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Aibes Advogados Associados
Rua Joaquim Fonseca, 240, Odília - Rio Verde/GO - 75908-845 - Brasil
O escritório Aibes Advogados Associados é uma sociedade civil fundada sobre a sólida experiência de 35 anos de exercício profissional. A área de atuação abrange não apenas a região sudoeste de Goiás, onde a empresa está situada, mas todo o território nacional, para conforto e segurança dos clientes. O escritório atualmente conta com uma grande equipe de profissionais do Direito, apta a atender os mais variados campos do mundo jurídico. São advogados qualificados e em constante aperfeiçoamento técnico, que garantem a eficácia do suporte oferecido tanto a pessoas físicas e jurídicas. Todo o serviço prestado é pautado pela responsabilidade ética e pela prática dos melhores padrões de atendimento, estabelecendo uma política de parceria com o cliente. Trabalhando em sistema de parceria com empresários rurais, agricultores, empresas e clientes individuais, o escritório presta assistência direta a consultas verbais e/ ou por meios de comunicação, direcionando seus constituintes para que evitem problemas futuros, através de um planejamento estratégico de ação. Oferece assistência e orientações necessárias, através de atendimento pessoal e assistência jurídica extrajudicial e judicial, nas áreas delimitadas de atuação. Promove o acompanhamento e/ ou representação do constituinte em reuniões, assembleias, órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal; acompanhamento do constituinte perante delegacias, cartórios, entidades de classe, audiências de conciliação, instrução e julgamento, inspeções judiciais e perícias; acompanha os julgamentos nos Tribunais Superiores (Tribunais Estaduais, STJ e STF), inclusive com sustentação oral.
Áreas de atuação
Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Tributário, Agronegócio, Contencioso e Arbitragem, Direito Digital e Proteção de Dados, Trabalhista,Recuperação de Empresas
Idiomas
Publicações
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Não recebi meu insumo. E agora?
Provavelmente você tenha se deparado com notícias sobre a escassez de insumos para a indústria brasileira, que vem impactando diversos setores da economia, até mesmo o potente agronegócio. Neste artigo iremos abordar os efeitos jurídicos da não entrega dos insumos agrícolas contratados e quais cuidados o produtor rural precisa ter caso haja o descumprimento do contrato.
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O marco temporal para demarcação de terras indígenas
O julgamento pela não aplicação do marco temporal, com base na promulgação da Constituição Federal de 1988, seria um grave retrocesso, afetando diretamente o agronegócio e indiretamente toda a população, dado o efeito cascata que ocorrerá com a diminuição da produção agrícola.
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Intervalo para repouso ou alimentação em atividades intermitentes no contexto do empregado rural
As regulamentações das normas do trabalho rural no ordenamento jurídico brasileiro deram-se através do decreto 73.626/1974.
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Abusos na cobrança de ITR sobre propriedades rurais
Desde a promulgação da Constituição em 1988, inúmeros municípios passaram a firmar Convênios junto à União para conseguirem a arrecadação do ITR, incrementando seu fluxo de caixa.
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Vacinação covid-19: Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa caso não se submetam à vacinação?
Diante desse questionamento e com a intensa campanha pública de vacinação que já vem ocorrendo em todo o país, trouxemos à análise esse assunto.
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PL 2.963/19 e a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Após aprovação pelo Senado Federal, o PL foi encaminhado para revisão a Câmara dos Deputados seguindo posteriormente para sanção ou veto presidencial, que acenou publicamente para o veto.
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Os olhos do leão pairam sobre o produtor rural
Para evitar futuros problemas, tornou-se necessária uma intensa modificação de conceitos e quebras de paradigmas.
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Solução jurídica para execução, na Justiça do Trabalho, de créditos não sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, após a lei 14.112/20
A lei 14.112/20 alterou regras sobre execuções judiciais de créditos extraconcursais, definindo limites à competência do juízo da recuperação judicial após o stay period.
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TST: Indenização por morte a um familiar exonera em relação aos demais
Indenização já concedida em ação anterior deve ser rateada entre todos os legitimados.
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Redes sociais e justa causa: quando as postagens podem levar à demissão
O uso crescente das redes sociais traz influências significativas na vida pessoal e profissional, exigindo cuidado com o compartilhamento de conteúdos, já que pode afetar inclusive contratos de trabalho, levando à dispensa por justa causa.
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Como o titular, pessoa física ou jurídica, deve proceder em caso de vazamento de dados
Em um primeiro momento o titular dos dados vazados deve entender qual a abrangência do vazamento, ou seja, verifique se vazou CPF, endereço, dados bancários, senhas e todas as demais informações.

Marco temporal para demarcação de terras indígenas e o impacto no agronegócio
O debate retomou os holofotes do Congresso nacional, STF e mídia. E a atenção é pertinente, considerando os impactos negativos que Estados, municípios e consequentemente o agronegócio nacional sofrerão.
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Produtor rural depositará judicialmente contribuição ao Fundeinfra
Para o relator, não há nenhum prejuízo ao ente estatal visto que o montante em discussão estará depositado em conta judicial, não tendo o condão de oferecer qualquer prejuízo àquele.
