19.fev.2025
Andrade Maia Advogados
Rua Quintino Bocaiúva, 1.091, Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS - 90440-051 - Brasil
O Andrade Maia Advogados é um escritório de advocacia como foco em contencioso e atuação em todo território nacional. Conta com mais de 200 integrantes e 30 sócios, distribuídos em quatro sedes: São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Salvador. Ao longo de mais de 20 anos de existência, o trabalho do Andrade Maia tornou-se especialmente reconhecido pela qualidade dos serviços prestados nas áreas de Direito Cível, Direito Trabalhista e Direito Tributário. Dentro das especialidades, desenvolve três frentes de trabalho: (i) condução de processos estratégicos, (ii) gestão de grande volume de processos e (iii) condução de leading cases junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE).
Áreas de atuação
Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Trabalhista e Tributário.,Direito Cível
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Localização
Rua Quintino Bocaiúva, 1.091 Moinhos de Vento Porto Alegre/RS - 90440-051 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Avenida Paulista, 1079, 15º andar
Bela Vista - São Paulo/SP - 01311-200 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 4058-3500
Brasília/DF
Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, Quadra 601 - Bloco H - Salas 1055/1056
Asa Norte - Brasília/DF - 70830-010 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3321-0467
Salvador/BA
Rua Manoel de Andrade, 55 - sala 212
Pituba - Salvador/BA - 41810-815 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (71) 3082-4000
Porto Alegre/RS
Rua Quintino Bocaiúva, 1.091
Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS - 90440-051 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (51) 3227-3455
Publicações
14.fev.2025
Reforma tributária: O último a sair apague a luz
A reforma tributária brasileira promete modernização, competitividade e manutenção da carga tributária, mas qual será a reação do Capital ante um IVA recorde em um mundo de bases de produção cada vez mais flexíveis?
8.jan.2025
Transação tributária: Justiça fiscal e alívio econômico para empresas no Rio Grande do Sul
A Assembleia Legislativa do RS aprovou projeto de lei que permite transação tributária, beneficiando empresas afetadas por enchentes e gerando receita para o Estado.
20.dez.2024
Fabio Goldschmidt avalia aprovação do "Acordo Gaúcho" no RS
Assembleia Legislativa do RS aprova programa que dá desconto de até 70% em dívidas tributárias no Estado.
18.dez.2024
A importância do projeto que limita multas tributárias e a consolidação do princípio da cooperação tributária
Plenário avança com urgência em projeto que limita multas do Fisco, promovendo cooperação tributária e equilíbrio econômico no Brasil.
10.dez.2024
Andrade Maia Advogados incorpora TDV Advogados e fortalece atuação
Movimento estratégico vai ampliar expertise do escritório em capital/private equity, M&A/venture, negócios inovadores e fortalecer a área de Direito Societário.
28.nov.2024
Andrade Maia promove 2º edição do Fórum AM Agro + ACEBRA - Dia 11/12
Em segundo encontro, que acontece dia 11/12, o ciclo de palestras online e gratuito vai abordar sobre transporte rodoviário.
28.nov.2024
Andrade Maia promove 2º edição do Fórum AM Agro + ACEBRA - Dia 4/12
Em primeiro encontro, que acontece dia 4/12, o ciclo de palestra online e gratuito vai abordar sobre acordos societários.
19.nov.2024
Andrade Maia Advogados é reconhecido por práticas de diversidade e inclusão
Promovida pela Leaders League, premiação elege o escritório como o melhor do país na categoria Melhores Práticas em Diversidade & Inclusão, durante a 4ª edição do Brazil's Leading Lawyers Awards.
11.nov.2024
É confisco, sim!
Crítica à lei 14.973/24, vista como confisco inconstitucional de valores inativos. Defende o direito à propriedade e denuncia o paralelo histórico negativo.
16.out.2024
Andrade Maia Advogados conquista 1º prêmio nacional de excelência
Organizada pela InteliJur, a premiação destaca o escritório entre os principais do Brasil com base em recomendações de departamentos jurídicos.
11.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico"
A obra procura explicar quais são os efeitos concretos da constitucionalização.
7.out.2024
A reforma trabalhista de 2017: Um marco para a produtividade no Brasil
A reforma trabalhista de 2017 no Brasil, seus impactos positivos na geração de empregos, produtividade e competitividade econômica, respaldado por análises do FMI.
