28.mai.2024
Biazi Advogados Associados
Avenida Sebastião Vaz de Oliveira, 728, Jardim Universitário - Votuporanga/SP - 15503-452 - Brasil
Biazi Advogados Associados é reconhecido pela prestação de serviço diferenciada e personalizada, resultado da consolidação da atuação, desde 1984, no interior paulista. Localizado em Votuporanga, o escritório possui atuação diversificada, representando pessoas físicas e jurídicas que atuam nos mais diversos segmentos da economia. O foco é o pleno atendimento da necessidade dos clientes, estudando, entendendo e resolvendo as questões apresentadas de forma diligente, ágil e personalizada. Toda essa dedicação resulta em uma relação de respeito e confiança entre os clientes e profissionais, sempre pautada na ética e na transparência.
Áreas de atuação
Direito Penal/ Penal Empresarial; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Trabalhista; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Direito Civil e Direito Empresarial.
Idiomas
inglêsespanholitalianoportuguês
Localização
Avenida Sebastião Vaz de Oliveira, 728 Jardim Universitário Votuporanga/SP - 15503-452 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Avenida Angélica, 2163, Cj. 56
Consolação - São Paulo/SP - 01227-200 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3596878011
Votuporanga/SP
Avenida Sebastião Vaz de Oliveira, 728
Jardim Universitário - Votuporanga/SP - 15503-452 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (17) 9967814621
Publicações
28.mai.2024
Aviso de Miranda: Precisamos falar do direito de ser informado do direito ao silêncio
É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprimento dessa imposição.
10.abr.2024
Juiz afasta incidência de ISSQN a prestadora de serviços agrícola
Decisão baseou-se na ausência de previsão legal específica na legislação municipal.
9.abr.2024
Biazi Advogados Associados comemora 40 anos
Fundado por Carlos Roberto de Biazi, escritório conta atualmente com cinco sócios e atuação diversificada.
31.ago.2023
Homem não indenizará ex-mulher por exclusão como dependente em clube
Ao cadastrar atual esposa, ex-mulher foi automaticamente excluída como dependente do clube.
14.jun.2023
Juiz absolve homem por lesão tributária ser inferior a 1,2 mil UFESPs
Para magistrado, custo despendido pela máquina estatal em tais ações seria superior a possível arrecadação.
2.abr.2023
TJ/RO afasta juros de mora em cálculo para execução de honorários
Para colegiado, o termo inicial da incidência de juros é a data da intimação para o cumprimento de sentença.
3.mar.2023
TJ/SP: Contador não responde por crime tributário de empresa
Para colegiado, teoria do domínio do fato não isenta a acusação de demonstrar o nexo causal entre conduta e resultado.
20.dez.2022
MPF afasta reparação de dano tributário como condição para ANPP
Após petição da defesa, procuradora apresentou nova proposta de acordo de não persecução penal sem cláusula sobre a necessidade de reparação.
12.dez.2022
Crime ambiental: Juíza absolve homem acusado de destruir vegetação
Denúncia apresentada pelo MP afirmou que o homem danificou "vegetação rasteira, através do plantio de cana-de-açúcar e passagem de um carreador".
30.nov.2022
Juiz extingue processo contra ex-prefeito em ação de improbidade
Magistrado considerou que o processo não se desenvolveu de maneira válida e regular.
18.out.2021
Juiz determina que Microsoft restabeleça conta OneDrive de usuário
Em análise preliminar do caso, magistrado considerou que o direito da parte autora parece ter sido violado, havendo risco de dano de difícil reparação.
8.jun.2021
Filho que questionou atitudes empresariais da mãe perde ação
Para o magistrado, o sócio carece de legitimidade para exigir da mandatária, mãe, eventual prestação de contas no uso dos poderes que lhe foram conferidos pela empresa.
25.mai.2021
