
Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
Praia de Botafogo, 440 15º andar Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - 22250-040 - Brasil
Fundado em 1962, o escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados, que está completando 50 anos de existência, combina a tradição dos grandes escritórios, a força da especialização e o capital de relacionamento com a agilidade, combatividade e o tratamento personalizado característico das pequenas sociedades. E por reunir as qualidades dos grandes e pequenos escritórios de advocacia é que a banca tem tanto êxito no interesse dos clientes. Atua em áreas críticas para o desenvolvimento das empresas: Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Econômico e Direito Concorrencial, tanto preventivamente, com planejamento e consultoria, quanto no contencioso, administrativo e judicial. A equipe de advogados se caracteriza por sua eficiência e combatividade; consultores de excelente nível contribuem para os bons resultados das estratégias. Na metodologia de trabalho do escritório, o cliente é sempre atendido pessoalmente por um sócio especializado na demanda. Além da sede no Rio de Janeiro e da filial em São Paulo, a banca mantém gabaritados correspondentes e associações com outros escritórios nas principais cidades do país. A biblioteca, produto de 50 anos de desenvolvimento, possui hoje cerca de 5 mil volumes e é diariamente atualizada via web com doutrinas, legislação e jurisprudência.
Áreas de atuação
Direito Econômico, Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Tributário, Contencioso, Comércio Exterior
Idiomas
Localização
Praia de Botafogo, 440 15º andar Botafogo Rio de Janeiro/RJ - 22250-040 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Eduardo de Souza Aranha, 387 16º andar
Vila Nova Conceição - São Paulo/SP - 04543-121 - Brasil
Telefone: (11) 3060-3666
Rio de Janeiro/RJ
Praia de Botafogo, 440 15º andar
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - 22250-040 - Brasil
Telefone: (21) 2210-2474
Publicações


Daudt, Castro e Gallotti Olinto realiza workshop "Rio Sobre Rodas"
O evento, que acontece amanhã, 8/11, abordará sobre a indústria automobilística Sul Fluminense.

IBS e comitê gestor: Competência originária do STJ
A EC 132 reformou o sistema tributário brasileiro, criando o IBS - imposto sobre bens e serviços e estabelecendo o CG-IBS - comitê gestor para sua administração. O STJ agora resolve conflitos tributários entre entes federativos e o CG-IBS.

Efeitos práticos dos novos princípios da reforma tributária
Reforma tributária constitucionaliza novos princípios para simplificar, tornar justo e transparente o sistema, protegendo os contribuintes contra sonegação e litígios.

Contrafluxo fiscal: Os conflitos entre o decreto 49.030/24 e a reforma tributária
O decreto 49.030/24, do Rio de Janeiro, traz alterações no regulamento do ICMS, modernizando normas de importação, mas gerando preocupações com aumento da burocracia, exigindo agora a emissão de nota fiscal para transporte de cargas dentro do estado.

Carf - Rumo ao "Déficit zero"
A estratégia de aceleração dos julgamentos no Conselho visa verdadeiramente a eficiência e a justiça, ou representa um atropelo aos direitos dos contribuintes, utilizado pela União como um caminho para desbloquear valores significativos e aproximar-se do anseio pelo déficit zero?

Igualdade para inglês ver
Após março, destaca-se a equidade de gênero, mas desafios persistem. O STF decidiu contra tributar o salário maternidade, reconhecendo sua natureza não remunerativa.

Da complexidade das novas regras de preço de transferência - Alinhamento aos padrões internacionais obrigatórios ao ingresso do Brasil na OCDE
A lei 14596/23 alterou a legislação sobre preço de transferência, impactando a apuração do IRPJ e CSLL. Surgiu após a inadequação da Lei nº 9430/96 e busca alinhar as normas brasileiras às da OCDE, facilitando a integração do Brasil à organização.

Avanços da IA na advocacia
O avanço da IA no mercado de trabalho, inclusive no jurídico, gera incertezas. No entanto, a IA pode ser benéfica ao automatizar tarefas repetitivas, proporcionando praticidade e eficiência.