26.set.2024
Roteiro didático para a promoção da pobreza
A reforma tributária brasileira pode agravar inflação e desemprego ao aumentar a carga sobre serviços, penalizando os mais pobres e desencorajando empregos.
19.set.2024
A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: Um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil
A oneração da folha de pagamento pode aumentar custos, prejudicar a geração de empregos e competitividade. Urge uma reforma tributária para aliviar as empresas.
10.set.2024
Andrade Maia Advogados e ACEBRA realizam fóruns sobre o agronegócio
A série de três encontros virtuais gratuitos busca debater desafios e oportunidades do setor.
3.set.2024
A paralisia dos princípios: Falta de concretude e limitação de abrangência na análise de impacto regulatório
O sistema jurídico brasileiro tem princípios abstratos e pouca aplicação prática. A AIR - Análise de Impacto Regulatório, introduzida pela lei 13.874/19, visa melhorar a regulamentação, mas enfrenta desafios por falta de regulamentação específica e baixa adoção.
30.ago.2024
Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa
O projeto "Universidade AM. Direto ao Ponto Máximo" vai oferecer mais de 50 cursos nas modalidades presencial e online.
29.ago.2024
Contribuinte vitorioso pode levantar depósito judicial integral, fixa TJ/RS
Decisão afasta condicionantes do CTN, desburocratizando a retirada de depósitos judiciais de ICMS.
13.ago.2024
A contribuição assistencial em debate nos poderes Legislativo e Judiciário
No Brasil, o custeio sindical inclui contribuição sindical (anteriormente obrigatória), assistencial, confederativa e associativa. A lei 13.467/17 tornou a contribuição sindical não obrigatória, exigindo anuência dos empregados.
12.ago.2024
Andrade Maia Advogados recebe Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre
Evento realizado na noite de quinta-feira, 8, na Câmara Municipal, reconheceu o escritório gaúcho pela sua atuação no desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
7.ago.2024
Defesa digital: A utilização de IA para prevenir golpes do pix
O pix revolucionou as transações financeiras, mas também abriu portas para golpes. O artigo explora como a IA pode ser uma aliada na prevenção de fraudes, tornando o pix mais seguro para todos.
5.ago.2024
Sócios do Andrade Maia Advogados lançam obra sobre Direito Tributário
Na nova obra, os autores buscam explicar os efeitos concretos da constitucionalização do princípio da cooperação tributária e sua aplicação prática imediata.
12.jul.2024
Fabio Goldschmidt recebe título de Cidadão Paulistano
Honraria foi concedida pela Câmara Municipal de São Paulo em virtude da inclusão, na Constituição Federal, do princípio da cooperação tributária.
2.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Do limão uma limonada: As respostas dos líderes à pandemia"
A obra reúne um compilado de depoimentos de grandes empresários brasileiros sobre o período da covid-19 no Brasil.
30.jun.2024
A mudança na cobrança da TCFA e a necessidade de evitar distorções
O PL 10.273/18 ajusta a TCFA para melhorar políticas ambientais sem prejudicar o IBAMA, focando em fiscalização justa e eficiente.
18.jun.2024
Livro traz reflexões de 160 líderes sobre a pandemia de covid-19
Organizada pelo sócio do Andrade Maia Advogados, Júlio Cesar Goulart Lanes, a obra "Do limão, uma limonada: As respostas dos líderes à pandemia" destaca líderes de diversos segmentos que relatam as dificuldades, os acertos e os ensinamentos obtidos no período.
7.jun.2024
31 deputados e um destino
Governo Federal omite medidas essenciais para auxiliar gaúchos afetados por enchentes. Propõe-se projeto RETOMA-RS no Congresso para evitar demissões em massa e colapso empresarial, baseado em soluções previamente eficazes durante a pandemia.
21.mai.2024
MTE suspende exigibilidade dos recolhimentos de FGTS para empregadores do RS
O MTE, via Portaria 729 de 15/5/24, suspendeu a exigibilidade do FGTS de abril a julho/2024 para empregadores em vários municípios do RS, afetados por enchentes e reconhecidos em estado de calamidade pública pelo decreto 57.596/24 e Portarias 1377/24 e 1587/24.
23.abr.2024
