![Legal operations: Eficiência e inovação na gestão de contratos Legal operations: Eficiência e inovação na gestão de contratos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409553AT1AP16.png)
![De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados](https://s.migalhas.com.br/IMGSRC/www.globalframe.com.br/imagens/apoiadores/banner_200x120_de_vivo.gif?AP=448&V=1&CN=S&E=E&S=6)
De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, nº 758, 10º andar, Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04542-000 - Brasil
De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados caracteriza-se por ser um escritório de clientes, e não apenas de casos e processos. Com tal filosofia, o escritório elegeu como seu principal foco de atenção o cliente, seja ele pessoa física ou jurídica, bem assim os seus negócios, objetivos e particulares expectativas. É justamente por conta disso que o escritório procura estar o mais próximo possível de seus clientes, conhecendo-os por inteiro, por dentro e por fora, interagindo com suas áreas, departamentos e demais divisões. É a típica e sincera relação de parceria, verdadeira via de mão dupla, sem a qual torna-se impossível desenvolver a moderna advocacia e prestar bom atendimento. Considerando que praticar e exercitar tal filosofia não é tarefa fácil, especialmente para um escritório que atua em praticamente todas as áreas do Direito, tal qual De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados , optou por fazer, sistematicamente o escritório coloca-se na posição dos seus próprios clientes, de modo que lhe seja possível entender e alcançar suas esperanças e desejos, traduzidos em um trabalho que se amolda à feição de cada cliente, de cada caso que se lhe apresenta. Para tanto, não só o escritório adotou o sistema de partnership, contando com sócios especializados em diversas áreas do Direito, como também montou uma vasta equipe de advogados, estagiários, para-legais e demais profissionais, divididos em áreas e células de atuação, que possibilitam um atendimento mais personalizado e direto possível.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Propriedade Intelectual, Direito Societário, Direito Tributário, Direito Comercial - Áreas Consultiva e Contenciosa, Fusões e Aquisições, Mercado Financeiro e de Capitais, Trabalho e Previdência Social
Idiomas
Localização
Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, nº 758, 10º andar Itaim Bibi São Paulo/SP - 04542-000 BrasilSócios
Financeiro
Financeiro
Kathia Regina Lopes Amorim
Financeiro
Publicações
![Legal operations: Eficiência e inovação na gestão de contratos Legal operations: Eficiência e inovação na gestão de contratos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409553AT1AP16.png)
![Uma visão geral sobre os neurodireitos Uma visão geral sobre os neurodireitos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406643AT1AP16.png)
Uma visão geral sobre os neurodireitos
Este breve artigo não se propõe a esgotar o assunto, que requer um amplo estudo sobre o funcionamento das neurotecnologias e seus impactos sociais, mas pretendeu trazer um quadro geral, apresentando os chamados neurodireitos, a fim de trazer conhecimento acerca da matéria e da produção legislativa em alguns países e no Brasil.
![De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados promove debate de inclusão De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados promove debate de inclusão](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__01__SL__cropped_txznk5k1.j1o.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados promove debate de inclusão
Banca realiza evento de diversidade e recebe convidado especial do Downlicia.
![A governança contratual como elemento de segurança jurídica e estratégia de mitigação de riscos A governança contratual como elemento de segurança jurídica e estratégia de mitigação de riscos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC403874AT1AP16.png)
A governança contratual como elemento de segurança jurídica e estratégia de mitigação de riscos
A governança contratual, por sua vez, pode ser definida como uma série de procedimentos formalmente estipulados que orientam não só a elaboração do documento, mas também o desenvolvimento da relação contratual ao longo do cumprimento do contrato.
![No Dia das Crianças, conheça os principais direitos dos menores No Dia das Crianças, conheça os principais direitos dos menores](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395143AT1AP16.png)
No Dia das Crianças, conheça os principais direitos dos menores
Neste Dia das Crianças, deixe a sua criança ser criança: deixe-a brincar, aproveitar a infância em um convívio sadio e alegre.
![Contratos, compliance e ESG: A importância da conformidade em negociações contratuais Contratos, compliance e ESG: A importância da conformidade em negociações contratuais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC391403AT1AP16.png)
Contratos, compliance e ESG: A importância da conformidade em negociações contratuais
Qual o posicionamento de sustentabilidade, responsabilidade social e governança estabelecido e atraente que a empresa utiliza para contar sua história, por meio de seus contratos? Essa pauta é pensada na condução das negociações?
