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![BMA Advogados BMA Advogados](https://s.migalhas.com.br/IMGSRC/www.globalframe.com.br/imagens/apoiadores/2021/06/09/7b8f7c465e009e9734cf9f85c46042c5.jpg)
BMA Advogados
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1455 10º andar Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Nasceu como uma boutique de Direito Societário e M&A no Rio de Janeiro, mas a multiplicidade de assuntos que circundam o universo empresarial permitiu a banca ampliar seu olhar e seu escopo. A parceria, disponibilidade, agilidade e vontade de inovar trouxe a atual formação do escritório. É hoje um escritório full service que trabalha com um time inquieto, integrado e especializado, totalizando mais de 370 advogados e sócios, e mais de 200 integrantes. Os sócios e advogados são profundos conhecedores dos setores público e privados, regulados ou não, e são incansáveis na busca das saídas mais criativas, arrojadas, sofisticadas e vantajosas para os clientes. Esse tipo de comportamento questionador e preciso permitiu que criasse uma série de soluções customizadas, inovadoras e até mesmo inéditas, moldando a forma de fazer negócios no país do final do século XX em diante. Com isso, participa da criação de grupos empresariais com atuação global e líderes em seus segmentos, nas áreas de varejo, alimentos e bebidas, logística e transportes, telecomunicações, petroquímica, siderurgia e metalurgia, bancária e financeira, imobiliária e construção civil, tecnologia e educação.
Áreas de atuação
Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Concorrencial, Direito Empresarial, Direito da Energia, Direito Imobiliário, Direito Penal, Propriedade Intelectual, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Compliance, Direito Tributário, Contencioso, Reestruturação e Insolvência, Arbitragem, Mercado de Capitais, Tribunais Superiores, Direito Regulatório, Investigações e Direito Sancionador, Due Diligence, Indústria, Infraestrutura, Assuntos Governamentais, Óleo e Gás, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Private Equity, Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais, Relações Governamentais, M&A. Atendimento especializado para clientes no exterior: China Desk; French Desk; Israeli Desk.
Idiomas
Localização
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1455 10º andar Itaim Bibi São Paulo/SP - 04543-011 BrasilUnidades
Brasília/DF
SHS Quadra, 6 Conjunto A - Bloco E 19º andar - Complexo Brasil 21
Asa Sul - Brasília/DF - 70316-902 - Brasil
Telefone: (61) 3218-0300
Rio de Janeiro/RJ
Largo do Ibam, 1 BMA Corporate
Humaitá - Rio de Janeiro/RJ - 22271-070 - Brasil
Telefone: (11) 2179-4600
São Paulo/SP
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1455 10º andar
Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Telefone: (21) 3824-5800
Sócios
Eduardo Dos Santos Denser
Financeiro
Publicações
![Aplicação Temas 630 e 684 STF - PIS/Cofins sobre locação bens móveis e imóveis Aplicação Temas 630 e 684 STF - PIS/Cofins sobre locação bens móveis e imóveis](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC407579AT1AP16.png)
![BMA Advogados assessora a venda da SAF do Cruzeiro BMA Advogados assessora a venda da SAF do Cruzeiro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__05__SL__06__SL__cropped_meygbwb4.lol.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
BMA Advogados assessora a venda da SAF do Cruzeiro
A assessoria teve a participação dos sócios Amir Bocayuva, Bernardo Cascão e Sergio Savi.
![BMA Advogados promove debate de interação entre o público e o privado BMA Advogados promove debate de interação entre o público e o privado](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406590AT1AP16.png)
BMA Advogados promove debate de interação entre o público e o privado
O seminário "Interações entre as Fundações Privadas e o Ministério Público" acontece dia 8/5, às 17h.
![Women on Board lança Comitê de Diversidade em evento na B3 Women on Board lança Comitê de Diversidade em evento na B3](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__23__SL__cropped_a5kjtwft.riz.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Women on Board lança Comitê de Diversidade em evento na B3
Com participação de sócia do BMA Advogados, evento acontece dia 24/4.
![Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405273AT1AP16.png)
Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos
Dividido em dois volumes, a obra aborda a nova tributação de investimentos offshore e de fundos de investimento.
![Novidades na tributação de fundos de investimento no Brasil Novidades na tributação de fundos de investimento no Brasil](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC403957AT1AP16.png)
Novidades na tributação de fundos de investimento no Brasil
Gestores e investidores devem ficar atentos aos principais pontos que impactam a tributação de fundos de investimentos no Brasil.
