27.set.2024
O escritório surgiu como conseqüência natural da experiência bem-sucedida de mais de 100 anos na área da propriedade industrial, com a tradicional sociedade Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira. O escritório foi criado especialmente para tratar do Contencioso Judicial Cível e Criminal, bem como da advocacia Preventiva e Contratual. Possui elevada experiência organizacional e administrativa que contribuiu para o forte crescimento de suas atividades, principalmente na área de combate à pirataria, falsificação e infração de tais direitos tanto na área Cível como Criminal.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Contratual, Direito Tributário, Concorrência Desleal, Defesa do consumidor, Direito Autoral, Direito da Concorrência, Direito da Publicidade, Direito do Entretenimento e Esportivo, Direito Empresarial e Societário, Franquias Empresariais e Distribuição, Programas de Repressão à Falsificação e às Infrações, Propriedade Industrial, Proteção aos Segredos de Negócios e Informações Confidenciais, Proteção Jurídica aos Programas de Computador, Transferência de Tecnologia e Licenciamento de Direitos,Contencioso Civil e Criminal
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês
Unidades
Brasília/DF
SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Salas 903/907, Complexo Brasil XXI
Asa Sul - Brasília/DF - 70316-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3433-6694
São Paulo/SP
Avenida Indianópolis, 739
Indianópolis - São Paulo/SP - 04063-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 5575-2024
Rio de Janeiro/RJ
Rua Santa Luzia, 651 16º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20030-906 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2237-8700
Publicações
3.mai.2024
Busca em fábrica pirata da Capezio apreende mais de 10 mil sapatilhas
Ação contra uso irregular da marca corre há mais de 20 anos no Judiciário.
30.abr.2024
Dia mundial da propriedade intelectual: O que se discute sobre PI no mundo?
O dia mundial da PI celebra a importância dos direitos autorais e a inovação. Tópicos atuais incluem questões sobre autoria de IA e implicações legais, além do foco crescente em tecnologias sustentáveis.
22.abr.2024
A reclamação como forma de "recall" de decisões vinculantes
A reclamação é uma ação originária nos Tribunais prevista pela Constituição Federal e ampliada pelo CPC/15. Tornou-se mais frequente no STF e STJ, mesmo em situações não expressamente previstas. Apesar de restrições recentes, ainda é usada para adaptar e revisar decisões vinculantes, promovendo o diálogo entre casos concretos e precedentes.
15.jun.2023
Nossa experiência com ESG e Diversidade + Inclusão
Os funcionários querem pertencer a organizações que valorizam sua singularidade, mas também unem seu desejo coletivo de ter um impacto maior na sociedade em geral.
3.mar.2023
Dannemann Siemsen anuncia nova consultora sênior de patentes
Liane Lage é ex-diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI.
6.dez.2022
Os desafios da implantação da logística reversa no setor eletroeletrônico
Em resumo, o tema logística reversa de produtos eletroeletrônicos é um desafio para todos os atores da cadeia de consumo e impõe uma enorme responsabilidade aos empresários do setor eletroeletrônico.
2.ago.2022
Ela, a EC 125/22, vista por um advogado
Nesse movediço terreno das incertezas, é preciso prudência, que, aliás, não faz mal a ninguém.
12.jul.2022
O INPI tem a chance de aprimorar suas regras para privilegiar ainda mais o esforço em inovação na área da biotecnologia vegetal
Esperamos que o INPI, para emitir nova nota técnica, tenha em mente que não se pode interpretar a LPI unicamente no sentido técnico-científico.
14.jun.2022
Reflexos da decisão do STJ que reconheceu a taxatividade do rol da ANS
A corte superior fez um aceno muito positivo, já que o entendimento contrário apenas contribuiria para aumentar uma já enorme judicialização no setor e para aumentar exponencialmente as mensalidades dos beneficiários.
1.jun.2022
Patentes mais rápidas no Brasil
Patentes do INPI mostraram uma média de aproximadamente 6 anos entre a solicitação de exame e a emissão de uma decisão sobre patentes farmacêuticas e de telecomunicações.
25.fev.2022
A tecnologia nos processos judiciais: as transformações do agora dependem de inteligência artificial?