![Alteração do CPC para reconhecer o "título executivo eletrônico" Alteração do CPC para reconhecer o "título executivo eletrônico"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390394AT1AP16.png)
Alteração do CPC para reconhecer o "título executivo eletrônico"
A alteração está em vigor desde 14/7/23, conforme art. 44, da lei 14.620/23.
![O regime de separação de bens é realmente obrigatório para pessoas com mais de 70 anos? O regime de separação de bens é realmente obrigatório para pessoas com mais de 70 anos?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC388382AT1AP16.png)
O regime de separação de bens é realmente obrigatório para pessoas com mais de 70 anos?
Em resposta à pergunta que deu título a este artigo, concluímos a possibilidade de inaplicabilidade do regime de separação legal de bens aos maiores de 70 anos.
![O contrato de namoro e sua efetividade O contrato de namoro e sua efetividade](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC352351AT1AP16.png)
O contrato de namoro e sua efetividade
O contrato de namoro pode ser um documento eficaz para que não haja a caracterização da união estável e, com isso, resguardar os interesses e o patrimônio dos envolvidos, desde que a declaração de vontade constante do aludido instrumento seja reflexo da verdade.
![RJ: Juíza nega pedido de sindicato e Buser pode continuar operando RJ: Juíza nega pedido de sindicato e Buser pode continuar operando](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__07__SL__30__SL__cropped_sfwkahks.eqj.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
RJ: Juíza nega pedido de sindicato e Buser pode continuar operando
Ao negar a liminar, a magistrada não verificou perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
![14 anos de Lei Maria da Penha e os serviços públicos existentes como rede de apoio no Brasil 14 anos de Lei Maria da Penha e os serviços públicos existentes como rede de apoio no Brasil](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC332256AT1AP16.png)
14 anos de Lei Maria da Penha e os serviços públicos existentes como rede de apoio no Brasil
Em razão dos 14 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, muito se comemora, mas ainda há uma longa trajetória a ser percorrida no Brasil no combate da violência doméstica e familiar contra a mulher.
![A medida provisória 992 e o compartilhamento da alienação fiduciária em garantia A medida provisória 992 e o compartilhamento da alienação fiduciária em garantia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC331640AT1AP16.png)
A medida provisória 992 e o compartilhamento da alienação fiduciária em garantia
Ao incluir os artigos 9º-A a 9º-D na lei 13.476/17, a MPV 992 regulamentou o compartilhamento da alienação fiduciária em garantia, como forma de estimular o mercado nacional em momento de crise econômica.
![STJ decide que não são devidos honorários advocatícios em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) STJ decide que não são devidos honorários advocatícios em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ)](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC330342AT1AP16.png)
STJ decide que não são devidos honorários advocatícios em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ)
O caso concreto debateu se seriam devidos honorários sucumbenciais em virtude de decisão que havia rejeitado o aludido incidente oposto por conta da extinção irregular de uma empresa, sem deixar bens passíveis de penhora.
![Aplicação de sanções disciplinares por videoconferência em tempos de pandemia Aplicação de sanções disciplinares por videoconferência em tempos de pandemia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC329485AT1AP16.png)
Aplicação de sanções disciplinares por videoconferência em tempos de pandemia
Este artigo abordará a forma de aplicação de sanções disciplinares de natureza trabalhista (advertências, suspensões e justa causa) em tempos de pandemia, considerando que alguns profissionais não estão em seus postos de trabalho, mas exercendo suas atividades laborais em casa (home office ou tele trabalho).
![Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados - LGPD Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados - LGPD](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC328723AT1AP16.png)
Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados - LGPD
Nesse ambiente de incertezas, vê-se com bons olhos a publicação pelo governo do Guia de Boas Práticas - LGPD.
![Caso TikTok e Procon: Como a vontade de aplicar a LGPD pode invalidá-la Caso TikTok e Procon: Como a vontade de aplicar a LGPD pode invalidá-la](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC327741AT1AP16.png)
Caso TikTok e Procon: Como a vontade de aplicar a LGPD pode invalidá-la
O Procon-SP notificou aquela rede social para exigir uma série de esclarecimentos sobre a forma com a qual lida com dados pessoais dos usuários.
![O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC326605AT1AP16.png)
O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus
O descaso, as ofensas e as agressões sofridas pela imprensa, na pele dos jornalistas, são formas de censura e representam uma tentativa de silenciar a imprensa e, por conseguinte, constituem uma ameaça à democracia.