![Não é Não - Edição RJ Não é Não - Edição RJ](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC403085AT1AP16.png)
Não é Não - Edição RJ
O protocolo instituído como "Não é Não" tem o objetivo de combater o constrangimento e a violência contra mulheres.
![Não é Não - Edição SP Não é Não - Edição SP](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC403075AT1AP16.png)
Não é Não - Edição SP
O protocolo "Não é Não" tem o objetivo de combater o constrangimento e a violência contra mulheres.
![Efeitos da anulação da sentença arbitral Efeitos da anulação da sentença arbitral](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC402423AT1AP16.png)
Efeitos da anulação da sentença arbitral
A sentença arbitral, geralmente de cumprimento obrigatório, pode ser excepcionalmente questionada por nulidade, conforme o artigo 32 da Lei de Arbitragem.
![Tendências de M&A em 2024 Tendências de M&A em 2024](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC402201AT1AP16.png)
Tendências de M&A em 2024
Em 2023, fusões e aquisições no Brasil caíram 22% devido a incertezas políticas e econômicas globais. 2024 apresenta esperanças de recuperação, apesar do desalinhamento entre compradores e vendedores.
![Dados médicos e a LGPD: as empresas precisam da autorização dos empregados para compartilhar informações em ações judiciais? Dados médicos e a LGPD: as empresas precisam da autorização dos empregados para compartilhar informações em ações judiciais?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401769AT1AP16.png)
Dados médicos e a LGPD: as empresas precisam da autorização dos empregados para compartilhar informações em ações judiciais?
Processos trabalhistas envolvem uso de dados sensíveis sobre saúde. Dúvida comum: ambulatório pode compartilhar informações com departamento jurídico para defesa pré-perícia médica.
![Intolerância religiosa, microagressões e ambiente do trabalho Intolerância religiosa, microagressões e ambiente do trabalho](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401191AT1AP16.png)
Intolerância religiosa, microagressões e ambiente do trabalho
Em meio a tempos tumultuados, o aumento do antissemitismo no Brasil após conflitos em Israel destaca a urgência de combater a intolerância religiosa. Ataques indiscriminados refletem a necessidade de compreensão e diálogo para superar esse cenário de insegurança.
![2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024 2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401102AT1AP16.png)
2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024
Indústria automotiva brasileira supera expectativas em 2023, impulsionada por programa de descontos do Governo Federal. Vendas crescem 9,4%, atingindo 1,432 mi de veículos de janeiro a agosto, segundo a Anfavea. Produção tem leve queda de 0,4%, exportações recuam 12,8%.
![BMA Advogados anuncia novos sócios para 2024 BMA Advogados anuncia novos sócios para 2024](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__12__SL__20__SL__cropped_ga0k4spd.t2e.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
BMA Advogados anuncia novos sócios para 2024
Christopher Zibordi, da área de Societário e M&A, Reestruturação e Insolvência; Gabriel Bürgel e Henrique Pimenta, ambos da área de Mercados Financeiro e de Capitais; Thiago Pinho, da área de Societário e M&A; Fernanda Nasciutti, da área de Direito Trabalhista; e Matheus Barcelos, da área de Solução de Conflitos.
![STJ valida cláusula de responsabilidade que limita indenização STJ valida cláusula de responsabilidade que limita indenização](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__12__SL__04__SL__cropped_40mgpuuo.p02.jpeg._PROC_CP75CCH31622400.jpeg)
STJ valida cláusula de responsabilidade que limita indenização
Colegiado acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Moura Ribeiro.
![Declarações públicas e o Direito Concorrencial Declarações públicas e o Direito Concorrencial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395154AT1AP16.png)
Declarações públicas e o Direito Concorrencial
Investigações recentes do CADE indicam que, ao realizar declarações públicas ou responder a questionamentos de investidores ou jornalistas, as empresas devem se atentar ao conteúdo e à forma de suas afirmações, especialmente sobre seu comportamento futuro.
![Verbas rescisórias decorrentes da não renovação da vigência de contratos de concessão comercial Verbas rescisórias decorrentes da não renovação da vigência de contratos de concessão comercial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393743AT1AP16.png)
Verbas rescisórias decorrentes da não renovação da vigência de contratos de concessão comercial
Em recente acórdão, o STJ esclarece os limites inerentes às verbas legais rescisórias aplicáveis às hipóteses em que a montadora exerce a prerrogativa de não renovar o prazo de vigência de contratos de concessão comercial firmados com concessionárias a prazo determinado.
