![A regulamentação do mercado de carbono no Brasil e seus impactos na economia A regulamentação do mercado de carbono no Brasil e seus impactos na economia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409988AT1AP16.png)
![Brasil Salomão e Matthes Advocacia Brasil Salomão e Matthes Advocacia](https://s.migalhas.com.br/IMGSRC/www.globalframe.com.br/imagens/apoiadores/2022/06/27/7796aa60fc8ed3afda74d44c79a1758e.jpg)
Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Avenida Presidente Kennedy, 1.255, Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP - 14096-340 - Brasil
O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia foi fundado em 1/3/1969, e hoje conta com uma equipe de 250 profissionais, incluindo advogados, estagiários, além de uma equipe administrativa e correspondentes diversos, atuando em todo território brasileiro e na Europa. Além da matriz em Ribeirão Preto/SP, conta com unidades em São Paulo/SP, Goiânia/GO, Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Franca/SP, Três Lagoas/MS e Rondonópolis/MT. A partir de 2018, a banca iniciou a sua internacionalização com a abertura de duas unidades em Portugal, nas cidades do Porto e em Lisboa. A missão da banca é exercer a melhor advocacia buscando a solução dos questionamentos e interesses dos clientes e a realização profissional da equipe Brasil Salomão e Matthes Advocacia, lutando sem esmorecer. Valores: Excelência no Atendimento, Sustentabilidade da Organização, com responsabilidade social e ambiental, Aprimoramento Contínuo e Harmonia nas Relações. Nos anos de 2005 até 2009, o escritório foi apontado pelas Revistas Exame e Você S/A entre as 150 Melhores Empresas para se Trabalhar no país. Em 2008, o também figurou no rol das "100 Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil", conforme estudo da Revista Época. Nos últimos anos o escritório tem figurado no rol da "Análise 500" como um dos mais admirados do país, inclusive com destaques para alguns de sócios de diferentes áreas de atuação.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Desportivo, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário
Idiomas
Localização
Avenida Presidente Kennedy, 1.255 Ribeirânia Ribeirão Preto/SP - 14096-340 BrasilUnidades
Goiânia/GO
Av. Dep. Jamel Cecílio c/ ruas 14 e 14A Quadra C9 - Lote 2E, 3455 26º andar salas 2608 a 2612
Setor Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74810-100 - Brasil
Telefone: (62) 3954-8989
Três Lagoas/MS
R. João Carrato, 540
Centro - Três Lagoas/MS - 79601-010 - Brasil
Telefone: (67) 2105-9500
Belo Horizonte/MG
Av. Barão Homem de Melo, 3382, conj. 303
Estoril - Belo Horizonte/MG - 30494-270 - Brasil
Telefone: (31) 2102-1115
Franca/SP
Rua Padre Anchieta, 2380, sala 4
Centro - Franca/SP - 14400-740 - Brasil
Telefone: (16) 3723-7879
São Paulo/SP
Alameda Jau, 1.742, 4º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP - 01420-002 - Brasil
Telefone: (11) 3087-4800
Campinas/SP
Av. Dr. Jesuíno Marcondes Machado, 2382
Chácara da Barra - Campinas/SP - 13090-723 - Brasil
Telefone: (19) 3233-4166
Cuiabá/MT
Rua Franklin Cassiano da Silva, 1 - Sala 17
Duque de Caxias - Cuiabá/MT - 78043-294 - Brasil
Telefone: (65) 3052-9079
Rondonópolis/MT
Avenida Washington Luiz, 388 - sala 07
Jardim Guanabara - Rondonópolis/MT - 78710-138 - Brasil
Telefone: (66) 3423-4227
Portugal
Rua Ivens, 42 1º e 2° andar
ChiadoLisboa - 1200227 - Portugal
Telefone: (35) 1919490828
Portugal
Praça Bom Sucesso, 127 / 131 8° andar / sala 801 / Ed. Península
Porto - 4150146 - Portugal
Telefone: (35) 1919490828
Ribeirão Preto/SP
Avenida Presidente Kennedy, 1.255
Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP - 14096-340 - Brasil
Telefone: (16) 3603-4400
Publicações
![A regulamentação do mercado de carbono no Brasil e seus impactos na economia A regulamentação do mercado de carbono no Brasil e seus impactos na economia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409988AT1AP16.png)
![Marcelo Salomão participa de Congresso de Direito Tributário Marcelo Salomão participa de Congresso de Direito Tributário](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__25__SL__cropped_s5zrg3n4.o1p.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Marcelo Salomão participa de Congresso de Direito Tributário
Evento, promovido pela Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos, contou com a presença de renomados professores do Brasil e participação efetiva do Poder Judiciário, com a presença de ministros do STJ, desembargadores, juízes e do governador do Estado do MS, Eduardo Riedel.
