![Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393081AT1AP16.png)
![Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados](https://s.migalhas.com.br/IMGSRC/www.globalframe.com.br/imagens/apoiadores/choaibpaiva.gif?AP=561172&V=1&CN=S&E=E&S=6)
Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
Rua Pe. João Manuel, 755, 8º andar, Cerqueira César - São Paulo/SP - 01411-001 - Brasil
Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados está entre os mais destacados escritórios no segmento boutique jurídica, com foco nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa e atuação full service nos setores tributário, private banking, sucessório, societário, internacional, imobiliário e cível. Suportando empresas de médio e grande porte, pessoas físicas e instituições financeiras, Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados foi fundado em 1992, tendo como preceitos qualidade dos serviços prestados, compromisso com os clientes, atendimento pessoal e personalizado, agregado a conhecimento profundo das áreas de direito. Com sede em São Paulo e escritórios no Rio de Janeiro e Miami, Choaib, Paiva e Justo Advogados é liderado por profissionais com grande experiência e conhecimento e conta com uma equipe de advogados altamente especializados.
Áreas de atuação
Direito Tributário; Direito Societário e Contratos; Private Banking; Direito Cível; Direito de Família e Sucessões; Direito Imobiliário; Contencioso; Serviços Paralegais.
Idiomas
Localização
Rua Pe. João Manuel, 755, 8º andar Cerqueira César São Paulo/SP - 01411-001 BrasilUnidades
Rio de Janeiro/RJ
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Ipanema - Rio de Janeiro/RJ - 22410-003 - Brasil
Telefone: (21) 3596-4442
United States
1200 Brickell Avenue, suite 1220 Miami/FL
- 33131 - United States
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São Paulo/SP
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Publicações
![Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393081AT1AP16.png)
![Regime de bens definido em escritura de união estável não tem efeitos retroativos Regime de bens definido em escritura de união estável não tem efeitos retroativos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC362435AT1AP16.png)
Regime de bens definido em escritura de união estável não tem efeitos retroativos
Para os casais que desejam estabelecer o regime da separação total na união estável, pelo entendimento da jurisprudência atual, os efeitos só passarão a surtir a partir do momento da assinatura da escritura de reconhecimento e regime de bens.
![A importância de um bom planejamento sucessório A importância de um bom planejamento sucessório](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC356241AT1AP16.png)
A importância de um bom planejamento sucessório
Diante disso, para proteger a família e preservar o patrimônio construído, é sempre recomendável que se faça um eficiente planejamento sucessório.
![PGFN diz que cálculo de créditos de PIS/Cofins devem incluir ICMS PGFN diz que cálculo de créditos de PIS/Cofins devem incluir ICMS](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__09__SL__29__SL__cropped_wmyw21p0.yzo.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
PGFN diz que cálculo de créditos de PIS/Cofins devem incluir ICMS
No parecer, a PGFN analisa o acórdão da "tese do século", concluído pelos ministros do STF em maio.
![A criação das Sociedades Anônimas é um primeiro passo, mas não é a salvação do nosso futebol A criação das Sociedades Anônimas é um primeiro passo, mas não é a salvação do nosso futebol](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC344758AT1AP16.png)
A criação das Sociedades Anônimas é um primeiro passo, mas não é a salvação do nosso futebol
O regime tributário das SAFs for menos benéfico do que é o dos clubes associativos, muitos desses últimos poderão ignorar os benefícios concedidos à SAF em favor de um tratamento tributário mais vantajoso e de poder ser proponente da LIE, uma vez que boa gestão.
![Insegurança tributária na extinção de empresa off shore Insegurança tributária na extinção de empresa off shore](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC342436AT1AP16.png)
Insegurança tributária na extinção de empresa off shore
No campo tributário, encontramos típico caso de hibridismo em recentes autuações federais fundamentadas na solução de consulta Cosit 678/17, resultando numa nova espécie de tributação nos casos decorrentes de liquidação de participação societária no exterior.
![A (ilegal) produção de relatórios fiscais e quebras de sigilos por encomenda à Receita Federal A (ilegal) produção de relatórios fiscais e quebras de sigilos por encomenda à Receita Federal](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC342352AT1AP16.png)
A (ilegal) produção de relatórios fiscais e quebras de sigilos por encomenda à Receita Federal
Ao invés de discutir e avançar no mérito das matérias tributárias envolvidas, cria-se um meta-contencioso (administrativo e judicial) em torno da legalidade dos procedimentos fiscais.
![Investimento em empresas estrangeiras: Ações ou BDR's? Investimento em empresas estrangeiras: Ações ou BDR's?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC336360AT1AP16.png)
Investimento em empresas estrangeiras: Ações ou BDR's?
Vamos avaliar a tributação desses ativos em cada uma das situações, nos valendo de uma comparação exemplificativa.
![Estado de São Paulo se prepara para aumentar imposto sobre herança e doação Estado de São Paulo se prepara para aumentar imposto sobre herança e doação](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC332215AT1AP16.png)