Desde 2009

Bruno Curado Advocacia

Rua 3, 1022 Ed. West Office, sala 1106Setor Oeste - Goiânia/GO - 74115-050 - Brasil

Telefone: (62) 99607-2005 [email protected]https://www.migalhas.com.br/catalogo/bruno-curado-advocacia

O escritório Bruno Curado Advocacia atua desde o ano de 2009, acompanhando, orientando e defendendo seus clientes nas relações bancárias, comerciais e operações econômicas relacionadas as atividades exercidas pelo pequeno e médio produtor rural.

Áreas de atuação

Atuação centralizada na defesa do Produtor Rural, em questões integradas ao crédito rural, reestruturação de contratos e restabelecimento da capacidade financeira dos produtores, frente a diversas instituições financeiras, empresas comerciais exportadoras e trading companies. Acompanhamento de operações de barter e barter financeiro, emissões e análises de cédulas de produto rural - CPRs, operações de dívida, e contratos agrários.

Idiomas

português

Localização

Rua 3, 1022 Ed. West Office, sala 1106 Setor Oeste Goiânia/GO - 74115-050 Brasil

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Sócios

Bruno Curado

Sócio

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG, Pós-graduado em Direito Tributário pela UFG, MBA em Agronegócios pela USP/ESALQ, Certificado em Agronegócio Crédito Rural pela Febraban, Mestrando em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade do Porto - Portugal. Advogado, membro das Comissões da OAB/GO de Direito Bancário e Comissão Especial do Direito do Agronegócio.

Publicações

A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária

27.ago.2024

Bruno Curado Advocacia

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Áreas de atuação

Idiomas

Localização

Sócios

Bruno Curado

Publicações

A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária

O limite da taxa de juros no crédito rural com recursos livres

Crédito rural robustece produção, mas dívidas altas preocupam; limitação de juros pelo STJ beneficia reestruturação do setor.

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Esclarece que o Judiciário possui firme posicionamento sobre o tema, esposado na súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça, que entende o alongamento de dívida originada de crédito rural como um direito do devedor nos termos da lei.

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

O STJ definiu que, após a extinção legal de uma empresa, os sócios só são considerados sucessores processuais se receberem ativos na partilha. A responsabilidade é limitada ao valor dos ativos recebidos no distrato social, sem responsabilização pessoal por dívidas da empresa.

Dificuldades de implementação da CPR Verde

CPR Verde, regulada pelo decreto 10.828/21, vincula-se à conservação florestal. Desafios práticos e jurídicos persistem, exigindo critérios claros para liquidação, mantendo-se como título líquido, certo e exigível.

O equilíbrio contratual e a reestruturação de contratos no agro

É necessário que seja observado holisticamente os contratos firmados pelos produtores rurais, não desprezando as consequências jurídicas, econômicas e sociais.

Diferenças nos conceitos de arrendamento rural e parceria rural e suas implicações tributárias

O agronegócio brasileiro enfrenta dúvidas sobre contratos operacionais essenciais. O aumento dos preços das terras, impulsionado por cultivos como soja, cana de açúcar e milho, resulta na profissionalização dos produtores.

Comércio internacional de mercadorias e a carta de crédito de importação

A filosofia destaca a constante mudança, intensificada pela dinâmica pandemia de Covid-19 e eventos globais. O Direito, como instrumento de pacificação, precisa adaptar-se constantemente, proporcionando segurança jurídica diante dos desafios do mundo atual.

O agro diante da ânsia fiscal

O agronegócio impulsionou as exportações brasileiras, destacando-se como principal setor. No entanto, o país representa apenas 1% do comércio global, com poucas empresas locais atuando internacionalmente e muitas delas com sede no exterior.

A cédula de crédito à exportação no agronegócio

O agronegócio brasileiro destaca-se na pandemia, com o Valor da Produção Agropecuária estimado em R$ 1,119 trilhão, 9,9% acima de 2020. Exportações e a ousadia dos produtores impulsionam essa robusta força econômica.

A mudança institucional e a inovação tecnológica na agricultura do Brasil

A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural

O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais. Certidões negativas junto às fazendas públicas são essenciais para garantir conformidade fiscal.

Arrendamento rural para exploração pecuária e a definição do prazo mínimo de vigência

O potencial arrecadatório do ITR frente as exigências legais

ITR, antes irrelevante, ganha destaque no agronegócio pela atenção à arrecadação. Tributo federal pode ser delegado aos municípios via convênio, aumentando seu potencial de arrecadação.

Ao alcance da Justiça brasileira

Divórcios litigiosos enfrentam complexidade com propriedades e investimentos no exterior na partilha. Excluir tais bens pode incentivar adquirir patrimônio fora do país para evitar leis brasileiras, embora a aplicação do direito brasileiro aos bens no exterior não seja proibida.

O crédito rural oficial ainda é relevante?

O Crédito Rural é vital para a agropecuária brasileira, beneficiando pequenos produtores e culturas menos visadas, apesar de receber menos apoio governamental em comparação com grandes nações produtoras, segundo a OCDE. Alcançou R$318,7 bi entre 2022 e 2023.

Propriedade rural condicionada

A doutrina da função social da propriedade, de origem sociológica, visa promover o progresso social, ancorada em ideias antigas como as de Aristóteles e São Tomás de Aquino, que defendiam o papel das riquezas em servir à sociedade.

O que é a CPR-Verde?

O Brasil pode ser o celeiro e o jardim do mundo

A emissão de Cédula de Produto Rural Verde pelo setor agropecuário brasileiro pode impulsionar operações financeiras relacionadas a áreas de preservação, incluindo as obrigatórias. A proposta visa facilitar acordos entre investidores e proprietários rurais para serviços ambientais.

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