![Uso de IA na persecução administrativa: o "Projeto Cérebro" do CADE Uso de IA na persecução administrativa: o "Projeto Cérebro" do CADE](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393622AT1AP16.png)
Uso de IA na persecução administrativa: o "Projeto Cérebro" do CADE
Iniciativas de eficiência na Administração Pública são altamente desejáveis, e o uso de IA pode ajudar em muito nas atividades de persecução.
![Colusão por algoritmo - Abordagem antitruste da IA Colusão por algoritmo - Abordagem antitruste da IA](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393530AT1AP16.png)
Colusão por algoritmo - Abordagem antitruste da IA
O tema ainda deve ser cautelosamente analisado pelas autoridades antes de serem cogitadas eventuais mudanças na legislação ou na aplicação da lei.
![Regulamentação no Brasil Regulamentação no Brasil](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393450AT1AP16.png)
Regulamentação no Brasil
Diante da relevância do tema e dos reflexos que uma regulamentação ruim pode causar ao desenvolvimento tecnológico, é fundamental que o Congresso Nacional não apresse a edição da norma sem que um amplo debate seja antes realizado, com a participação efetiva de todos os setores da economia.
![O novo regulamento de arbitragem societária do CAM-CCBC O novo regulamento de arbitragem societária do CAM-CCBC](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC392846AT1AP16.png)
O novo regulamento de arbitragem societária do CAM-CCBC
A efetividade das novas regras ainda depende da observação de sua aplicação na prática arbitral.
![BMA Advogados assessora Consórcio que irá administrar o Jardim de Alah BMA Advogados assessora Consórcio que irá administrar o Jardim de Alah](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__07__SL__27__SL__cropped_n3wgdhvm.xi5.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
BMA Advogados assessora Consórcio que irá administrar o Jardim de Alah
A concessão terá duração de 35 anos e a estimativa de investimentos é de R$ 112,6 milhões.
BMA Advogados expande área Ambiental com a contratação de nova sócia
Fernanda A. Tanure possui mais de 15 anos de experiência.
![TST altera entendimento consolidado e decide pelo aumento do custo relacionado as horas extras habituais TST altera entendimento consolidado e decide pelo aumento do custo relacionado as horas extras habituais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC388644AT1AP16.png)
TST altera entendimento consolidado e decide pelo aumento do custo relacionado as horas extras habituais
A decisão ainda não transitou em julgado, tendo sofrido complementação este mês no julgamento dos Embargos de Declaração. De toda forma, as empresas, desde março/2023, já possuem a obrigação de atender aos novos parâmetros.
![O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC387537AT1AP16.png)
O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia
Recentes decisões proferidas pelo STF sobre o tema configuram importantíssima confirmação de licitude e validade do contrato de franquia e da possibilidade de o empresário organizar sua atividade da forma que melhor se adeque a seus interesses e necessidades.
![Mentoria: BMA inicia projeto alinhado com programa BMA Mulher Mentoria: BMA inicia projeto alinhado com programa BMA Mulher](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__05__SL__12__SL__cropped_d01uwxwy.k2x.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Mentoria: BMA inicia projeto alinhado com programa BMA Mulher
Um dos objetivos principais do programa é a realização do potencial das integrantes, auxiliando na transposição de desafios e na aceleração de sua senioridade na carreira, por meio do diálogo e da troca com profissionais mais experientes.
![BMA Advogados desenvolve estágio afirmativo para estudantes negros BMA Advogados desenvolve estágio afirmativo para estudantes negros](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__04__SL__11__SL__cropped_xpmscps0.ktc.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
BMA Advogados desenvolve estágio afirmativo para estudantes negros
Na 1ª edição do "AfirmAção", os estudantes tiveram a oportunidade de fazer um intercâmbio entre as principais áreas do escritório.
![Informação e transparência - Circular de oferta de franquia e requisitos legais Informação e transparência - Circular de oferta de franquia e requisitos legais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC383267AT1AP16.png)
Informação e transparência - Circular de oferta de franquia e requisitos legais
A franquia tem como sustentáculo diferencial a ampla transparência, notadamente quanto à divulgação de informações sobre o negócio ofertado ao candidato a franqueado, em momento anterior à efetiva assinatura do contrato.
![Sancionada a lei da telessaúde: Conheça a norma Sancionada a lei da telessaúde: Conheça a norma](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC381764AT1AP16.png)