![Empresas de telefonia deverão compartilhar dados de seus clientes - MP 954/20 Empresas de telefonia deverão compartilhar dados de seus clientes - MP 954/20](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC325432AT1AP16.png)
Empresas de telefonia deverão compartilhar dados de seus clientes - MP 954/20
O objetivo do uso dos dados é a produção estatística oficial para realizar entrevistas em caráter não presencial no âmbito de pesquisas domiciliares, durante a pandemia da covid-19.
![Conversão da "MP do contribuinte legal" na lei 13.988/20 - transação tributária Conversão da "MP do contribuinte legal" na lei 13.988/20 - transação tributária](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC325323AT1AP16.png)
Conversão da "MP do contribuinte legal" na lei 13.988/20 - transação tributária
A lei 13.988/20 prevê requisitos e condições para viabilizar a transação entre Administração Tributária Federal e contribuintes devedores de tributos federais inscritos em dívida ativa ou objeto de contencioso judicial ou administrativo.
![O covid-19 e a LGPD - Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia O covid-19 e a LGPD - Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC324441AT1AP16.png)
O covid-19 e a LGPD - Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia
Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia
![CNJ aprova lista de recomendações aplicáveis às recuperações judiciais e falências durante coronavírus CNJ aprova lista de recomendações aplicáveis às recuperações judiciais e falências durante coronavírus](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC324230AT1AP16.png)
CNJ aprova lista de recomendações aplicáveis às recuperações judiciais e falências durante coronavírus
Foram aprovadas, por todos os conselheiros do órgão superior, 6 (seis) recomendações aos tribunais do país.
![Transação em matéria tributária - MP 899/19 Transação em matéria tributária - MP 899/19](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC317608AT1AP16.png)
Transação em matéria tributária - MP 899/19
Acreditamos que a medida provisória não vai estimular a inadimplência, e poderá diminuir a quantidade de processos tributários que se acumulam nos tribunais, mas certamente precisaremos de esforços mais robustos para enfrentar as dificuldades nesta área.
![Desobrigação de emissão de CAT para acidentes de trajeto Desobrigação de emissão de CAT para acidentes de trajeto](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC317536AT1AP16.png)
Desobrigação de emissão de CAT para acidentes de trajeto
Novas regras para incidentes ocorridos entre a residência do empregado e o seu trabalho
![Sancionada a lei geral de proteção de dados do Brasil, com veto à autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) Sancionada a lei geral de proteção de dados do Brasil, com veto à autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC286117AT1AP16.png)
Sancionada a lei geral de proteção de dados do Brasil, com veto à autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)
Considerando a ampla utilização de dados pessoais no dia-a-dia das empresas dos mais variados setores atuantes no Brasil, a LGPD exigirá um grande esforço para que as mesmas se adequem o quanto antes a este novo cenário.
![Rescisão contratual por mútuo acordo Rescisão contratual por mútuo acordo](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC283837AT1AP16.png)
Rescisão contratual por mútuo acordo
A rescisão contratual por mútuo acordo é uma grande prova de que não se vislumbra na lei 13.457/07 a diminuição dos direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos; ao contrário, nos parece que as relações entre empregados e empregadores tendem a melhorar com a nova legislação.
![CADESP e oferecimento de garantias. Possibilidade ou não? CADESP e oferecimento de garantias. Possibilidade ou não?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC278762AT1AP16.png)
CADESP e oferecimento de garantias. Possibilidade ou não?
O presente artigo tem por finalidade tecer breves comentários, em particular, sobre a prática de atos no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo ("CADESP") perante a SEFAZ SP.
![A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC108398AT1AP16.png)
A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial
No final do ano passado, completou quatro anos de existência, a lei 11.232/05, que trouxe importantes mudanças estruturais no sistema processual civil brasileiro, sobretudo no que tange à fase de execução de decisões judiciais.
![Comemorações ao dia mundial da propriedade intelectual Comemorações ao dia mundial da propriedade intelectual](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC83543AT1AP16.png)
Comemorações ao dia mundial da propriedade intelectual
No último domingo, 26 de abril, o mundo comemorou mais um Dia Internacional da Propriedade Intelectual, data criada no ano 2000, por iniciativa da ONU - Organização das Nações Unidas e da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
![Implicações ambientais da lavagem de automóveis Implicações ambientais da lavagem de automóveis](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC82213AT1AP16.png)