![Battaglia & Pedrosa Advogados comemora 25 anos com visão de futuro Battaglia & Pedrosa Advogados comemora 25 anos com visão de futuro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__24__SL__cropped_4y5dyfpj.whu.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
![Battaglia & Pedrosa Advogados Battaglia & Pedrosa Advogados](https://s.migalhas.com.br/IMGSRC/www.globalframe.com.br/imagens/apoiadores/2023/05/03/27758ba56ed85e2ca148ea4e2ccc28fc.jpg)
Battaglia & Pedrosa Advogados
Rua Funchal, 573 - 5º andar, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-910 - Brasil
Há mais de 20 anos o Battaglia & Pedrosa Advogados desenvolve soluções jurídicas estratégicas para você e para sua empresa nas áreas de Direito Civil, Direito de Família/Sucessões, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Como escritório full solution, oferece aos clientes diversos serviços em um único local, facilitando o trânsito de informações e reduzindo custos. As divisões especializadas da banca atuam nas principais áreas do Direito e se diferenciam pela adoção de estratégias processuais inovadoras e vencedoras. Trabalha incessantemente para que os clientes tenham à disposição uma assessoria jurídica altamente técnica, com disponibilidade total de atendimento e participação na tomada de decisões. Para que o atendimento seja sempre de excelência, conta com profissionais altamente qualificados nas melhores instituições do Brasil e dos EUA com participações vitoriosas em ações de alta complexidade e repercussão; sede própria em um dos principais centros financeiros da capital paulista no bairro da Vila Olímpia; contato fácil e direto com os sócios e advogados; acesso online e real time do cliente a todos os andamentos processuais; gestão de processos com utilização das mais modernas tecnologias jurídicas e de governança; e análise e avaliação de decisões judiciais, métodos quantitativos/qualitativo/indutivo e predição de decisões futuras.
Áreas de atuação
Direito Tributário, Assessoria para Startups, Compliance e LGPD, Direito da Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Sindical, Direito Hospitalar e Italian Desk., Direito Imobiliário e Empreendimentos, Indenizações e Cobrança, Planejamento e Proteção Patrimonial,Recuperação Judicial e Reestruturação de Empresas
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Publicações
![Battaglia & Pedrosa Advogados comemora 25 anos com visão de futuro Battaglia & Pedrosa Advogados comemora 25 anos com visão de futuro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__24__SL__cropped_4y5dyfpj.whu.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
![Battaglia & Pedrosa participa de encontro empresarial em Sorocaba Battaglia & Pedrosa participa de encontro empresarial em Sorocaba](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__13__SL__cropped_swtaaxxd.seu.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Battaglia & Pedrosa participa de encontro empresarial em Sorocaba
O escritório foi representado pelos advogados Caio Meireles e Guilherme Molinari, que atuam na filial localizada na divisa entre as cidades de Sorocaba e Votorantim.
![Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC408229AT1AP16.png)
Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS
Desafios e implicações legais do direito à saúde no Brasil.
![Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia duas novas contratações Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia duas novas contratações](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__05__SL__23__SL__cropped_0meyhw4o.s5p.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia duas novas contratações
Ana Paula Figueira e Rafael Nadalucci reforçam a área de Direito da Saúde no escritório.
![Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia três novas integrantes Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia três novas integrantes](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__05__SL__20__SL__cropped_35f1tyfa.rht.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia três novas integrantes
O escritório, que está completando 25 anos de atividades no mercado, anunciou novas advogadas para a área de Contencioso Cível.
![Battaglia & Pedrosa participa de evento de Gestão e Inovação em Saúde Battaglia & Pedrosa participa de evento de Gestão e Inovação em Saúde](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__26__SL__cropped_xdmyvqt0.cuo.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Battaglia & Pedrosa participa de evento de Gestão e Inovação em Saúde
Escritório esteve presente no evento, com a participação do sócio fundador, Remo Battaglia, e da advogada especialista em Direito Médico e Saúde Suplementar, Natassia Monte.