MP 1.202/23: Um passo atrás na reforma e na confiança empresarial
A MP 1.202/23 contraria a Reforma Tributária ao aumentar encargos fiscais, indo contra a redução prevista pela EC 132/23. Aumento de alíquotas até 2027 prejudica setores com alta demanda de mão de obra, elevando custos e desestimulando a criação de empregos.

A novela da mercadoria
Novelas brasileiras, pioneiras, enfrentam transformações. Tendência para séries, mas diferenciação na celeridade judicial persiste. Novela da mercadoria segue estilo brasileiro, com enredo flexível.

Incentivo fiscal, desinformação e hipocrisia
O privilégio é o vilão; o incentivo, do verbo incentivar, observadas as regras estabelecidas, é impulsionador do progresso, aqui e em qualquer lugar civilizado do mundo.

Tributação de fundos exclusivos e a violação da irretroatividade tributária
A tributação periódica ora instituída somente pode ser aplicada aos rendimentos percebidos a partir de 01/01/2024, permanecendo a tributação do acréscimo patrimonial ocorrido em período anterior sujeita ao imposto sobre a renda no momento do resgate.

Ainda sobre a alegação de compensação em embargos de devedor
As normas processuais são importantes e devem ser observadas, mas, como é sabido, o processo jamais pode ser um fim em si mesmo, a ponto da alteração superveniente de entendimento jurisprudencial acerca do instrumento processual adequado para a discussão da questão.

Primeiro passo de regulação das apostas esportivas
Espera-se com essas alterações que o Poder Executivo passe a exercer maior fiscalização e gestão sobre este setor da economia que até então estava completamente desregulamentado e sujeito à nefastas distorções em prejuízo dos consumidores.

Pátria tributária
Que os tributos continuem sendo tratados pelos seres que não sabem se são de exatas ou de humanas, mas que desejam, não tenham dúvidas, que nossa nação seja próspera e justa.

Regulamentação e taxação: o que esperar para as apostas online
A cada dia vemos nos meios de comunicação, por meio de propagandas, a chegada de novos sites de apostas esportivas que movimentam bilhões de reais, quase todas com sede fora do país e operando sem qualquer regulamentação, o que impossibilita a arrecadação de tributos e fiscalização desse mercado por órgãos e instituições brasileiras.

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados expande operação em SP
A chegada de Emilyn Souza, Luana Nunes e Bianca Calles reforçam o posicionamento full service tributário do escritório.

DCG amplia atuação com análise macroeconômica
A área do escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados terá foco em projeções de variáveis, construção de cenários e condução de estudos específicos.

Da importância dos documentos comprobatórios da existência do direito creditório para a recuperação do indébito
As empresas devem criar a rotina de se preparar previamente para comprovar a legitimidade e montante do crédito que consideram fazer jus.

Carf afasta equiparação do fundo imobiliário a pessoas jurídicas
Nos termos da fundamentação existente no Auto de Infração, o referido fundo imobiliário foi constituído sob a forma de condomínio fechado, e tinha por objetivo a aquisição de imóveis comerciais de propriedade da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), a fim de que fossem celebrados contratos de locações com a própria CBD ou empresas do grupo.

Segurança jurídica? A restritiva interpretação da compensação como defesa em embargos à execução fiscal
Considerando que os embargos à execução constituem ação autônoma, ainda que incidental, não pode haver óbice à sua admissão, em caráter de ação de rito ordinário, declaratória ou anulatória, atingindo-se a efetiva finalidade do ato.

Daudt, Castro e Gallotti Olinto amplia atuação em Direito Empresarial
Escritório amplia sua atuação em consultoria fiscal preventiva e passa a contar com a assessoria especializada de Mauro Paoletti.

Reconhecimento da receita de indébito: os próximos passos
A tendência é que os contribuintes continuem buscando o Judiciário, agora também para questionar a interpretação adotada pela SC 183/21.

O que a aprovação do Marco Regulatório da Geração Distribuída de Energia traz de novo aos produtores, consumidores e contribuintes?
Discussões tributárias a partir do texto do PL 5.829/19.

A essencialidade diante dos votos do Supremo - Uma análise do RE 714.139
Os reflexos da decisão da Suprema Corte no julgamento da seletividade em função da essencialidade.
