
Candido de Oliveira - Advogados
Rua Santa Luzia, 651, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20030-040 - Brasil
O escritório Candido de Oliveira - Advogados foi fundado em 1891 por Candido de Oliveira, natural de Ouro Preto, onde nasceu em 1845. Formado na Faculdade de Direito de SP, exerceu relevantes cargos públicos, inclusive os de senador, ministro da Guerra e ministro da Justiça, quando presidiu a Comissão encarregada da elaboração do primeiro Código Civil. Dedicou-se também ao magistério, lecionando e depois dirigindo a Faculdade Livre de Direito, atual Faculdade Nacional de Direito. Em virtude dessas atividades foi escolhido patrono do seu Centro Acadêmico, que até hoje leva o seu nome. Candido de Oliveira Filho também se dedicou ao escritório criado por seu pai, instalado na rua São José e depois na rua da Quitanda, e à vida acadêmica. Fundou a Livraria Editora Candido de Oliveira. Sagrou-se professor emérito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil e Grã-Cruz da Ordem de Instrução Pública de Portugal. Seu sucessor no escritório, Candido de Oliveira Neto exerceu também os cargos de procurador geral do DF, de procurador geral da República e de ministro da Justiça. Foi conselheiro da OAB e vice-presidente do IAB. Hoje, Candido de Oliveira Bisneto, formado pela PUC/RJ em 1960, segue a tradição, dedicando-se à advocacia. Presidiu a OAB/RJ - da qual foi Conselheiro por vários anos - no biênio de 1989/90, sendo muito conhecido no meio jurídico. Rodrigo Candido de Oliveira formou-se na UERJ em 1989 e possui pós-graduação na FGV. Atualmente é conselheiro da Seccional do RJ da OAB e juiz integrante do TRE/RJ, na Classe dos Advogados.
Áreas de atuação
Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Terceiro Setor, Direito Administrativo e Regulatório, Responsabilidade Civil
Idiomas
Localização
Rua Santa Luzia, 651, 23º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20030-040 BrasilUnidades
Brasília/DF
SHN. Quadra 01 Bl. A Conj. A, Le Quartier Hotel&Bureau - sala 726
- Brasília/DF - 70297-400 - Brasil
Telefone: (61) 3326-5711
Rio de Janeiro/RJ
Rua Santa Luzia, 651, 23º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20030-040 - Brasil
Telefone: (21) 2240-7746
Publicações


Candido de Oliveira - Advogados anuncia novo sócio tributário
Francisco Coutinho chega para liderar a área de contencioso tributário e ficará baseado em São Paulo.

Candido de Oliveira comemora 130 anos com expansão e novos sócios
Quinta geração de sócios lidera inovações para continuar prosperando com clientes e parceiros.

Desafios regulatórios à integração da agenda ASG no mercado de capitais brasileiro
Os desafios expostos se não tratados pela via regulatória, poderão sê-los contratualmente, diferenciando competidores na atração de investimentos.

O Estado de Direito
No Brasil, pode ser adquirido nas melhores casas do ramo e vem acompanhado de Manual e suplementos. Há diversos modelos e formatos. O mais caro, entretanto, não é para qualquer um.

O Estado Laico
Embora esculpida sob a proteção de Deus, a Constituição Brasileira (clique aqui) é profana. Este simples fato acarreta enorme fardo para os Três Poderes

Desconstruindo Têmis
Algo de muito bom acontece hoje no Brasil no âmbito de uma de suas instituições. Por certo não me refiro ao Executivo, embora o seu titular esteja alcançando as nuvens dos índices de aprovação. Aliás, fez bem o Presidente em permanecer inerte todo esse tempo. A ortodoxia do modelo econômico, copiada do antecessor, mas, no caso presente, forjada no medo e na insegurança, tornou-se o seu maior cabo eleitoral e também dos aliados do atual Governo.

Os Justos e os Ímpios
"E Abraão replicou: Que o Senhor não se irrite se falo ainda uma última vez! Que será, se lá forem achados dez (justos)? E Deus respondeu: Não a destruirei por causa desses dez" - Livro do Gênesis, Capítulo 18, Versículo 16. Este é apenas o final do diálogo entre Deus e Abraão a respeito do desejo manifestado pelo primeiro de promover a destruição de Sodoma e Gomorra em face dos recorrentes desmandos cometidos pelos habitantes das duas cidades.

O livro dividido em fatias
Está em curso nesse momento, no Senado Federal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Projeto de Lei nº 131/06, que altera o inciso II, do artigo 46, da Lei nº 9610/98 (Lei de Direitos Autorais).

A solidão da justiça
O Governo, não faz muito, impôs uma dieta não demasiadamente severa ao Judiciário mas o suficiente para ouvi-lo reclamar de anemia. Os Presidentes dos Tribunais, que pouco entendem de nutricionismo, reivindicam mais e mais suprimentos para cumprir as suas metas de modernização, abrangência e celeridade, sem perceber a silhueta, antes esbelta, mas hoje disforme pela gordura e decrepitude daquela mulher ainda tão cobiçada de vendas nos olhos.

O processo de Frei Galvão
Em dezembro último, o Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana decidiu, mediante decreto, em processo formal junto à Congregação das Causas dos Santos, aprovar a canonização do primeiro santo genuinamente brasileiro: Frei Galvão, nascido em Guaratinguetá, São Paulo, no ano de 1739.

A transgressão do judiciário
Alguns jovens têm a pretensão de mudar o mundo e, mais tarde, maduros, querem descobrir o significado da vida. Optaram por desafiar os deuses não lhes dando crédito. São tolos. As religiões possuem o monopólio de todas as respostas, e os seus princípios doutrinários, conquanto distintos entre si e mais, ou menos, elaborados, apontam os caminhos para os fiéis alcançarem as luzes do conhecimento que se acham além do grande e definitivo ocaso.

Vai derretendo a Súmula nº 1 do TSE
A sociedade evolui, o mundo se transforma. O direito e a justiça devem seguir a mesma linha. Se não o fizerem, podem sofrer as conseqüências alertadas por Georges Ripert: "Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito". Cabe ao Legislativo elaborar as leis e cumpre ao Judiciário, uma vez provocado, interpretá-las e fazer a sua aplicação no caso concreto. Entretanto, os fatos da vida vão surgindo e nem sempre a legislação tem regra expressa para todas as múltiplas hipóteses. Aí surgem a analogia, os princípios gerais de direito, enfim, todo o arcabouço jurídico que será capaz de indicar qual a solução apropriada e justa à vista dos fatos e do direito posto.

O ego do presidente do TSE
Faz bem ao Brasil o egocentrismo exacerbado do Ministro Marco Aurélio Mello neste momento que antecede as eleições. As suas convicções solitárias, o seu individualismo extremo que deságua em decisões de uma nota só, mas sempre acompanhadas pelo desprezo da opinião contrária e unânime dos colegas, a desconcertante auto-estima do tipo "pouco importa o que pensem a meu respeito, pois sei que sou o máximo", as suas atitudes inopinadas e desabridas que chegaram até a acarretar desafios em Plenário para a troca de socos na rua com certo Ministro que dele ousou divergir, tudo isso pouco significará na sua biografia a partir da assunção na Presidência do TSE.

A vida é curta mas a justiça ignora o fato
Supondo que a idade de Matusalém equivalesse ao tempo de vida médio do ser humano, seria possível, quase seguro, elogiar a Justiça Brasileira. Infelizmente, o tempo do homem na Terra não se compatibiliza com a ampulheta do Judiciário.
