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27.out.2024
Almeida Prado Advogados tem como fundador o advogado Francisco Octavio de Almeida Prado Filho que, após 14 anos como sócio de um renomado escritório resolveu partir para novos desafios. Com um olhar crítico, aberto para o novo, o escritório busca soluções criativas que ofereçam segurança jurídica a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, com algum interesse relacionado à Administração Pública, ou dela integrantes. A ética, a discrição e a acuidade técnica são valores fundamentais do escritório.
Áreas de atuação
Direito Administrativo; Direito Administrativo Sancionador; Improbidade/Anticorrupção; Direito Eleitoral.
Idiomas
inglêsfrancêsportuguês
Publicações
30.nov.2023
Contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelo Poder Público
No século XX, após a Segunda Guerra Mundial, houve uma significativa evolução tecnológica, conhecida como terceira revolução industrial, impactando diversas esferas da sociedade e do Estado. Atualmente, estamos imersos na quarta revolução industrial, marcada por avanços ainda mais rápidos e abrangentes.
26.mai.2023
Plano anual de contratações e portal nacional de contratações públicas exigem a cultura da administração pública
São necessárias mudanças na ordem da cultura administrativa, bem como treinamentos de capacitação dos servidores públicos para uma boa adaptação às inovações trazidas pela lei 14.133/21.
11.mai.2023
PL das fake news: Entenda o que está em discussão
Nas últimas semanas o debate acerca da responsabilização dos provedores de aplicações de internet (redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea) ganhou bastante destaque na mídia e nos mais variados fóruns de discussão especializada.
20.abr.2023
Blockchain nas contratações públicas
O uso da tecnologia blockchain é capaz de garantir elevados graus de segurança, integridade e imutabilidade de dados, um ambiente propício ao desenvolvimento adequado de procedimentos administrativos em geral.
28.mar.2023
Semelhanças entre o pregão e a concorrência trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos
Entenda as inovações trazidas pela nova lei que aproximaram as duas modalidades de licitação mais utilizadas no Brasil.
15.mar.2023
Um comparativo histórico da habilitação e a inversão de fases no processo licitatório
O procedimento adotado como padrão pela lei 14.133 de 2021, pode trazer às licitações maior efetividade, decorrente da agilidade e da desburocratização promovidas pela norma.
13.fev.2023
Diálogo competitivo: comparação com o diálogo concorrencial português e desafios para implementação no Brasil
Superados os desafios da implementação na nova modalidade de licitação, espera-se que sua utilização traga benefícios à Administração Pública, com a construção de soluções que atendam o interesse público da melhor forma possível.
15.fev.2022
Relicitações neste início de 2022
As notícias mostram que o instituto da relicitação, calcado na ideia de uma administração consensual, vem surtindo os desejados efeitos, permitindo que o Poder Público e o Parceiro Privado acordem soluções menos traumáticas para ambas as partes, refletindo em uma melhor prestação dos serviços em benefício do interesse público.
3.dez.2021
André Mendonça - Um evangélico no STF e o debate pautado pelo desconhecimento do tema
A escolha e recente aprovação do advogado, ex-ministro e pastor evangélico André Luiz Mendonça para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Melo, em decorrência de sua aposentaria, no Supremo Tribunal Federal, acendeu na sociedade jurídica e política grande discussão.
14.out.2021
Falsas premissas na discussão sobre Improbidade Administrativa
É essencial respeitar um juízo de proporcionalidade, diferenciando a atuação culposa do agente, que pode gerar obrigação de ressarcimento e possível aplicação de sanções disciplinares, da atuação daquele que age de má-fé, com desonestidade, este sim passível de responder pela prática de ato de improbidade.
1.out.2021
Reforma administrativa, uma unanimidade
Estou entre aqueles que acredita haver espaço para a melhoria da gestão dos servidores, para a melhor alocação dos recursos humanos e atualização do regime hoje vigente, reconhecida a importância da existência de carreiras públicas bem estruturadas.
21.jun.2021
Alteração da lei de improbidade administrativa - Necessário remédio legislativo para um problema cultural
No cenário atual, entretanto, a alteração faz-se necessária, como forma de garantir um mínimo de segurança jurídica ao bom administrador público para que possa exercer livremente as suas funções, em proveito de todos nós, de toda a coletividade.
29.abr.2021
LINDB - Mudança cultural para uma administração pública mais racional e eficiente
A previsibilidade decorrente da segurança jurídica é condição mínima necessária para o bom funcionamento de qualquer sistema de normas
26.jun.2020
Em defesa da boa administração pública
Não é incomum que o administrador público se depare com situações de enorme incerteza em que, mesmo buscando orientação de consultores e especialistas, tenha que assumir consideráveis riscos para a tomada de decisão.
20.abr.2020
Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral
Não bastassem as naturais dificuldades desse processo eleitoral, neste ano há que se lidar com as extraordinárias limitações impostas em razão do enfrentamento à pandemia da covid-19.
31.mar.2020
Considerações a respeito da requisição administrativa
A lei limita a utilização da requisição administrativa - assim como dos outros instrumentos nela previstos - ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública, estabelecendo, ainda, que as decisões devem ser tomadas com base em "evidências científicas" e "em análise sobre as informações estratégicas em saúde".
19.mar.2020
