24.out.2024
Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
Av. Anhanguera, n.º 211, Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP - 14025-480 - Brasil
Inovadores, aguerridos e atuantes. Essas características revelam toda expertise da equipe que faz parte da organização Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. Contando com a vasta experiência de sua sócia-fundadora, adquirida ao longo de 25 anos de carreira, os profissionais do escritório possuem qualificação e especialização nos ramos do Direito Penal. Além do absoluto compromisso com a qualidade das relações humanas e o dever de contribuir de forma justa para o aperfeiçoamento da sociedade. Primando pela preservação dos padrões éticos e pela excelência na prestação dos serviços, o escritório preserva o respeito para com seus clientes e atende uma demanda dos mais variados setores da indústria, comércio, saúde, construção civil, educação e tecnologia, bem como, do setor público. Com o intuito de apurar os fatos e apontar soluções, o escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados atua desde o momento da instauração do inquérito policial ou do início da ação penal até as instâncias superiores.
Áreas de atuação
Direito Penal
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Localização
Av. Anhanguera, n.º 211 Alto da Boa Vista Ribeirão Preto/SP - 14025-480 BrasilPublicações
24.jun.2024
Por falta de fundamentos, TJ/SP anula decisão que antecipou prova oral
Colegiado ressaltou necessidade de demonstração de circunstâncias peculiares e concretas para antecipação de provas, conforme estabelecido pelo CPP.
24.jan.2024
Index argumentorum prohibitorum
O Index Librorum Prohibitorum, lista de livros proibidos pela Igreja Católica, restringia ideias heréticas. Iniciou em 1559 e foi abolida em 1966 por ordem do Papa Paulo VI.
3.out.2023
Entre a chuva e o rei
Que nossas casas sejam permeáveis às chuvas - mas nunca ao arbítrio estatal.
5.out.2022
Uma declaração à Geni
Espero, querida Constituição Federal, que você resista por mais 34 anos e possa continuar fascinando e seduzindo todos e todas que te conhecerem - assim como fez comigo!
27.jul.2021
Donos de sítio são absolvidos em suposto aliciamento de trabalhadores
Magistrado considerou que o tipo penal concernente ao aliciamento não se configura pelo simples transporte irregular dos trabalhadores de outro Estado.
2.jun.2021
Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária
A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma.
14.mai.2021
Lewandowski minora pena de condenado por tráfico de drogas
O ministro considerou que não ficou comprovada a ligação do paciente com o crime organizado.
14.mai.2021
STJ anula condenação por tráfico após interceptação telefônica ilegal
Para o colegiado, a decisão que decretou a quebra do sigilo foi carente de fundamentação.
29.abr.2020
As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?
Determinou-se a interrupção de cerimônias culturais, eventos esportivos, o fechamento de centros religiosos, de estabelecimentos comerciais (exceto no que toca a serviços essenciais) e, no que mais interessa ao presente artigo, também dos prédios forenses.
24.abr.2020
A Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e as manifestações que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, ou, ironicamente, a mão que afaga é a mesma que apedreja
Está claro que manifestações como essas não encontrarão amparo na liberdade de expressão ou na livre manifestação de pensamento, quando configurarem - como parecem ter configurado - crime descrito na lei 7.170/83, que, como dito acima, é, ironicamente, herança legislativa do regime militar.
5.mar.2020