Nesse cenário de incertezas, o objetivo deste trabalho é verificar se as transformações no âmbito dos processos judiciais no curto prazo dependem de softwares complexos que empregam inteligência artificial.
17.fev.2022
Juíza barra fabricação de talco que imita embalagem de concorrente
Magistrada do RJ afirmou que não é possível distinguir os produtos das empresas, quando observados lado a lado nas prateleiras. "Reprodução deliberada da combinação de cores", frisou a magistrada.
22.nov.2021
Direito do usuário anterior de boa-fé: INPI muda entendimento sobre a arguição do direito de precedência ao registro de marca
A exceção a essa regra geral é denominada direito de precedência ou direito do usuário anterior de boa-fé.
3.nov.2021
Lei da desburocratização dos negócios no Brasil
Salta aos olhos a amplitude das novidades trazidas nos negócios com o advento desta lei, cujos dispositivos não podem passar despercebidos aos empresários ávidos pela desburocratização do ambiente empresarial, que buscam o aumento da eficiência tecnológica e da capacidade produtiva, gerando empregos, o bem-estar social e aumentando o ganho econômico das empresas constituídas no país.
1.nov.2021
Os excessos das multas aplicadas pelos Procons/Ministério Público e as recomendações aos empresários
Na hipótese de insucesso da via administrativa, recomenda-se fortemente o ajuizamento de ação judicial visando anular ou reexaminar o valor das multas aplicadas, para coibir eventuais ilegalidades praticadas pelos entes governamentais.
19.out.2021
Marca de posição é finalmente regulada pelo INPI
Quanto maior for a singularidade da posição da marca no produto, maior será o grau de distintividade alcançado. Trata-se de uma inovação estética aplicada no campo das marcas. A marca de posição se torna, por assim dizer, uma espécie de "assinatura" do produto.
27.ago.2021
A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade
Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da "distintividade adquirida" por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial.
5.ago.2021
Tudo o que você precisa saber sobre patentes essenciais a um standard!
As patentes que reivindicam tecnologias incorporadas em um padrão são chamadas de patentes essenciais a um padrão (Standard Essential Patents - SEPs).
30.jul.2021
Transferência de tecnologia como ferramenta essencial contra a covid-19
A adequada condução do processo no INPI pode resultar na obtenção da averbação de contratos em prazos substancialmente menores do que os usualmente praticados.
27.jul.2021
Tudo por mais cliques!
Observa-se que a maioria dos internautas, em suas pesquisas online, acessam apenas os resultados que aparecem na primeira página de pesquisa do buscador.
12.jul.2021
Responsabilidade ambiental de administradores e boas práticas ESG
A gestão orientada pelas boas práticas ESG contribui significativamente para reforçar a proteção dos administradores e, ao mesmo tempo, atrair e manter investimentos.
15.out.2020
Protocolo de Nagoia
No Brasil, o texto do Protocolo de Nagoia foi ratificado com a publicação, no DOU - Diário Oficial da União de 12/8/20, do decreto legislativo 136, de 11/8/20.
13.out.2020
O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação
O legislador brasileiro inseriu na Lei da Propriedade Industrial um mecanismo de prazo mínimo de vigência, que é acionado quando o Instituto demora mais do que 10 anos para conceder uma patente.
24.ago.2020
A suspensão do direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia
As alterações lançadas no dispositivo legal foram de extrema relevância e muito bem-vindas para limitar e enquadrar no referido regime jurídico transitório apenas a suspensão do direito de arrependimento do consumidor em relação a produtos de consumo imediato e de medicamentos.
15.jun.2020
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da "impartialidade"
Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patentes, em frontal violação a dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.
20.mai.2020
A eficiência do INPI continua elevada, apesar da pandemia de Covid-19
Em face da necessidade de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, havia o receio de que todas essas conquistas recentes do INPI fossem perdidas, já que, desde março, o INPI passou a operar 100% em regime de teletrabalho.
6.mai.2020
Covid-19 em xeque
No Brasil, o Ministério da Saúde tem acompanhado P&D de pelo menos nove ensaios clínicos acerca do uso de alternativas já existentes, mas, agora, direcionadas ao tratamento contra o covid-19, com a participação de centros de pesquisas, universidades e hospitais.
5.mai.2020
Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19
Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e como conduzi-las.
27.abr.2020