![Advogados de Brasil Salomão participam de obra coletiva Advogados de Brasil Salomão participam de obra coletiva](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__12__SL__cropped_qaeyx4a3.2re.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Advogados de Brasil Salomão participam de obra coletiva
Os sócio-advogados Rodrigo Forcenette e Fábio Pallaretti Calcini comentam os artigos da Emenda Constitucional 132/23 que tratam do cooperativismo e da atividade agropecuária. Obra da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais será lançada amanhã, 13, em São Paulo.
![Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__26__SL__cropped_lpevdof5.2og.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV
Magistrada de Ribeirão Preto/SP percebeu a má conduta do profissional, após analisar diversas ações similares em varas da cidade.
![PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__25__SL__cropped_xcbwka3i.ngl.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow
Canal jurídico online, comandado por time do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, prepara agenda com temáticas que envolvem o setor do agronegócio.
![Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__23__SL__cropped_kg2uotym.eqv.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem
Lançamento da obra "ICMS e o Agronegócio - Estudos em homenagem ao professor Fábio Pallaretti Calcini" acontece dia 23/4, às 18h30.
![Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__19__SL__cropped_bgqaaaby.qmc.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto
Iniciativa da InGETA, a publicação reuniu profissionais renomados do Direito que discutem, em vários artigos, a tributação no setor agro. A obra coletiva faz uma homenagem ao tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
![Trabalhador que mentiu em processo é condenado por má-fé Trabalhador que mentiu em processo é condenado por má-fé](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__15__SL__cropped_03b4ftt4.ymt.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Trabalhador que mentiu em processo é condenado por má-fé
O ex-empregado da MRV alegava ter sido despejado de sua residência por falta de pagamento do aluguel, decorrente da ausência de salários durante "limbo previdenciário", supostamente causado por um acidente de trabalho.
![Comprei um produto que não funciona - Quais são os meus direitos? Comprei um produto que não funciona - Quais são os meus direitos?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC403466AT1AP16.png)
Comprei um produto que não funciona - Quais são os meus direitos?
Consumidor tem direito a reclamar de produtos com vício, seja durável ou não, em até 90 ou 30 dias, respectivamente, após constatação do problema.
![Brasil Salomão e Matthes Advocacia lança podcast jurídico Brasil Salomão e Matthes Advocacia lança podcast jurídico](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__11__SL__cropped_tse2bhbm.3qn.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Brasil Salomão e Matthes Advocacia lança podcast jurídico
PodBrasil pretende ser elo de conversa e troca de informação entre a comunidade jurídica, clientes, parceiros e públicos interno e externo.
![Valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária Valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401754AT1AP16.png)
Valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária
Lei 17.785/23 altera taxas judiciais em SP. Debate sobre cálculo destaca vínculo direto com atividade estatal e critérios do CTN.
![Brasil Salomão e Matthes promove ação de Natal Brasil Salomão e Matthes promove ação de Natal](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__12__SL__13__SL__cropped_4u3vt4hh.r3z.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Brasil Salomão e Matthes promove ação de Natal
Por iniciativa de seu Núcleo de Responsabilidade Social, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia presenteou 37 crianças na Vila da Fraternidade, gerenciada pela Casa Espírita Terra de Ismael, de Jardinópolis/SP.
![Limites ao poder diretivo do empregador Limites ao poder diretivo do empregador](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC398639AT1AP16.png)
Limites ao poder diretivo do empregador
Na relação de trabalho, o empregador tem o direito de direcionar as atividades dos empregados, mas esse poder está sujeito a limitações constitucionais, legais, contratuais e aos princípios de boa-fé, lealdade e respeito à privacidade e dignidade do trabalhador.
Tributaristas de Brasil Salomão e Matthes participam de obra coletiva
Com dois volumes e mais de 100 coautores, livro jurídico foi lançado recentemente em São Paulo e será lançado hoje em Brasília. Obra homenageia ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.
![Pedido de reembolso nos planos de saúde: uma análise atual, danos e formas de se evitar sua existência Pedido de reembolso nos planos de saúde: uma análise atual, danos e formas de se evitar sua existência](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395923AT1AP16.png)
Pedido de reembolso nos planos de saúde: uma análise atual, danos e formas de se evitar sua existência
Constatada a existência de fraude, as operadoras podem promover a negativa de reembolso das despesas apresentadas, bem como entrar em contato prévio com a ANS, a fim de evitar configuração de negativa de cobertura.
![TJ/SP afasta ITBI em patrimônio de PJ para integralizar capital social TJ/SP afasta ITBI em patrimônio de PJ para integralizar capital social](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__09__SL__22__SL__cropped_4zdgwkbt.eau.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
TJ/SP afasta ITBI em patrimônio de PJ para integralizar capital social
Para desembargador, cobrança do imposto se justificaria apenas no caso de constituição de fundo de reserva.