![A importância da certificação em saúde mental para empresas A importância da certificação em saúde mental para empresas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405974AT1AP16.png)
A importância da certificação em saúde mental para empresas
Lei 14.831/24 cria certificação de saúde mental para empresas. Visa analisar e validar práticas que promovam bem-estar. Transtornos mentais afetam produtividade e bem-estar de profissionais globalmente.
![O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405911AT1AP16.png)
O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos
O presente artigo discorre sobre a o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de bens imóveis entre as partes negociantes.
![Battaglia & Pedrosa reforça equipe com a contratação de Giovana Gurris Battaglia & Pedrosa reforça equipe com a contratação de Giovana Gurris](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__15__SL__cropped_bnbze2xo.gvj.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Battaglia & Pedrosa reforça equipe com a contratação de Giovana Gurris
Após ter atuado na área do Direito Digital, advogada se especializa em Direito Médico e Hospitalar.
![Segundo advogado, epidemia de dengue aumentou afastamentos no trabalho Segundo advogado, epidemia de dengue aumentou afastamentos no trabalho](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__05__SL__cropped_43txw0ys.1gk.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Segundo advogado, epidemia de dengue aumentou afastamentos no trabalho
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos municípios para evitar a proliferação do mosquito.
![Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC404383AT1AP16.png)
Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária
Pesquisa revela: 7 em cada 10 brasileiros têm residência própria, com 62% em imóveis quitados e 8% financiados. Financiamento compromete 27% da renda. Contrato de alienação fiduciária garante obrigações legais.
![Sócios do Battaglia & Pedrosa lançam obras em noite de autógrafos Sócios do Battaglia & Pedrosa lançam obras em noite de autógrafos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__28__SL__cropped_05bj543a.i0m.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Sócios do Battaglia & Pedrosa lançam obras em noite de autógrafos
Os advogados lançaram o livro "Contrato de Permuta Destinado a Empreendimentos Imobiliários", de autoria de Remo Battaglia, e "Apuração de Haveres em Sociedades Simples", escrito por Paulo André Pedrosa.
![Remo Battaglia e Paulo André Pedrosa publicam seus livros em evento Remo Battaglia e Paulo André Pedrosa publicam seus livros em evento](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__20__SL__cropped_41pq2l3y.ory.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Remo Battaglia e Paulo André Pedrosa publicam seus livros em evento
O lançamento dos livros escritos pelos sócios do Battaglia e Pedrosa Advogados acontece no dia 21/3.
![Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia mais uma contratação Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia mais uma contratação](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__08__SL__cropped_aqmgoqqp.0mk.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia mais uma contratação
Laís Lima atuará em Direito à Saúde, Médico e Hospitalar.
![Inovação versus proteção: O debate jurídico sobre direitos autorais e IA Inovação versus proteção: O debate jurídico sobre direitos autorais e IA](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC402622AT1AP16.png)
Inovação versus proteção: O debate jurídico sobre direitos autorais e IA
Com o avanço da tecnologia, a IA foi criada com o intuito de possibilitar a realização de atividades inerentes ao ser humano através de máquinas.
![Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401561AT1AP16.png)
Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos
Fintechs revolucionam finanças no Brasil, unindo inovação tecnológica a serviços financeiros, proporcionando novas soluções e transformando hábitos financeiros.
![Remo Battaglia recebe medalha de honra ao mérito na ALESP Remo Battaglia recebe medalha de honra ao mérito na ALESP](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__02__SL__08__SL__cropped_uzbmvsbr.51x.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Remo Battaglia recebe medalha de honra ao mérito na ALESP
Sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados recebeu a medalha de honra ao mérito Dom Ives Gandra da Silva Martins.
![Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações? Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC400251AT1AP16.png)
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade para cada atividade.
![LGPD no Teletrabalho LGPD no Teletrabalho](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC400105AT1AP16.png)
LGPD no Teletrabalho
Teletrabalho definido legalmente em 2017 pela reforma trabalhista, como atividade predominante fora das dependências do empregador. CLT aborda a infraestrutura e equipamentos tecnológicos, enquanto LGPD traz considerações.
