14.ago.2023
Constituído pela união de experientes e renomados profissionais, que aliam sólida atuação no mercado e excelência acadêmica, o Ayres Ribeiro Advogados presta serviços especializados com a segurança e estrutura demandada pelo mercado. Por meio de conhecimento aprofundado e multidisciplinar dos setores econômicos nos quais atua, o escritório conta com o trabalho integrado de seus sócios, associados e consultores oferecendo serviços jurídicos de alta performance e especialização para empresas e empresários, nacionais e estrangeiros. A equipe do Ayres Ribeiro Advogados dispõe de uma estrutura moderna e prioriza o atendimento ágil e eficiente, por meio de constantes investimentos em tecnologia, parcerias estratégicas no Brasil e no exterior, além de aperfeiçoamento e formação constantes. Com suas sedes em São Paulo e Belo Horizonte, o escritório estende sua atuação para todo o território nacional, contando com as principais ferramentas de gestão alinhadas às exigências e demandas de seus clientes, para gerenciar seus projetos de forma personalizada e eficiente. Com uma visão de negócio com foco no pleno entendimento das necessidades e da atividade de seus clientes, compreensão do mercado e uma atuação integrada entre equipe e sócios fazem o diferencial da prestação de serviços oferecida pelo Ayres Ribeiro Advogados. Ética, transparência e ações altamente personalizadas qualificam a atuação do escritório e garantem segurança e inovação dos serviços oferecidos.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Concorrencial, Direito Societário, Direito Tributário, Direito Regulatório, Comércio Internacional, Contencioso e Arbitragem, Direito Ambiental e Minerário, Direito Cível Empresarial, Direito de Consumidor, Direito Trabalhista, Fusões e Aquisições
Idiomas
inglêsespanhol
Unidades
Belo Horizonte/MG
Avenida Getúlio Vargas, nº 258, 14° andar
Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30112-020 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (31) 3254-3600
São Paulo/SP
Rua Tenerife, 31 1° andar
Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04547-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 5225-0000
Publicações
5.jul.2023
A tributação excessiva do ICMS sobre os absorventes como forma de discriminação de gênero
A tributação incidente sobre os absorventes vem sendo considerada umas das principais fontes de discriminação de gênero perpetrada pela legislação tributária, sendo um tema questionado mundialmente pelo movimento feminista, visto que se trata de um item essencial que utilizado somente por uma parcela da sociedade.
17.abr.2023
A influência do programa de compliance no contexto da tributação brasileira
A palavra compliance vem do verbo "to comply", que significa estar em conformidade, e surgiu na legislação norte-americana no início do século XX.
4.abr.2023
A regressividade na tributação da renda e o reajuste das faixas de isenção do IRPF
A solução apresentada pelo Poder Executivo no tocante ao ajuste das faixas de incidência pode se mostrar uma medida eficaz e adequada na tentativa de correção das distorções da tributação da renda, pois aliviaria o problema da carga tributária sobre as pessoas de baixa renda, fazendo com que cada indivíduo contribua na medida da sua capacidade.
6.mar.2023
A inconstitucionalidade das taxas para interposição de recursos administrativos
Ainda que se mostre constitucional a cobrança de taxa para realização de perícias e diligências, a sua base de cálculo deve ser estabelecida de proporcional ao custo do serviço público prestado que justifica a sua imposição.
22.dez.2022
Ayres Ribeiro apresenta obra de Direito Tributário e Ambiental
Livro "O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente" traz uma coletânea de artigos e análises organizadas pela sócia Claudia Abrosio.
19.dez.2022
Ayres Ribeiro Advogados anuncia Victor de Castro como novo sócio
Advogado é coordenador da equipe de contencioso tributário do escritório em Belo Horizonte.
18.out.2022
Ayres Ribeiro Advogados realiza "Café da Manhã Técnico"
Encontros, que acontecem em SP e BH, abordam "Acordos de compartilhamento e contribuição de custos - Aspectos cambiais, contratuais e tributários".
11.jul.2022
Súmula do CARF viola direito das agroindústrias exportadoras
Deve ser assegurado o direito das agroindústrias exportadoras ao crédito presumido de IPI na aquisição de insumos utilizados na fase agrícola do processo produtivo.
