11.set.2024
Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
Praça Dom José Gaspar, 30, Cj. 7A, Edifício Thomaz Edison, República - São Paulo/SP - 01047-010 - Brasil
O escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados (AIP) nasceu no início da década de 90, com um conceito de atendimento idealizado pelos sócios fundadores Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros e Moacir Aparecido Matheus Pereira, ambos já com ampla militância em questões relacionadas ao trabalhador. Esta combatividade em defesa dos trabalhadores foi a fórmula que permitiu ao nosso escritório conquistar respeito e credibilidade no meio sindical, atendendo diversas entidades no suporte e assessoria jurídica em defesa das mais diversas categorias profissionais de trabalhadores públicos e da iniciativa privada. Entendemos que nossa trajetória de crescimento e respeito no mercado jurídico está fundada em uma busca constante de soluções inovadoras que satisfaçam integralmente as necessidades dos nossos clientes, por meio de uma equipe especializada de colaboradores que combinam competências e soluções integradas nas áreas do Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Sindical e Direito do Trabalho.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Direito Sindical e Direito do Trabalho.
Localização
Praça Dom José Gaspar, 30, Cj. 7A, Edifício Thomaz Edison República São Paulo/SP - 01047-010 BrasilPublicações
2.ago.2024
Advogado explica direitos garantidos aos pais pela CLT
Licença-paternidade, auxílio creche e salário família são alguns dos direitos garantidos aos pais pela legislação.
18.jul.2024
Pejotização acabará com o trabalho celetista? Advogada analisa cenário
Segundo Agatha Otero, recentes decisões do STF refletem mudanças no mercado de trabalho brasileiro.
30.jun.2024
RPVs - Em busca da recuperação de um limite de pagamento maior
PLs na ALESP propõem aumentar o limite das requisições de pequeno valor (RPV) em São Paulo, agilizando pagamentos devidos a servidores públicos.
26.jun.2024
Foi demitido por justa causa? Saiba o que você perde!
Aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego e 13º salário são alguns dos direitos perdidos.
29.mai.2024
Assédio no ambiente de trabalho é tema de debate
Evento realizado dia 23/5, pelo escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, reuniu advogados, juízes, procuradores e membros da defensoria pública do Estado.
17.mai.2024
Evento "Prevenção e combate ao assédio na administração pública de SP"
O escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados promove o encontro no dia 23/5.
23.abr.2024
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!
As férias, segundo a CLT, garantem 30 dias remunerados após 12 meses de trabalho. Elas não podem iniciar dois dias antes de feriados ou fins de semana.
10.abr.2024
Autistas no mercado de trabalho: Quais são os direitos previstos?
Apesar da legislação de cotas, o baixo número de autistas no mercado persiste devido a preconceito e falta de apoio.
27.mar.2024
Novo programa do governo irá ajudar 230 mil pessoas em situação de rua?
Lei 14.821/24 cria Política Nacional para população em situação de rua, focando em trabalho, moradia e acesso a benefícios.
19.jan.2024
Concurso unificado equaliza oportunidades e traz inclusão, diz advogada
Enem dos concursos é o novo método de seleção para o serviço público Federal; governo espera mais de 3 milhões de inscritos para realização da prova.
11.jan.2024
Servidora temporária tem o direito à licença-maternidade?
No mundo jurídico, regras nem sempre são claras. Conflitos de normas exigem análise específica; STF decide sobre contratos temporários versus licença-maternidade e estabilidade de gestante.
31.dez.2023
Advogada analisa o futuro do trabalho e perspectivas para 2024
Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024.
30.nov.2023
Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?
A busca pela recomposição inflacionária no serviço público levou a ações judiciais, culminando no reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF. O tribunal decidiu que a ausência de projeto de lei para a revisão anual dos vencimentos não gera direito a indenização, apenas exigindo justificativa fundamentada do Poder Executivo.
22.nov.2023
Advogada explica jornada de trabalho válida durante a Black Friday
Especialista afirma que empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional.
13.nov.2023
Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a lei trabalhista
Advogada explica possibilidades de trabalho para celetistas que desejam atuar, também, como freelancers.
27.set.2023
A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos
A alternativa de mediação pré-processual é uma excelente forma de resolução de conflitos de forma rápida, pois estimula a criação de mecanismos de diálogo focado na busca de soluções aos impasses, aproximando as partes e oportunizando a preservação do relacionamento dos envolvidos.
15.set.2023
Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de SP e os seus impactos para os servidores públicos
É de suma importância que o servidor público conheça e se informe sobre os novos requisitos de aposentadoria e os impactos financeiros que a aposentação lhe trará, antes de formalizar qualquer pedido.
8.set.2023
Advogadas celebram lei que garante igualdade salarial entre gêneros
Mesmo com nova lei sancionada, país ainda precisa avançar muito nesta questão, apontam as especialistas.
26.ago.2023
A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública
É visível a crise interna de várias prefeituras, Estados e até mesmo em um nível Federal, por não ter superiores hierárquicos com preparo psicológico para os cargos que possuem.
6.ago.2023
Advogada explica como é caracterizado o abandono de emprego
CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto, empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias.
26.jul.2023
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
O acesso à justiça ficará muito mais caro, inacessível para muitas pessoas que buscam seus direitos perante o judiciário paulista.
24.jul.2023
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
Há necessidade de um amplo debate com as entidades que representam a população, uma vez que, sendo aprovado, o acesso à justiça ficará muito mais caro, inacessível para muitas pessoas que buscam seus direitos perante o judiciário paulista.
23.jul.2023
Home office: Tendência não se confirma e empresas preferem abrir vagas presenciais
A comunicação é fator essencial em qualquer ambiente de trabalho, então caso o monitoramento seja realizado por parte da empresa, é vital que os colaboradores saibam e entendam as diretrizes do mesmo.
14.jun.2023
Advogada explica direitos de trabalhadores em empresas falidas
Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo de recuperação judicial.
11.jun.2023
Advogada alerta para aumento de casos de assédio sexual no trabalho
Especialista aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
2.jun.2023
Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
É quase impossível pensar que o país atinja nos próximos anos, algum valor similar do salário mínimo ao projetado pelo Dieese, mas o aumento real anual é o primeiro passo para a construção de uma sociedade mais forte, com mais consumo, menos desigualdade e próxima do que se é idealizado nos termos gerais de uma nação.
26.mai.2023
Aumento do salário-mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
Com o retorno da democracia, os trabalhadores alcançaram novas conquistas, a partir da Constituição Federal de 1988.
17.mai.2023
Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?
O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da lei de responsabilidade fiscal (LRF) para gastos com pessoal.
10.mai.2023
