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Bocater Advogados
Avenida Rio Branco, 110, 39º e 40º andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20040-001 - Brasil
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados iniciou suas atividades em 1999 com foco em direito societário e mercado de capitais, passando, em seguida, a ter forte atuação também na área regulatória de fundos de pensão. Além da alta especialização em tais áreas, hoje o escritório possui atuação em outros ramos do Direito Empresarial, incluindo contencioso e arbitragem, administrativo, bancário, cível, trabalhista, imobiliário, tributário, governança corporativa, securitário, direito da energia, direito educacional e regulação. O Escritório congrega advogados com sólida formação acadêmica e conhecimento especializado em seus segmentos de atuação, de modo a formar equipes aptas a prestar uma assistência jurídica que corresponda às expectativas de seus clientes, tanto no âmbito da consultoria quanto no do contencioso. Com escritórios localizados nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Bocater Advogados conta também com o suporte de um escritório em Brasília, voltado para o acompanhamento dos diversos processos administrativos e judiciais de interesse de seus clientes, o qual dá suporte no relacionamento com as diversas agências e órgãos do governo federal. O compromisso básico do Escritório é prestar a seus clientes um serviço de alta qualidade técnica, com um padrão de atendimento ético e profissional, que apresente soluções práticas e objetivas para as questões que lhe são submetidas. O Escritório vem obtendo importante reconhecimento dos principais veículos de cobertura do mercado jurídico, tais como Chambers and Partners, Latin Lawyer, The Legal 500, Análise Advocacia e outros.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Governança Corporativa, Infraestrutura e Regulação, Mercado de Capitais e Previdência Complementar.,Contencioso e Arbitragem
Idiomas
Localização
Avenida Rio Branco, 110, 39º e 40º andares Centro Rio de Janeiro/RJ - 20040-001 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Joaquim Floriano, 100, 16º andar
Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04534-000 - Brasil
Telefone: (11) 2198-2800
Rio de Janeiro/RJ
Avenida Rio Branco, 110, 39º e 40º andares
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20040-001 - Brasil
Telefone: (21) 3861-5800
Publicações
![STJ: Superávit na previdência privada, limites para destinação ao espólio de participante ou assistido STJ: Superávit na previdência privada, limites para destinação ao espólio de participante ou assistido](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC407506AT1AP16.png)
![STJ: Alternância de portal eletrônico e diário de justiça eletrônico gera nulidade da intimação STJ: Alternância de portal eletrônico e diário de justiça eletrônico gera nulidade da intimação](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC402762AT1AP16.png)
STJ: Alternância de portal eletrônico e diário de justiça eletrônico gera nulidade da intimação
STJ declara nulidade de intimação (REsp 2.018.319/RJ) devido à alternância entre portal eletrônico e diário de justiça eletrônico. Posicionamento baseado na lei 11.419/06 e precedente do EARESP 1.663.952/RJ.
![CNPC aprova inscrição automática para planos de previdência complementar CNPC aprova inscrição automática para planos de previdência complementar](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC402592AT1AP16.png)
CNPC aprova inscrição automática para planos de previdência complementar
CNPC aprovou resolução 60/24 para inscrição automática em planos de previdência complementar, visando ampliar proteção social. Baseada em estudos de economia comportamental, a medida busca superar inércia e procrastinação, maximizando o bem-estar dos participantes.
![Lançamento da obra "Dispute Boards" Lançamento da obra "Dispute Boards"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401089AT1AP16.png)
Lançamento da obra "Dispute Boards"
O lançamento acontece dia 1º/2, às 18h, na Livraria Argumento, no RJ.
![O árbitro de emergência e seu reconhecimento pelo Poder Judiciário: o caso da Concessionária do aeroporto de Confins O árbitro de emergência e seu reconhecimento pelo Poder Judiciário: o caso da Concessionária do aeroporto de Confins](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC400836AT1AP16.png)
O árbitro de emergência e seu reconhecimento pelo Poder Judiciário: o caso da Concessionária do aeroporto de Confins
Existem dois modelos disciplinando o emprego do árbitro de emergência, os quais variam a depender da câmara arbitral indicada na convenção de arbitragem.
