
CSMV Advogados
Av. Brig. Faria Lima, 1461 Condomínio Empresarial Mário GarneiroJardim Paulistano - São Paulo/SP - 01452-921 - Brasil
CSMV Advogados combina o mais alto padrão de qualidade técnica e de atendimento com uma mentalidade focada em negócios. O escritório oferece soluções jurídicas confiáveis, criativas e eficientes. Atendimento personalizado, com envolvimento direto dos sócios. Compromisso com a excelência profissional e ética, profundamente arraigados na cultura do escritório, tem por resultado a criação de relacionamentos duradouros com os clientes, baseados em confiança e parceria.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Compliance, Direito Financeiro, Direito Tributário, Contencioso, Reestruturação e Insolvência, Arbitragem, Mercado de Capitais, Direito Falimentar, Automotivo, Betting e Esportes, Entretenimento e Esportes, Financiamentos Estruturados, Fintechs, Mineração, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Private Equity & Venture Capital, Proteção de Dados, Saúde e Segurança Ocupacional, M&A.
Idiomas
Localização
Av. Brig. Faria Lima, 1461 Condomínio Empresarial Mário Garneiro Jardim Paulistano São Paulo/SP - 01452-921 BrasilSócios
Luís Fernando de Lima Carvalho
Sócio
André Carvalho Sica
Sócio
André Muszkat
Sócio
Sócio do escritório CSMV Advogados.
Octávio Souto Vidigal Filho
Sócio
Thereza Cristina Carneiro
Sócia
Flávio de Haro Sanches
Sócio
Graciema Almeida
Sócia
João Fernando A. Nascimento
Sócio
Ana Carolina Monguilod
Sócia
Pedro Henrique Mendonça
Sócio
José Francisco Manssur
Sócio
Joana Bontempo
Consultora
Lucas Paglia
Consultor
Paulo Pinotti
Consultor
Publicações


José Francisco Manssur é o novo sócio de CSMV Advogados
Ele chega para liderar a área de Betting e Esportes do escritório.

A falência da arrecadação e a MP 899 de 17/10/19
A aplicação da nova MP depende ainda de regulamentação por parte do Ministério da Economia e da PGFN, mas suas intenções são saudáveis.

Banco Central inicia a implementação do Open Banking no Brasil e sinaliza adoção de modelo com foco na inovação
Tudo indica que o Banco Central manterá uma linha de atuação baseada na participação ampla do mercado de serviços financeiros, porém guiada pelos objetivos institucionais consagrados na Agenda BC+.

Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?
Decisão em sentido contrário traz ônus excessivo às empresas, que arcariam com indenização material a vítima de acidente ou doença ocupacional quando essa pessoa já naturalmente não mais contribuiria com sua força de trabalho ao desenvolvimento social.

Considerações sobre a recente promulgação das alterações a deliberações de sócios de sociedades limitadas trazidas pela lei 13.792/19
A lei 13.792, de 3 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro, traz duas alterações ao regime de deliberação de sócios de sociedades limitadas estabelecido na lei 10.406, de 10 de janeiro de 2012 (Código Civil).

Sancionada a lei que legaliza apostas esportivas no país
A despeito dessa nova legislação, é necessário levar em consideração que a regulamentação da referida lei ainda está pendente. O Ministério da Fazenda terá o prazo de dois anos (prorrogáveis por igual período) para regulamentar o sistema de apostas esportivas no país.

Novo parecer normativo da Receita Federal: a responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador
A elasticidade incerta da possibilidade jurídica de responsabilização tributária de quem quer que seja --- sócios da empresa, clientes e fornecedores, tomadores e prestadores, investidores e investidos, etc. --- com base no dito "interesse comum" tem gerado insegurança jurídica e, portanto, repelido investimentos internos e externos na economia brasileira.

Decretaram a falência do futebol sul-americano
A decisão de levar a final da Libertadores para Madri representa a falência da América do Sul para o mundo do futebol.

Os efeitos da relativização do rol taxativo do artigo 1015 do CPC pelo STJ
A decisão proferida pela Corte Especial do STJ extrapola os limites impostos pelo legislador a respeito do artigo 1015 do CPC, visto que a intenção de modificar a sistemática do agravo de instrumento, quando do advento do novo Código, era a de justamente restringir para as hipóteses elencadas no mencionado dispositivo, a possibilidade de acessar, de imediato, a via recursal, a fim de imprimir maior celeridade e razoabilidade no trâmite e duração dos processos.

eSports: a equivocada submissão dos torneios à Caixa
Há sólido embasamento jurídico para defender a ausência de necessidade de pagamento de prêmio nos eSports via Caixa, ou mediante autorização desta.

Football Leaks mira clubes europeus
Os desdobramentos dessas situações para o fair play financeiro europeu e, consequentemente, mundial, certamente serão bastante relevantes, e merecem ser observados de perto.
