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24.fev.2025
Fundado há quase 30 anos, o escritório Chimicatti Advogados é uma referência no cenário jurídico brasileiro, oferecendo um serviço completo e especializado para atender às necessidades dos clientes. Sob a presidência do Dr. Hebert Chimicatti, a equipe se destaca em áreas fundamentais do direito, incluindo Direito Empresarial, Direito Público e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Com uma abordagem full service, combina expertise técnica com uma visão estratégica para fornecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes. A estrutura é enriquecida por uma Câmera de Pesquisa de Dados composta por mestres e doutores, que assegura uma análise profunda e atualizada das questões jurídicas e regulatórias. Está estrategicamente distribuído em todo o Brasil, com a matriz localizada em São Paulo, na emblemática região da Avenida Paulista. Esta presença nacional permite oferecer um atendimento personalizado e de alta qualidade, adaptado às demandas dos clientes em diversas localidades.
Áreas de atuação
Direito Empresarial, Políticas Públicas, Proteção de Dados, Metas da ONU, Governança e Conformidade, Agronegócio, Marcas e Patentes, Planejamento Patrimonial e Familiar
Sócios
Hebert Chimicatti
Sócio
Sócio fundador da Chimicatti Advogados.
Publicações
17.dez.2024
Governo Federal publica decreto que regulamenta a obrigatoriedade de programas de integridade em contratações públicas de obras, serviços e fornecimentos de alto valor
Decreto 12.304/24 exige programas de integridade em contratações públicas, destacando compliance, ESG e ampliação da responsabilidade empresarial.
30.nov.2024
Encerramento do novembro azul - A participação do Estado em ações de prevenção e conscientização da população sobre a saúde
Novembro Azul destaca a importância da prevenção ao câncer de próstata, com leis como a dos 60 e 30 dias, que garantem exames e tratamento pelo SUS.
24.out.2024
Metas do milênio e a responsabilidade civil do gestor público pela não-observância
A responsabilidade civil dos gestores públicos pela não-observância das Metas do Milênio impacta diretamente o desenvolvimento social e sustentável no Brasil.
23.out.2024
A evolução das transações tributárias no Brasil: Impactos da lei 14.689/23 nas negociações com a Fazenda Nacional
A lei 14.689/23 moderniza as transações tributárias, ampliando a negociação de dívidas fiscais e facilitando acordos com descontos e maior flexibilidade.
21.out.2024
Outubro rosa e o direito à saúde: A responsabilidade do estado na prevenção e tratamento do câncer de mama
Outubro Rosa é um movimento de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, com foco na detecção precoce, exames periódicos e acesso ao tratamento adequado.
15.out.2024
A preparação do setor público para a legislação do combustível do futuro: O papel do hidrogênio de baixa emissão de carbono
A transição para o hidrogênio de baixa emissão exige uma estrutura regulatória sólida e investimentos estratégicos para o Brasil liderar a sustentabilidade global.
30.set.2024
Apostas legalizadas e regulamentadas
A importância do compliance, usando exemplos de celebridades brasileiras, como Deolane Bezerra e Gusttavo Lima, para destacar os riscos de negligência na conformidade empresarial.
26.set.2024
PPP e consórcios intermunicipais multifinalitarios: Soluções eficazes para o cumprimento da agenda 2030 da ONU
Desafios dos municípios na implementação dos ODS da ONU, propondo parcerias público-privadas e consórcios intermunicipais como soluções.
25.set.2024
LC 208/24: Alívio técnico para o caixa dos municípios
A LC 208/24 moderniza a cessão de créditos tributários, facilitando parcerias público-privadas e melhorando a recuperação financeira dos municípios.
9.jul.2024
Novas possibilidades para incremento da arrecadação municipal - LC 208/24
LC 208 permite a cessão de créditos tributários, inclui protesto extrajudicial como interrupção da prescrição e autoriza acesso a informações patrimoniais de devedores.
25.jun.2024
Chimicatti Advogados participa do "Movimento Consciência Tributária"
Evento acontece dia 27/6, em Natal/RN.
6.jun.2024