![TST afasta responsabilidade de empresa representante comercial TST afasta responsabilidade de empresa representante comercial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__09__SL__11__SL__cropped_o2pif2an.5g1.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
TST afasta responsabilidade de empresa representante comercial
Colegiado entendeu que o grupo Brastemp não é responsável pelas verbas trabalhistas devidas por sua representante comercial.
![Vai aderir à trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos Vai aderir à trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC391363AT1AP16.png)
Vai aderir à trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos
Nos casos em que não há comércio de alimentos e bebidas pelo próprio cinema, o estabelecimento poderá proibir a entrada de produtos alimentícios em suas dependências.
![Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a lei 14.611 Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a lei 14.611](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390324AT1AP16.png)
Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a lei 14.611
Cuidemos sempre para que as mulheres tenham voz, vez, trabalho digno, decente e em igualdade de condições.
![Compensação financeira na prestação de serviços ambientais pelo agro Compensação financeira na prestação de serviços ambientais pelo agro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC387651AT1AP16.png)
Compensação financeira na prestação de serviços ambientais pelo agro
Quando o particular age em prol da preservação ambiental, está, muitas vezes, contribuindo para que países cumpram suas metas globais assumidas em tratados e protocolos internacionais sobre o tema. Além, é claro, como já dito, de estar contribuindo para a melhora das condições ambientais de todos nós.
![A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC387191AT1AP16.png)
A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida
O Código Civil assegura às crianças concebidas mediante fecundação artificial homóloga os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos concebidos durante o casamento, assegurando plena igualdade de Direitos entre eles.
![Programa Emprega + Mulheres entra em vigor e traz medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho Programa Emprega + Mulheres entra em vigor e traz medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC385721AT1AP16.png)
Programa Emprega + Mulheres entra em vigor e traz medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho
A pauta se enquadra nas discussões trazidas no pilar "S" da agenda ESG sob o enfoque de agregar valores sustentáveis para as empresas para que mantenham um meio ambiente de trabalho seguro, saudável, integrado e que conte com colaboradores cada vez mais parceiros e amigos da empresa.
![Recuperação judicial de cooperativa médica Recuperação judicial de cooperativa médica](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC385276AT1AP16.png)
Recuperação judicial de cooperativa médica
Apesar dos grandes avanços decorrentes da Lei de Recuperação de Empresas e Falências ("LREF") para os empresários e sociedades empresárias, faz-se necessário debater a sua abrangência em relação às sociedades cooperativas.
![LGPD e a semana do consumidor LGPD e a semana do consumidor](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC383109AT1AP16.png)
LGPD e a semana do consumidor
As atividades de tratamento de dados pessoais deve ocorrer principalmente para equilibrar as relações entre fornecedor e consumidor.
![Compras pela internet: é preciso cautela do consumidor Compras pela internet: é preciso cautela do consumidor](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC383057AT1AP16.png)
Compras pela internet: é preciso cautela do consumidor
Para realizar compras pela internet de forma segura, aconselha-se ao consumidor que esteja sempre atento, optando por fornecedores e sites reconhecidos e oficiais.
![Mulheres: uma constante luta por direitos de igualdade Mulheres: uma constante luta por direitos de igualdade](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC382640AT1AP16.png)
Mulheres: uma constante luta por direitos de igualdade
Embora os avanços sejam inegáveis, ainda há muito a ser feito.
![Análise da cláusula de washout nos contratos de compra e venda futura de safra Análise da cláusula de washout nos contratos de compra e venda futura de safra](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC382319AT1AP16.png)
Análise da cláusula de washout nos contratos de compra e venda futura de safra
O washout é um importante dispositivo previsto nos contratos de compra e venda futura de safra. Apesar de amplamente empregada no agronegócio, é notório o déficit doutrinário relacionado à cláusula.
![Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC379458AT1AP16.png)
Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica
Ainda que exista um contrato formal de prestação de serviços firmado entre os contratantes, se presentes os pressupostos caracterizadores de uma relação empregatícia, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, persistirá o risco de reconhecimento de vínculo empregatício em eventual demanda trabalhista, devendo cada caso ser analisado de forma individual.
![Vaqueiro não terá indenização e estabilidade por acidente com cavalo Vaqueiro não terá indenização e estabilidade por acidente com cavalo](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__12__SL__12__SL__cropped_zisav2xe.xws.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Vaqueiro não terá indenização e estabilidade por acidente com cavalo
Para colegiado, a simples declaração do empregador de que soube por terceiros que o vaqueiro disse ter sido vítima de acidente de trabalho não implica o reconhecimento de este ocorreu.
![Por ações idênticas, advogado e clientes são condenados em má-fé Por ações idênticas, advogado e clientes são condenados em má-fé](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__12__SL__12__SL__cropped_2wzgdakd.wit.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)