
Basilio Advogados
Av. Presidente Wilson, 210- 11º, 12º e 13º andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20030-021 - Brasil
Fundado por advogados de destaque no cenário nacional, egressos dos principais escritórios de advocacia do País, Basilio Advogados tem atuação empresarial, baseada no atendimento a grandes empresas de diversos segmentos, tais como concessionárias de serviço público, mineradoras, bancos, construtoras, shopping centers, assim como a pessoas físicas. O Escritório conta com uma equipe multidisciplinar, que atua em diversos segmentos empresariais, priorizando a ética em suas relações e a busca constante pela excelência. Em sintonia com a constante evolução das demandas sociais e alinhado a recursos tecnológicos, o escritório tem por objetivo essencial e compromisso institucional a prestação de serviços de excelência jurídica, com a confecção artesanal dos trabalhos e atuação diferenciada, tudo isso pautado por uma política de tratamento personalizado ao cliente, sempre na busca da solução mais objetiva, célere e adequada para cada assunto. O escritório conta hoje, em seus quadros, com advogados criteriosamente selecionados no disputado mercado advocatício. São profissionais de comprovada competência, que aliam consistente vocação ético-profissional e espírito de equipe, a uma larga e exitosa experiência de atuação perante os mais diversos tribunais da federação. A equipe é composta ainda pelo prestigiado Professor Carlos Roberto Barbosa Moreira, consultor jurídico do escritório. Muitos dos membros do Basilio Advogados concluíram cursos de especialização e pós-graduação nas mais prestigiosas universidades do Brasil, dos Estados Unidos e da Europa. O estímulo ao exercício da prática acadêmica é outro diferencial da cultura de formação da equipe.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Societário, Contencioso, Direito Regulatório, Arbitragem e Mediação, Direito Autoral, Direito de Internet, Direito Sucessório, Recuperação Empresarial, Show Business
Idiomas
Localização
Av. Presidente Wilson, 210- 11º, 12º e 13º andares Centro Rio de Janeiro/RJ - 20030-021 BrasilUnidades
São Paulo/SP
R. Leôncio de Carvalho, 234 - 4º andar
Paraíso - São Paulo/SP - 04003-010 - Brasil
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Brasília/DF
SCN Qd 4, BL B, Pétala D, Sala 502
Centro Empresarial Varig - Brasília/DF - 70714-900 - Brasil
Telefone: (61) 3045-6144
Rio de Janeiro/RJ
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Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20030-021 - Brasil
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Curitiba/PR
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Bom Retiro - Curitiba/PR - 80520-110 - Brasil
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Publicações


RJ e o desafio da celeridade processual
Artigo destaca debate sobre celeridade processual no Rio de Janeiro. Enquanto alguns indicadores da justiça fluminense são elogiados, o tempo médio de espera por uma sentença em primeiro grau preocupa, sendo o mais longo do país: três anos e nove meses.

Smart contracts: desafios para a sua regulação
É imprescindível uma compreensão mais profunda sobre a influência da exigência do código autodestrutivo sobre a eficiência dos contratos inteligentes e, caso se opte pela sua adoção, o ideal é que seja estabelecido um regramento mais exaustivo e detalhado acerca das hipóteses em que será admitida a sua utilização.

Freios e contrapesos: O comportamento dinâmico dos Poderes da República
Embora as contenções recíprocas entre os poderes façam parte do jogo democrático, a invasão de competências, independentemente das suas motivações, não deve ser tolerada. Isso vale tanto para magistrados, por mais bem-intencionados que sejam, quanto para os representantes eleitos para as casas legislativas e para o executivo.

O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição de produtos à base de cannabis por profissionais do campo da saúde
Cannabis, além da imprescindibilidade de pensarmos, de uma forma mais técnica e específica, na dimensão da formação acadêmica dos profissionais da área da saúde, de modo que sejam incluídos, futuramente, na grade curricular das graduações desses cursos, estudos aprofundados sobre a medicina canabinóide.

Populismo tarifário do Legislativo
A questão-chave, pois, desta temática está na compatibilização entre a desoneração de determinado grupo de usuários com o fluxo de caixa do contrato de concessão.

A nova lei 14.545/22: Visão crítica sobre a polêmica em torno do denominado "rol da ANS"
Esse entendimento comunga com os valores do Estado Democrático de Direito, em especial o princípio da segurança jurídica e previsibilidade das relações mercantis.

