4.out.2024
Borges Pereira Advocacia
Avenida Paulista, 1765 Conj. 72Bela Vista - São Paulo/SP - 01311-200 - Brasil
A maneira de trabalho de Borges Pereira Advocacia é desenvolver soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados positivos, contando com uma equipe de advogados de alto nível e sólida experiência no Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, com ênfase na responsabilidade civil, bem como no segmento imobiliário - distrato de imóvel comprado na planta e atraso de obras, além de atuar de forma consultiva e preventiva. O diferencial do escritório é o atendimento prestado, que é pensado criteriosamente de forma a solucionar os problemas específicos de cada caso. Temos por missão sempre usar a melhor técnica jurídica em busca do melhor resultado.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Publicações
26.set.2024
Juíza reconhece fraude à execução por insolvência e má-fé
Empresa não adotou cautelas necessárias em cessão de créditos durante execução, aponta decisão.
20.set.2024
Impossibilidade de suspensão da execução contra a parte devedora originária no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica deve suspender apenas questões específicas, permitindo a continuidade do processo, conforme o CPC.
2.set.2024
Sócios e grupo responderão por condenação de resort de Olímpia
TJ/SP considerou presente a insolvência e autorizou desconsideração da personalidade jurídica.
29.mai.2024
Juíza autoriza arresto contra sócios e grupo de resort de Olímpia
Jjuíza aplicou a da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.
3.mai.2024
Juíza autoriza arresto por identificar abuso da personalidade jurídica
Magistrada realizou pesquisa interna que identificou mais de 900 processos judiciais contra as empresas do grupo econômico na comarca.
10.mar.2024
TJ/SP mantém pensão de concessionária a menor que perdeu os pais em acidente
Colegiado entendeu que a rodovia apresentava sérios indícios de inadequação às normas de trânsito de regência, "redundando-se em provável falta ou falha do serviço".
7.fev.2024
Concessionária pagará pensão a criança que perdeu os pais em acidente
Advogado da criança afirma que acidente ocorreu devido à falta de viaduto para retorno e de estrutura metálica entre vias.
24.jan.2024
Multipropriedade: Juiz rescinde contrato por atraso na entrega de imóvel
Magistrado entendeu que houve quebra de contrato por culpa da construtora.
13.dez.2023
Empresa tem bens penhorados e pagará multa por fraude à execução
Devedor deverá pagar 20% do valor da causa.
30.nov.2023
Juiz admite desconsideração da personalidade jurídica para ressarcir consumidores
No caso de obstaculização à indenização em relação de consumo, magistrado entendeu que é possível desconsideração da personalidade jurídica.
18.out.2023
A penhora de website para o pagamento de dívida
O procedimento executivo tem como objetivo a satisfação do direito do credor por meio de atos processuais visando o cumprimento da obrigação. Nesse sentido, para que se atinja o objetivo desejado, com o cumprimento da obrigação representada pelo título judicial, possível a penhora de domínio eletrônico na internet.
10.set.2023
TJ/SP: Parte que teve êxito em 94% do pedido não pagará sucumbência
Colegiado concluiu que a parte sucumbiu em parte mínima de seus pedidos.
5.ago.2023
Banco indenizará aposentado por cobrança de empréstimo fraudulento
Segundo a decisão, prova técnica concluiu serem falsas as firmas questionadas atribuídas ao aposentado.
13.mai.2023
Casal que comprou e não recebeu cotas de resort terá restituição total
Colegiado reconheceu a inadimplência contratual da empresa de empreendimentos imobiliários na demora da entrega.
16.abr.2023
Banco deve cessar descontos de empréstimo fraudulento em aposentadoria
Magistrada observou que houve boa-fé da autora ao devolver o dinheiro como solicitado, mesmo sendo a suposto gerente da instituição.
14.abr.2023
Atraso na entrega: Homem consegue anular compra de cota de resort
TJ/SP entendeu que foi inegável o descumprimento contratual pela promitente-vendedora, mesmo aplicando-se o prazo de tolerância de 180 dias corridos.
14.mar.2023
Por atraso na entrega, casal consegue anular compra de cota de resort
Juiz determinou a devolução integral dos valores pagos.
21.out.2022
Magistrado permite uso da "teimosinha" até satisfação do valor devido
O pedido havia sido negado em 1ª instância sob alegação de poucos funcionários no cartório.
9.set.2022
Para reter comissão de corretagem é indispensável informar comprador
No caso em questão, estavam ausentes as devidas informações, motivo pelo qual a ministra Nancy Andrighi rejeitou a rentenção.
19.jul.2022
Por atraso na entrega, construtora restituirá integralmente comprador
Magistrado não acatou alegação da empresa de que a pandemia paralisou as obras.
9.jun.2022
Juíza pede caução para cumprimento de sentença; desembargador suspende
Para o magistrado, foi manifesta "a erronia do despacho, coisa sem a menor sustentação".
17.mai.2022