![Natassia Monte é nova contratada de Battaglia & Pedrosa Advogados Natassia Monte é nova contratada de Battaglia & Pedrosa Advogados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__01__SL__10__SL__cropped_m4jjwkya.bfw.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Natassia Monte é nova contratada de Battaglia & Pedrosa Advogados
Advogada é especialista em Direito Médico e da Saúde.
![Recuperação de pasto e o arrendamento rural Recuperação de pasto e o arrendamento rural](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC399577AT1AP16.png)
Recuperação de pasto e o arrendamento rural
A pecuária brasileira é vital, representando cerca de 1/4 da economia. Destaca-se a necessidade de manter pastagens de qualidade, usando arrendamento rural para recuperar solos, especialmente na pecuária extensiva.
Battaglia & Pedrosa Advogados amplia equipe
Katia Matos irá atuar na área do Direito Médico, da Saúde e Hospitalar, e o advogado Carlos Nogueira, na área Trabalhista.
![Luana Sarkis é coautora do livro "Direito médico e da saúde" Luana Sarkis é coautora do livro "Direito médico e da saúde"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__12__SL__18__SL__cropped_qaje2mqm.xwg.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Luana Sarkis é coautora do livro "Direito médico e da saúde"
Advogada atua na área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.
![Responsabilidade civil da transportadora e empresa de logística Responsabilidade civil da transportadora e empresa de logística](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397943AT1AP16.png)
Responsabilidade civil da transportadora e empresa de logística
O desafio do direito diante do avanço tecnológico reflete-se na ausência de regulamentação para empresas de logística em serviços de entrega rápida, como IFood e Uber Eats, gerando debates sobre responsabilidade civil e direitos do consumidor. Este artigo explora os limites legais desse contexto.
![Battaglia & Pedrosa Advogados amplia equipe de Direito Médico Battaglia & Pedrosa Advogados amplia equipe de Direito Médico](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__11__SL__24__SL__cropped_as2xziiu.uw2.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Battaglia & Pedrosa Advogados amplia equipe de Direito Médico
Escritório contratou a advogada Luana Sarkis para reforçar sua área de Direito à Saúde, Médico e Hospitalar.
![Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397134AT1AP16.png)
Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI
As transações imobiliárias, comuns no dia a dia, requerem processos burocráticos e custos, como o ITBI, um imposto municipal cuja alíquota varia entre municípios, porém, o recente entendimento do STJ sobre sua base de cálculo pode reduzir consideravelmente seu valor.
![Escritório participa de ações sociais voltadas para mulheres Escritório participa de ações sociais voltadas para mulheres](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__11__SL__14__SL__cropped_xegmzh1p.y5r.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Escritório participa de ações sociais voltadas para mulheres
Battaglia & Pedrosa Advogados desenvolveu parcerias com duas entidades filantrópicas: o Centro de Acolhimento Mulher (CIM Mulher) e o Projeto Cereja.
![Battaglia & Pedrosa Advogados apoia "Outubro Rosa" Battaglia & Pedrosa Advogados apoia "Outubro Rosa"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__30__SL__cropped_cserpkao.vaw.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Battaglia & Pedrosa Advogados apoia "Outubro Rosa"
Advogadas do escritório vestiram rosa e receberam flores da mesma cor.
![Battaglia & Pedrosa Advogados reforça seu corpo jurídico Battaglia & Pedrosa Advogados reforça seu corpo jurídico](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__18__SL__cropped_jjxslcxr.wzd.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Battaglia & Pedrosa Advogados reforça seu corpo jurídico
Escritório contrata o advogado Leonardo Moraes e o estagiário Felipe Buffolo.
![Palestra aborda formas de combate ao assédio Palestra aborda formas de combate ao assédio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__02__SL__cropped_lun1xtth.uyg.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)