Direito Tributário
Livro do advogado, professor e doutorando German Alejandro San Martín Fernández, da coleção Direito Fácil (Del Rey), ataca principais carências detectadas em candidatos
O livro faz uma abordagem de autores clássicos do Direito Tributário, como Ruy Barbosa Nogueira, Geraldo Ataliba, Alfredo Augusto Becker, Paulo de Barros Carvalho entre outros, criando um suporte para estruturar o pensamento do leitor. A intenção do autor é tornar os principais expoentes do Direito Tributário mais acessíveis aos não iniciados. Com isso, o autor espera também despertar o interesse pelas obras clássicas. “É importante conhecer e se familiarizar com as obras clássicas do Direito Tributário brasileiro”, diz.
Os clássicos. Becker é considerado um marco no Direito Tributário brasileiro por ter proposto uma abordagem científica e essencialmente jurídica, afastando, assim, a interpretação com fundamentos nas Ciências das Finanças e na Economia que prevalecia até a edição do clássico “Teoria Geral do Direito Tributário”. Já Ataliba expôs com clareza didática a linha divisória entre fato (imponível) e norma (hipótese de incidência). Com isso, pretendeu acabar com a confusão que existia - o fato e a norma se confundiam numa mesma coisa, já que ambos eram chamados pela doutrina de “fato gerador”.
Estruturar o entendimento do leitor no trato da matéria. O livro se organiza segundo a compreensão da estrutura do direito tributário positivo. Assim, acima de tudo se encontram os Princípios Constitucionais Tributários. Segue na análise do Código Tributário Nacional, na condição de editor de normas gerais e das demais leis complementares, que cumprem a função constitucional atribuída pelo artigo 146 e incisos da CF/88. Aborda também a legislação ordinária instituidora da hipótese de incidência dos tributos, sem se aprofundar, contudo, na análise dos demais textos normativos infra-legais. A obra aborda até a Emenda Constitucional 42.
Direito Tributário serve tanto para alunos focados na 1ª fase, quanto para aqueles que buscam se preparar para a segunda fase do exame da Ordem, quando se dá a etapa escrita e com consulta. Por isso, o livro aborda os autores clássicos: para suprir a falta de leitura básica, em especial dos grandes autores, apontado como causa da baixa absorção dos conceitos básicos pelos alunos em sua formação. “O aprendizado sem esses conceitos fica invertebrado”, define San Martín.
Obstáculos naturais – San Martín ataca também, na obra, outro obstáculo natural dos concursandos: a dificuldade de entender os princípios e conceitos básicos. “Eles se assustam com as constantes alterações da legislação tributária, quando o que importa são os fundamentos”, ensina.
O livro evita especular sobre uma suposta tendência geral dos mais recentes exames da Ordem. Segundo San Martín, a única tendência nos exames é o aumento no grau de dificuldade, o que leva algumas vezes ao aparecimento de questões pautadas por especificidades da legislação tributária, mas cuja resolução não prescinde dos conceitos e princípios básicos que regem a atividade tributária do Estado.
Os tópicos. A obra é composta por 18 capítulos e um apêndice com o gabarito dos testes e a bibliografia consultada. Os capítulos abrangem desde os conceitos fundamentais da legislação tributária e princípios constitucionais, passando pelas imunidades até extinção de crédito e responsabilidade tributária.
A coleção Direito Fácil é composta por 11 títulos. São eles Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Ética e Direito do Trabalho, além de Direito Tributário.
Os coordenadores da coleção são os professores Luiz Guilherme Wagner Junior e Alessandra Helena Neves, respectivamente os autores dos volumes de Direito Processual Civil e Direito Civil da coleção.
Sobre o autor:
German Alejandro San Martín Fernández é advogado em São Paulo, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC de São Paulo; professor e sócio do escritório Casella Advogados. San Martín defendeu a tese de mestrado “Taxas de policia no Sistema Constitucional Brasileiro”, sob a orientação do Professor Dr. Paulo de Barros Carvalho. Atualmente, ele apresentou seu projeto de doutorado: “Responsabilidade tributária na sucessão empresarial”.
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