11.out.2024
Tendo suas atividades iniciadas pelo advogado José Alberto Couto Maciel, foi constituída a Advocacia Maciel, sociedade civil com sede em Brasília/DF, com o propósito de oferecer serviços especializados e de alta qualidade em advocacia. Desde então, com seus alicerces constituídos pela sólida experiência na área, assim como por uma administração competente, o escritório tem ampliado seu campo de atuação para melhor atender aos seus clientes e correspondentes. Com mais de três décadas de atuação, conta hoje com uma equipe formada por mais de trinta e cinco advogados especializados nas áreas Trabalhista e Cível, atuantes principalmente na Capital Federal. Conta também com duas filiais (Rio de Janeiro e Goiânia) e mais de 40 advogados correspondentes, nos demais Estados. Seu objetivo principal é o de proporcionar soluções jurídicas de alta qualidade, buscando a satisfação total de seus clientes, em nível nacional e internacional. A Advocacia Maciel atualmente tem sob sua responsabilidade mais de quarenta mil processos. Complementa a atuação contenciosa o fornecimento aos seus clientes de relatórios circunstanciados e perícia contábil que permite atualizar o valor de cada processo por fase recursal , além de assessoria preventiva.
Áreas de atuação
Arbitragem, Advocacia Contenciosa, Assessoria Administrativo, Assessoria em Negociação Coletiva, Assessoria Preventiva, Conciliação,Assessoria Consultiva
Idiomas
inglêsespanholfrancêsitalianoportuguês
Unidades
Rio de Janeiro/RJ
Rua da Assembleia, nº 69, 12º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-001 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2262-2300
Goiânia/GO
Avenida T-5, Quadra 122, Lote 1, nº 209, Casa 2
Setor Bueno - Goiânia/GO - 74230-045 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (62) 3274-3313
Brasília/DF
SHIS, QI 5, Chácara 73
Lago Sul - Brasília/DF - 71600-600 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3248-9700
Sócios
MC
Marcelo Costa
Financeiro
Publicações
11.jun.2024
Inteligência artificial e sentenças judiciais
Barroso defende o uso da IA no judiciário para aumentar eficiência, inclusive na redação de sentenças, mas ressalta a necessidade de supervisão humana.
1.mar.2024
Progresso?
A experiência única de assistir TV com amigos na infância contrasta com a atual falta de conexão emocional em interações com políticos. A evolução tecnológica mudou a advocacia, substituindo máquinas de escrever por sistemas digitais.
9.jan.2024
Os ministros do TST e os anos 70
O direito sempre decorrerá de um sentimento humano e, lembrando tais sentimentos quis elaborar esse resumido histórico sobre os brilhantes Ministros dos anos 70.
29.nov.2023
Comentários à lei 14.611/23 e ao decreto 11.795/23 que a regulamentou. Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
A lei 4.611/23 assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres em trabalhos de valor ou funções iguais, alterando o artigo 461 da CLT, já em vigor há décadas para evitar discriminação salarial entre funcionários que desempenham a mesma função.
31.out.2023
O valor da Justiça do Trabalho
É certo que decisões negociadas devem ser objeto de estímulo na Justiça do Trabalho, pois a conciliação é um de seus princípios, desde sua criação. Mas aplicar simplesmente a negociação sem intervenção judicial, nesse flagrante desigualdade entre as partes litigantes, é retornar ao tempo anterior à Princesa Isabel.
19.out.2023
A guerra está aqui no meu escritório. Maldito progresso
O mundo agora é um só, não dá mais para fugir disso.
17.ago.2023
Justiça do Trabalho ignora o STF?
Não vejo interesse de conflito entre tribunais mas uma possível melhor interpretação de ambas as supremas partes às quais devemos nossas homenagens.
28.jul.2023
A Justiça do Trabalho pretende acabar com a recuperação judicial para crédito de reclamantes mediante despersonalização da PJ
Essas decisões trabalhistas, com todas as vênias, faz lembrar-me de Arnaldo Sussekind quando me dizia: - A lei trabalhista é que foi feita em defesa do trabalhador. A proteção está na Lei e não nas decisões dos magistrados.
6.jul.2023
Custas e depósitos pagos por um "estranho" - Falta de prestação jurisdicional?
Algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho estão decidindo que no processo, as custas e o depósito devem ser pagos pelo vencido e em nome do vencido, em razão da Súmula 128, inciso I do Tribunal Superior do Trabalho.
