27.ago.2024
Desde 2006
Cassel Ruzzarin Advogados
SAUS Quadra , 5 Bloco N Salas 212 a 217, Ed. OAB Asa Sul - Brasília/DF - 70070-913 - Brasil
Cassel Ruzzarin Advogados atua na esfera judicial, administrativa e perante os órgãos de controle defendendo servidores públicos, com abrangência nacional em âmbito consultivo e contencioso. Identificaram que os agentes e servidores públicos necessitavam de um escritório de advocacia que atuasse única e exclusivamente na defesa de seus interesses, do concurso à aposentadoria.
Áreas de atuação
Remuneração, Irredutibilidade de Vencimentos, Reposição ao Erário, Estágio Probatório, Reversão de Demissão, Plano de Carreira, Progressão, Indenização, Gratificação, Licenças, Tributos, Saúde e Segurança do Trabalho, Disciplina, Improbidade Administrativa, Tribunal de Contas, Defesa de Prerrogativas, Concurso Público, Lotação, Remoção, Processo Administrativo Disciplinar, Aposentadoria de Servidor Público, Pensão, Proventos, Acúmulo e Cargos, Alteração de Atribuições do Cargo; Greve de Servidores; Assessoria a Sindicatos de Servidores Públicos; Registro Sindical; Assessoria a Associações de Servidores Públicos
Idiomas
português
Localização
SAUS Quadra , 5 Bloco N Salas 212 a 217, Ed. OAB Asa Sul Brasília/DF - 70070-913 BrasilUnidades
Brasília/DF
SAUS Quadra , 5 Bloco N Salas 212 a 217, Ed. OAB
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-913 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3223-0552
Rio de Janeiro/RJ
Av. Nilo Peçanha, 50 Sala 2018, Ed. Rodolpho de Paoli
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20020-100 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 3035-6500
Sócios
RC
Rudi Cassel
Sócio
Advogado, especialista (LLM) em Processo e Recurso nos Tribunais e mestrando em direito constitucional pelo IDP-DF.
JR
Jean P. Ruzzarin
Sócio
MJDS
Marcos Joel dos Santos
Sócio
AR
Aracéli Rodrigues
Sócia
Publicações
11.ago.2024
Juiz autoriza adiamento de posse de candidato com depressão e pânico
Magistrado considerou que a prorrogação do prazo para a posse não constitui uma diferenciação arbitrária, mas sim uma medida necessária para a realização da justiça no caso concreto.
21.jul.2024
Juiz reconhece cerceamento de defesa em PAD e servidor será reintegrado
Magistrado destacou a ausência de provas concretas de corrupção passiva ou improbidade administrativa. Além disso, constatou que o policial não teve a oportunidade de apresentar todas as provas de sua defesa.
1.jun.2024
Pensão por morte deve ser concedida a filhas que recebem aposentadoria
Relator enfatizou que qualquer renda que não provenha de um cargo público permanente não invalida o acesso ao benefício.
31.mai.2024
Decisões do TCU beneficiam servidores públicos com histórico militar
O TCU estabeleceu diretrizes importantes para servidores públicos com tempo militar. No Acórdão 1.253/20, decidiu que o tempo de serviço militar conta como atividade de risco para aposentadoria de policiais, valorizando o serviço das forças armadas e permitindo sua inclusão no cálculo da aposentadoria.
15.mai.2024
Juiz reverte aposentadoria de servidor que deixou de usar drogas
Magistrado analisou laudo realizado pela Junta Médica Oficial do TJ/DF que atestou inexistência de impedimento para o labor.
4.mai.2024
Servidor do TCU consegue remoção para cuidar de pai e irmão
Juiz deferiu remoção ao entende que, em situações de amparo familiar, a interpretação da lei deve ser ampla.
28.abr.2024
Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques
Ministro aplicou entendimento da Corte segundo o qual não serão devolvidas ao erário verbas de natureza alimentar recebidas de boa-fé.
23.abr.2024
STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer
Ministra Regina Helena concedeu liminar para que servidora Federal possa cuidar da genitora.
11.abr.2024
Tema 1293: O que o STF julgará sobre extensão de reestruturação de carreira a aposentados?
Em debate, a constitucionalidade da diferenciação de tratamento em reclassificações de carreira, baseada em avaliação de desempenho.
6.abr.2024
Candidata reprovada em perícia médica seguirá em concurso como PcD
6ª turma do TRF da 1ª região concluiu que mulher se enquadra na definição legal de pessoa com deficiência.
11.mar.2024
TRF-1: Servidores não devem arcar com coparticipação em auxílio-creche
Por não existir norma que determine seu custeio pelos servidores, benefício deve ser integralmente pago pela União.
8.mar.2024
Ações coletivas: Os temas 82, 499 e 823 do STF e as diferenças entre associações e sindicatos de servidores públicos na previsão constitucional
O texto destaca a falta de compreensão persistente no processo coletivo, enfocando os Temas 82, 499 e 823 do STF. Destaca a distinção entre a representação coletiva de associações não sindicais e a substituição processual de sindicatos, visando esclarecer os fundamentos das ações coletivas.
27.fev.2024
