31.mar.2025
Denis Borges Barbosa Advogados
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
O escritório Denis Borges Barbosa Advogados, fundado há 27 anos no Rio de Janeiro, é uma boutique jurídica que se concentra em Propriedade Intelectual. Desde seu nascimento o escritório trabalha ativamente nos mais significantes casos que envolvem Propriedade Intelectual e Inovação, seja na seara contenciosa seja na seara administrativa. Patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais, Fashion Law, segredos industriais, proteção de cultivar, nomes de domínio: são alguns dos assuntos legais mais corriqueiros no escritório. A combinação de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Público, Contratos, expertise em litígios etc. junto ao quadro de profissionais qualificados conferem o caráter diferencial do escritório. A banca conta ainda com engenheiros e técnicos de patentes, e paralegais especializados, o que a tem permitido a dar suporte de propriedade intelectual, contratos de tecnologia e inovação a alguma das maiores empresas brasileiras.
Áreas de atuação
tributários e societários da Inovação. Inteligência Competitiva. Direito Empresarial. Direito Civil. Fashion Law.,Contencioso Estratégico e Consultoria em Propriedade Intelectual. Registros e Proteção de Propriedade Intelectual. Pareceres Jurídicos e Técnicos. Arbitragem em Propriedade Intelectual. Capital Intelectual. Aspectos Trabalhistas
Idiomas
inglêsitalianoportuguês
Localização
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Vergueiro, 4527 Sala 26
Chácara Klabin - São Paulo/SP - 04101-300 - Brasil
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Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 3970-7700
Publicações
11.fev.2025
Passa um cafezinho, por favor?!
O TRF-2 reviu decisão do INPI sobre o indeferimento de marca, destacando a distintividade do ideograma japonês e a relatividade da descritividade.
16.jan.2025
Desembargador barra uso da marca "Cartesius" por semelhança com "Cartesia"
Relator apontou risco de associação indevida entre as marcas.
8.jan.2025
Juiz proíbe uso de marca em disputa entre empresas do agronegócio
Decisão determina exclusividade sobre o signo "Casa da Lavoura" e bloqueia domínios de sites concorrentes.
2.jan.2025
Tim Maia: Marca e Direito de Autor
Por mais renomada que se torne uma canção, apenas aquilo que é realmente munido de originalidade merece ser protegido por direitos de exclusividade no ambiente estético.
27.dez.2024
As expressões de publicidade como marca: Breve reflexão sobre a nova interpretação do inciso VII do art. 124 da LPI pelo INPI
O INPI revisou a interpretação do art. 124 da LPI, permitindo registro de expressões publicitárias como marca, desde que demonstrada distintividade.
5.dez.2024
TRF-2 anula ato do INPI e permite uso da sigla "TCM" por duas transportadoras
Colegiado considerar que as marcas possuem distinções suficientes e convivem no mercado sem causar confusão.
29.nov.2024
Resultado do Sorteio da obra "E-Stabelecimento - 2ª Ed"
A obra apresenta sua 2ª edição revista e ampliada.
30.out.2024
Juiz manda anular marca Xantyplus por semelhança com Xantinon
Magistrado considerou que a semelhança poderia induzir confusão entre consumidores, afetando a originalidade e identidade do produto já existente, garantindo a proteção dos direitos da marca pioneira.
30.out.2024
Tim Maia, moda e referências
A decisão do STJ sobre a utilização de trechos das músicas de Tim Maia em roupas da grife "Reserva". Destaca questões sobre direitos autorais, liberdade de expressão e a importância da atribuição de fontes, concluindo que a omissão da autoria é uma violação legal.
29.out.2024
TRF-2 entende que duas marcas Goya podem conviver no mercado
Colegiado considerou que há convívio pacífico entre as marcas há 25 anos, e não há risco de confusão.
2.out.2024
TRF-2 suspende registro da marca Xantimax por semelhança com Xantinon
Colegiado destacou que a marca Xantinon, registrada desde 1943, tem precedência sobre a Xantimax, cujo registro foi solicitado em 2021, demonstrando a possibilidade de desvio de clientela.
6.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4° edição"
A obra explora os aspectos gerais da propriedade intelectual.
28.ago.2024
Lançamento da obra "Violação de Patente Por Contribuição"
O lançamento acontece dia 4/9, às 19h, em SP.
23.ago.2024
Obra de Direito Civil da Propriedade Intelectual chega à 4ª edição
O livro, assinado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, levanta debate sobre patentes nos âmbitos acadêmico e jurídico.
6.ago.2024
Obra "Violação de Patente Por Contribuição" é lançada no RJ
O evento acontece dia 8/8, às 19h.
12.jul.2024
Sem originalidade, empresa perde exclusividade sobre três luminárias
TRF da 2ª região entendeu que os desenhos industriais dos produtos não cumpriam os requisitos para registrabilidade no INPI.
18.jun.2024
Resultado do Sorteio da obra "Violação Patente por Contribuição"
A obra faz uma abordagem sob a ótica da responsabilidade civil brasileira
5.jun.2024
Concorrência interna no shopping center
Pelo acórdão do STJ, a produção de um estudo com tais explicações econômicas não foi feita pelo locador. Sem dúvida, a postura do novo-entrante não seria de "deferência" ou "adulação" do concorrente sênior, até porque o dever de cooperação entre concorrentes tende a zero.
5.mai.2024
STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal
STJ decide disputa entre restaurantes por concorrência e violação de marca. Análise foca na integridade das premissas jurídicas.
26.abr.2024
Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024
A WIPO escolheu "PI e os ODS: Construir nosso futuro comum com inovação e criatividade" como tema para o dia mundial da propriedade intelectual de 2024, celebrado em 26 de abril. O foco está nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, visando soluções sustentáveis.
24.abr.2024
As câmaras reservadas em Direito Empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso
Texto aborda críticas à escrita de advogados sobre órgãos judiciais. Destaca a importância da especialização de varas e turmas para eficiência no Direito. Enfatiza que a especialização é um processo contínuo e essencial para qualidade e produtividade judiciais.
22.abr.2024
Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público
O ano novo trouxe especulações sobre o fim dos direitos autorais de Mickey e Minnie Mouse da Disney. No entanto, os direitos não entraram completamente em domínio público, mas agora podem ser usados livremente, abrindo discussões jurídicas e culturais.
12.abr.2024
Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné
Obra de Tarsila do Amaral vendida por R$16 milhões na SP-Arte suscita controvérsia sobre autenticidade, ausência no catálogo raisonné e implicações legais.
5.abr.2024
Sorteio da obra "Curso de concorrência desleal - 2ª edição"
Retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor.
20.dez.2023
Vitória do programa dos medicamentos genéricos
A alteração realizada pela ANVISA pode ser considerada positiva por duas razões: fortalece o programa de medicamentos genéricos, crucial para o SUS e o acesso à saúde no Brasil, e reduz a litigiosidade entre empresas.
23.nov.2023
Cálculos de danos e propriedade intelectual
O STJ raramente aborda as violações às patentes após trânsito em julgado, com decisões de instâncias especiais ainda mais escassas. O recente julgado envolvendo homologação de laudo pericial destaca a tendência de seguir as decisões regionais, apesar da supervisão judicial.
16.nov.2023
Taylor's Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?
No tocante à legislação brasileira, os direitos existenciais da compositora estão fora do tráfego negocial, restando a delimitação de eventual cessão circunscrita às questões patrimoniais.
20.ago.2023
A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais
Diante desse cenário, ainda que de forma tímida, a LGPD deve ser comemorada e, acima de tudo, disseminada para que não se torne mais uma "lei para inglês ver".
16.ago.2023