24.mai.2022
Senado aprova proposta de Marco Legal dos criptoativos
O Marco Legal dos criptoativos é uma medida muito importante, que se tornou necessária em 2017 quando esse mercado ganhou relevância no cenário internacional.
31.jan.2022
Claudia Abrosio é a mais nova sócia do Ayres Ribeiro Advogados
A advogada integra o escritório desde 2015.
24.jan.2022
Direito e Economia: a atualização da Taxa Siscomex e os possíveis significados para índices oficiais de inflação
A atualização de base de cálculo por instrumento infralegal é exceção à legalidade e caberia ao legislador, este sim assistido por técnicos habilitados nas mais diversas áreas, suprir essa lacuna normativa para conferir segurança jurídica ao setor de COMEX brasileiro.
15.dez.2021
O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária
Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, decidiu que competia ao judiciário a defesa da constituição, ainda que isso reduzisse sua competência.
15.jul.2021
ADC 49: Aspectos controvertidos da decisão do STF
Tão controversos quanto seus potenciais efeitos, são alguns dos fundamentos do entendimento do STF, em especial o voto do ministro Edson Fachin na ADC 49, que foi unanimemente acompanhado pelo demais ministros.
11.jun.2021
Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo
A implementação de procedimentos específicos (obrigação acessória de cadastramento de empresas prestadoras de serviços situadas fora do Município) deve estar em consonância com as diretrizes impostas no próprio texto constitucional, não sendo possível exigir tributo com fundamento de validade nas normas infraconstitucionais.
5.mai.2021
Da decisão ao fato - Decisão declaratória de nulidade de testamento e modulação de efeitos
Um estudo de caso a partir dos julgados RTJ 99 e RJTJRS 68.
27.abr.2021
Controle de constitucionalidade - Modulação de efeitos das decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
Às vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração de um dos casos tributários que mais impôs desgaste ao STF, a modulação dos efeitos das decisões proferidas pela corte volta a ficar em evidência.
5.abr.2021
Marco Túlio Cícero: O primeiro dos tributaristas
No Século I a.C., Cícero atuou em processo tributário, em defesa da dignidade humana.
29.jan.2021
O ajuste fiscal no Estado de São Paulo e os riscos das decisões judiciais embasadas apenas pelo contexto econômico
Decisão proferida pela presidência do TJ/SP utilizou-se do momento de recrudescimento da crise econômica geral, para chancelar as medidas ilegais e inconstitucionais implementadas pelo projeto de ajuste fiscal no Estado de São Paulo.
23.dez.2020
Retrospectiva 2020: Novos ares ao planejamento tributário?
Alterações legislativas e relevantes posicionamentos do STF e CARF inspiram maior viabilidade de planejamentos tributários.
17.dez.2020
O Direito Inglês e um bom sistema de precedentes
Algumas notas de aprendizado sobre a cultura jurídica inglesa, para o desenvolvimento de um bom sistema de precedentes judiciais
26.ago.2020
O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo - aspectos tributários e criminais
Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fiscais.
20.jun.2020
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão "processo ou procedimento"
Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.
1.out.2024
Benefícios tributários da lei 14.973/24: Promessas e reflexões para os contribuintes
A lei 14.973/24 trouxe mudanças tributárias, como o novo RERCT-Geral, atualização de bens imóveis e o adicional da COFINS-Importação.
13.set.2024
Ayres Ribeiro Advogados anuncia Paulo Lucena como novo sócio
O escritório amplia o quadro de sócios e fortalece a área de M&A.
24.jul.2024
Ayres Ribeiro Advogados anuncia novo sócio em Consultoria Tributária
Guilherme Costa Val integrará a equipe no escritório na capital mineira.
10.jul.2024
Tutela provisória na dissolução parcial de sociedade: Uma ferramenta de justiça societária
A dissolução parcial de sociedade pode ocorrer judicial ou extrajudicialmente, envolvendo a saída de sócios e a apuração de haveres conforme o procedimento bifásico previsto no Código de Processo Civil.
4.jun.2024
Lei rouanet da reciclagem: O que, como e quando?
Empresas e cidadãos que investirem em projetos de redução, reutilização e reciclagem poderão deduzir um percentual do investimento do IR devido.
20.fev.2024
Cecília Coutinho é a nova sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados
Ela coordena o Contencioso Cível Empresarial e vai reforçar a atuação do escritório na área, em Belo Horizonte e em São Paulo.
25.out.2023