![Bocater Advogados inaugura nova unidade em São Paulo Bocater Advogados inaugura nova unidade em São Paulo](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__27__SL__cropped_zrixc51h.bdn.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Bocater Advogados inaugura nova unidade em São Paulo
Novidade faz parte de um movimento de crescimento estratégico da banca.
Bocater Advogados tem dois novos sócios na área de Direito Tributário
Escritório anunciou a chegada de dois novos sócios: Julio Oliveira e Raphael Nogueira.
![Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__09__SL__27__SL__cropped_xrqlz2ug.huq.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas
Felipe Varela, advogado do escritório Bocater Advogados, é o autor da obra.
![Bocater Advogados anuncia Maurício Jayme e Silva como novo sócio Bocater Advogados anuncia Maurício Jayme e Silva como novo sócio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__07__SL__07__SL__cropped_n01fsp4x.tmt.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Bocater Advogados anuncia Maurício Jayme e Silva como novo sócio
O advogado chega para liderar a recém-criada área de Infraestruturas do Mercado Financeiro e de Capitais do escritório.
![STJ: Fundo de pensão pode realizar desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento STJ: Fundo de pensão pode realizar desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC386448AT1AP16.png)
STJ: Fundo de pensão pode realizar desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento
A decisão se mostra bastante positiva para os fundos de pensão, garantindo a manutenção das operações financeiras com seus participantes e assistidos.
![STJ: publicado acórdão que veda cobrança de juros remuneratórios por fundo de pensão em empréstimos a participantes STJ: publicado acórdão que veda cobrança de juros remuneratórios por fundo de pensão em empréstimos a participantes](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC369976AT1AP16.png)
STJ: publicado acórdão que veda cobrança de juros remuneratórios por fundo de pensão em empréstimos a participantes
Não há dúvida que a estreita divergência existente no âmbito do próprio STJ confere espaço para que os operadores de direito fomentem o debate e busquem a consolidação de entendimento capaz de, verdadeiramente, prestigiar a proteção das reservas contidas nos planos administrados pelas EFPC.
![CVM reconsidera decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda CVM reconsidera decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__05__SL__26__SL__cropped_aog3wjpf.l4v.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
CVM reconsidera decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda
Colegiado atendeu ao pleito do BTG Pactual, assessorado pelo escritório Bocater Advogados.
![Notas sobre o sistema de precedentes e o padrão máximo de fundamentação adotados pelo CPC Notas sobre o sistema de precedentes e o padrão máximo de fundamentação adotados pelo CPC](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC357997AT1AP16.png)
Notas sobre o sistema de precedentes e o padrão máximo de fundamentação adotados pelo CPC
Em que pese o sistema de precedentes trazido no bojo do Código de Processo Civil atual representar uma grata evolução ao procedimento, ao mesmo tempo, é preciso bastante parcimônia na sua utilização.
![Mecanismos importam: breves notas sobre o desenho do "leilão da Cedae" Mecanismos importam: breves notas sobre o desenho do "leilão da Cedae"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC350660AT1AP16.png)
Mecanismos importam: breves notas sobre o desenho do "leilão da Cedae"
Dizer que mecanismos importam não nega a importância do ambiente, antes a reforça.
![Os 20 anos das leis complementares que regulamentam a previdência privada Os 20 anos das leis complementares que regulamentam a previdência privada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC347798AT1AP16.png)
Os 20 anos das leis complementares que regulamentam a previdência privada
O aniversário de duas décadas da LC 109/01 e da LC 108/01 deve ser bastante celebrado.
![O poder geral de cautela do TCU e a nova lei de licitações O poder geral de cautela do TCU e a nova lei de licitações](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC345640AT1AP16.png)
O poder geral de cautela do TCU e a nova lei de licitações
Positivação de um poder amplo e irrestrito ou circunscrito e limitado aos processos licitatórios regidos pela nova lei?
![A volta dos que não foram A volta dos que não foram](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC341985AT1AP16.png)