O HC enquanto estratégia da advocacia ativista para incidir jurídica e politicamente na questão do cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil
Apesar da inovação e dos efeitos positivos que ela produz na garantia do direito dos pacientes que utilizam Cannabis para fins terapêuticos, os advogados e advogadas interlocutores de nossas pesquisas são uníssonos em afirmar que não há orgulho em fazer o Habeas Corpus para tal finalidade.

A proibição da maconha: um crime contra a saúde pública
Crime contra a saúde pública é não permitir que a população brasileira tenha acesso à aludida planta, que produz um medicamento barato, eficiente e de poucos efeitos colaterais.

Pane do Itaú: Clientes lesados podem ingressar em ação civil pública
Interessados a intervir no processo poderão fazê-lo no prazo de 30 dias desde publicação no edital.

Cotas raciais no quinto constitucional
O quinto constitucional estabelecido em 1988 é procedimento de democratização e oxigenação do Judiciário. O ingresso na magistratura de segunda instância de membros da Advocacia e do Ministério Público faz dos tribunais espaços de maior pluralidade.

As mudanças do recurso especial com a promulgação da EC 125/22
Indiscutível que se hoje diversos recursos especiais são barrados a despeito de diversas súmulas dos Tribunais Superiores sempre com o intuito de obstar a admissibilidade e análise dos apelos excepcionais.

Do pagamento de aluguel durante o exercício de direito de retenção por benfeitorias
O direito de retenção não é absoluto, mas limitado aos valores da correspondente indenização pelas benfeitorias e compensado com o montante devido pela ocupação, mesmo durante o período do exercício do direito de retenção.

Ana Tereza Basilio apresenta metas da OAB/RJ para este ano
Advogada foi reeleita vice-presidente da entidade junto com o presidente Luciano Bandeira.

Ganhadores do Concurso de Redação do Projeto Mentoria são anunciados
A cerimônia de premiação acontecerá em fevereiro.

CDC não é lei total. Aplicável mesmo quando inaplicável
Nem o CDC é uma lei total, aplicável mesmo quando inaplicável, nem existe tutela coletiva, em regime de substituição, se não houver lei prévia a conferir expressamente tal legitimação extraordinária, isto é, tal poder anômalo de procurar em juízo sem procuração.

Calamandrei imaginado
Não criminalizem sua atividade, isso seria criminalizar a liberdade.

As videoconferências no Judiciário
As videoconferências representam uma revolução e se tornaram comuns no dia a dia dos operadores do Direito.

Retroatividade da norma mais benéfica no direito administrativo sancionador
A aplicação do princípio da retroatividade da norma mais benéfica, também no âmbito do Direito Administrativo Sancionador, vem sendo paulatinamente reconhecida pelos tribunais brasileiros, o que representa, em nossa opinião, grande avanço em favor dos cidadãos.

O novo provimento da OAB e os avanços no marketing jurídico digital
O novo Provimento 205/21 foi editado como um reflexo dos interesses da ampla maioria dos advogados pela expressa autorização do uso das redes sociais como veículo de publicidade da advocacia

O risco Brasil... Ninguém sabe? Ninguém viu?
O Brasil é uma França bourbônico-napoleônica-acadêmica que não mudou depois de 1789. Ninguém viu?

O rol mínimo da ANS é taxativo
A questão faz pensar - e muito o que dizer. A primeira consideração, que assoma, é política. Quais os limites da jurisdição?

OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem
A instituição enfrentou ditaduras, excessos judiciais, governos autoritários, correntes populistas e continua de pé, apartidária e cada vez mais forte e aguerrida.

La giurisprudenza è mobile qual piuma al vento...
A jurisprudência, nas cúpulas, é ainda autofágica, seguindo o modernismo tupiniquim: devora-se a si mesma. Do maior, então, para o menor, às vezes bastam poucos anos, às vezes, meses, às vezes, dias.

Ativismo judicial: Que falta nos faz um Scalia
O ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto.

Mediação e arbitragem
A legislação e a sociedade brasileira alcançaram novos e mais elevados padrões de resolução de conflitos de interesse. Sendo assim, a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito, nas quais, no passado, seria improvável supor a possibilidade de transação.

A relevante função dos exames da OAB
Ainda que consista em atividade privada, a advocacia é um serviço público marcado pela nota da essencialidade, conforme dispõe o artigo 133 da CF/88.

A profissão de advogado
A comemoração do Dia do Advogado este ano teve um significado maior. A pandemia da covid-19 causou um impacto imediato na advocacia e na forma de atuação do advogado.

A arbitragem e o novo Código de Processo Civil
As inovações do novo Código de Processo Civil brasileiro, editado lá em 2015, é o sistema de precedentes judiciais, com eficácia vinculante aos órgãos do Poder Judiciário
