges Barbosa Advogados assina capítulo em obra dedicada às redes sociais no âmbito do Direito](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__01__SL__05__SL__cropped_huyypdvl.il4.jpeg._PROC_CP75CCH31622400.jpeg)
Especialista do Denis Borges Barbosa Advogados assina capítulo em obra dedicada às redes sociais no âmbito do Direito
A obra "Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, tem data de lançamento marcada para 20/1, na capital paulista, e versa sobre os aspectos jurídicos das redes sociais.
![Mudanças na lei da propriedade industrial Mudanças na lei da propriedade industrial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC352148AT1AP16.png)
Mudanças na lei da propriedade industrial
Este breve ensaio busca sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais.
![A marca é um conjunto unívoco de seus elementos A marca é um conjunto unívoco de seus elementos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC350395AT1AP16.png)
A marca é um conjunto unívoco de seus elementos
É preciso enaltecer a decisão da Terceira Turma, pois, ao analisar o conjunto marcário de modo conglobante e não seccionado, tomou como equivocada a metodologia utilizada em que se cindia os elementos do conjunto dos signos da contenda.
![Olimpíadas em tempos pandêmicos: novos desafios relativos à proteção contra o marketing de emboscada Olimpíadas em tempos pandêmicos: novos desafios relativos à proteção contra o marketing de emboscada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC348362AT1AP16.png)