25.mai.2023
CasaPark recebe exposição "José Maciel - permanência de um percurso"
Uma nova safra de desenhos e pinturas do advogado com alma de artista.
29.dez.2022
Uma viagem pelo Direito do trabalho. Progresso ou retrocesso?
Em nosso país o movimento em favor dos trabalhadores foi descendente, imposto de cima para baixo.
5.set.2022
Advocacia Maciel anuncia ex-presidente do TST como consultor jurídico
João Batista Brito Pereira passa a integrar a Advocacia Maciel atuando diretamente em processos estratégicos, pareceres e memoriais.
9.jun.2022
Alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 4.365/22)
Comentários sobre alguns aspectos relevantes.
10.mar.2022
Impacto da realidade virtual nos contratos
Precisamos mesmo aperfeiçoar as leis trabalhistas possibilitando que cada ser humano possa desenvolver seus talentos, transformando o trabalho para que seja também um momento lúdico e de prazer, pois o capital não faz nada sem o trabalho.
21.out.2021
A principal lição do covid para o mundo. Todos somos um só
Desde meu nascimento vivo respirando o ar que alguém que está ao meu lado expirou, que Jesus expirou, que a árvore do meu jardim expirou e que meu cachorro expira.
16.set.2021
Decisão do ministro Gilmar Mendes no processo RE 1.160.361-SP
Da inclusão de pessoas jurídicas e físicas na fase de execução sem que tenham feito parte da fase de conhecimento - impossibilidade - nova regra do art. 513, §5º, do CPC - Aplicação ou não no processo do trabalho.
22.ago.2021
Para especialistas, ultratividade de normas coletivas deve acabar
Julgamento no STF está suspenso por pedido de vista de Toffoli.
19.ago.2021
Minirreforma trabalhista: ao invés de "vacina", querem dar "cloroquina" aos trabalhadores
Enquanto o mundo se globaliza, a eletrônica avança e a nanotecnologia ajuda a humanidade, o legislador brasileiro retrocede nos direitos dos que trabalham para alcançar essas melhorias, transformando os empregados naqueles servidores fiéis e livres, mas ainda do tempo da princesa Isabel.
26.mai.2021
Do Direito do Trabalho desde sua origem até os dias atuais - Retrocesso?
Introdução e formação do Direito do Trabalho.
18.mai.2021
Comentários à lei 14.151/21
Acontece que a lei, em sua reduzida elaboração, é ausente de certas especificidades que criam inúmeras inseguranças jurídicas, principalmente às empresas.
29.mar.2021
A demora na implementação de medidas de proteção ao emprego e os impactos na economia brasileira
O comércio foi fechado e, até o momento, não foram implementadas medidas de preservação de empregos e de socorro aos empresários.
18.nov.2020
Direito econômico e Direito social - Limites
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judiciário, ou melhor dizendo, assim deve ser.
6.abr.2020
Breve resumo a respeito da medida provisória 936/20
A MP traz uma claridade para as empresas e para os empregados em como proceder nestes tempos de pandemia e insegurança no trabalho
24.mar.2020
Coronavírus
"São exatamente esses avanços modernos que possibilitam a que eu, um simples vírus, parecido com uma gripe mas que se não for tratado mata e, de qualquer forma, deixa todos vocês em prisão domiciliar."
27.fev.2020
Possibilidade de embargos à execução sem prévia impugnação aos cálculos
O presente artigo analisa a possibilidade de apresentação de embargos à execução quando, previamente intimada para impugnar os cálculos no prazo de 8 dias fixado pelo parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, a parte não impugna os cálculos.
12.dez.2019
Forma de contratação de corretores de imóveis à luz da legislação e jurisprudência atualizada
O contrato de prestação de serviços autônomos, inclusive com exclusividade, é absolutamente válido, todavia, para se resguardar de qualquer configuração da relação de emprego, são necessários observar os seguintes requisitos, mínimos, quais sejam: autonomia na prestação dos serviços e ausência de subordinação.
12.nov.2019
Transcendência e os julgamentos no TST
É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendência.
21.dez.2018
Carta ao presidente Bolsonaro
Extinguir o ministério do trabalho é ir contra o texto constitucional, artigo 10, 7º, 37 e outros da Constituição Federal, além de ser um entendimento contrário a convenções internacionais 144 e 160 da OIT, das quais o Brasil é signatário e súmula do STF.
10.dez.2018
