
Correa, Porto | Sociedade de Advogados
Rua Serra de Jairé, 282 Belém - São Paulo/SP - 03175-010 - Brasil
O corpo técnico de Correa, Porto | Sociedade de Advogados é composto por advogados e consultores capacitados para entender os desafios de seus clientes, e buscar alternativas para viabilizar seus planos de negócios. Uma característica marcante dos profissionais do Correa, Porto | Sociedade de Advogados é a criatividade e a disposição para entender o negócio (as operações) de seus clientes, com o objetivo de apresentar soluções sob medida. O escritório tem como missão entender as necessidades jurídicas dos clientes e contribuir para resolução dos desafios, focado em objetividade e resultados. Sempre cumprir os prazos estabelecidos, contratual ou verbalmente. Fincando em valores como ética nos negócios, transparência nas relações, investimento no capital intelectual, foco no cliente, respeito e atitudes com o desenvolvimento sustentável.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Societário, LGPD, Trabalhista e Paralegal.,Direito Tributário (Consultivo e Contencioso)
Idiomas
Unidades
São Paulo/SP
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Telefone: (11) 2305-8500
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Publicações


Juiz permite apurar PIS/Cofins considerando ICMS de aquisição
Magistrado não aplicou as alterações promovidas pela MP 1.159/23, convertida na lei 14.592/23.

AFRMM - Revogação do desconto de 50% na alíquota e seus efeitos tributários
Os valores cobrados devem conceber a dedução de 50% durante todo o ano de 2023, sendo necessário o reconhecimento deste desconto unicamente por meio de medida judicial.

PERSE: Alterações legislativas e alterações no aproveitamento do benefício
Entendemos que os efeitos desta Medida Provisória durante seu período regular de vigência, conferida pelo Ministério da Economia, deve restar assegurado a manutenção do benefício pelo prazo de 90 dias para PIS, COFINS e CSLL.

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa
Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde o fim do prazo de 90 dias previsto na portaria PGFN 6.155/21".

TJ/SP admite natureza alimentar e suspende penhora de pensão por morte
Documentos comprovaram que a conta bloqueada é que a mesma que a mulher recebe seu benefício previdenciário, decorrente de pensão por morte.

TRT-15 afasta condenação de empresa em verba odontológica a sindicato
Colegiado ainda manteve a não obrigação da empresa pagamento de contribuição negocial.

Empresa consegue recolher ITBI considerando valor da operação
Juíza aplicou ao caso jurisprudência do STJ quanto à base de cálculo do ITBI na alienação de imóveis.

Correa, Porto e Alves Mota & Campos Advogados anunciam fusão
Com acordo, Correa, Porto | Sociedade de Advogados passa a contar com dois novos sócios.

Justiça do DF isenta empresa de recolher Difal do ICMS em 2022
Magistrada considerou princípio da anterioridade anual e deferiu liminar.

Correa, Porto anuncia a chegada de Jéssica Santos de Oliveira
Advogada irá reforçar área de Contencioso Tributário.

Correa, Porto | Sociedade de Advogados completa hoje 13 anos
Com dois endereços em SP, o escritório tem como missão entender as necessidades jurídicas dos clientes e contribuir para resolução dos desafios, focado em objetividade e resultados.

Juíza exclui contribuição previdenciária sobre VT, VA e auxílio-saúde
Liminar foi deferida pela juíza Federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª vara Cível Federal de SP.

Jefferson Bernardino é o novo sócio de Correa, Porto
Ele será responsável pela consultoria Tributária.

Juiz suspende exigibilidade do IRPJ e CSLL sobre juros moratórios
Para magistrado, os juros moratórios não se sujeitam ao imposto de renda pois possuem natureza indenizatória.

Correa, Porto Sociedade de Advogados reforça área de contencioso cível
Escritório anuncia a chegada da advogada Maria Alice Nascimento Alves.

Andressa Gomes é a nova advogada de Correa, Porto | Sociedade de Advogados
Ela passa a integrar a equipe do contencioso tributário do escritório.

Correa, Porto | Sociedade de Advogados está de casa nova
O novo ambiente é totalmente moderno, agradável e acolhedor, que reforça a marca da banca.
