Produtividade
TJ/RJ recebeu quase 2 milhões de processos em 2009
O TJ/RJ recebeu até novembro deste ano 1.955.493 novas ações na 1ª instância e julgou 1.776.462. No ano de 2008 foram prolatadas 1.167.985 sentenças. Houve este ano um grande aumento na produtividade dos juízes comparado ao ano anterior : em 2008, o percentual entre o número de processos distribuídos e de sentenças proferidas foi de 50,36%; este ano, esse número subiu para 90,84%, representando uma diferença de 40,48% na produtividade.
O Protocolo Geral do TJ (Proger) recebe uma média de 13.821 petições diariamente, sendo que nas segundas-feiras e depois de feriados esse número sobe para mais de 18 mil. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais respondem por cerca de 32% dos novos processos que entraram este ano. Já a 2ª instância recebeu 158.817 e julgou 164.745 processos no mesmo período.
No dia 1º deste mês, o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, anunciou o início das obras de construção do IML e do Posto de Polícia Politécnica de Niterói, e a reforma do prédio da 76ª Delegacia de Polícia, que será transformada em Delegacia Legal e passará a abrigar também a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). "O TJ/RJ ficará responsável por toda a obra de construção e restauração dos prédios, além da instalação de ar-condicionados, enquanto o Governo do Estado assumiu o compromisso de equipá-los com todo o mobiliário e tecnologia necessários. Nosso objetivo é promover um melhor e mais célere atendimento às demandas da população", afirmou o desembargador Luiz Zveiter. As obras devem estar concluídas até novembro de 2010.
Atendimento á população
Em Niterói, também, estão previstas as obras de reforma e restauro do Prédio das Secretarias e do antigo Fórum de Niterói. A inauguração dos mesmos está planejada também para novembro de 2010.
Estão atualmente em construção a Lâmina IV, que abrigará dez Câmaras Criminais, os gabinetes dos desembargadores criminais titulares, a 2ª vice-presidência e trinta e cinco gabinetes para os desembargadores itinerantes e, e a Lâmina V, que será um Prédio Inteligente com estrutura moderna na área de Tecnologia da Informação. O custo da construção dos dois novos prédios será de R$ 78 milhões e eles serão inaugurados no dia 30 de julho de 2010.
O presidente do TJ/RJ aprovou também o projeto para a construção de mais um prédio que vai integrar o Complexo do Judiciário: a Lâmina Central. O prédio será construído em cima de onde funciona atualmente a Escola de Administração Judiciária (ESAJ), na parte central da edificação que inclui as Lâminas I e II. "Não haverá interferência no dia-a-dia do Fórum Central, já que o prédio será construído em cima dos andares já existentes", explicou o desembargador Luiz Zveiter.
O novo edifício acomodará a sala de sessão do Tribunal Pleno com capacidade para 780 pessoas, quatro salões para os Tribunais do Júri e mais dois andares com 2.098 metros quadrados cada, que servirão para ajudar na realocação das serventias. "A cara do Judiciário é o primeiro grau. Por isso, é preciso oferecer condições de trabalho dignas aos funcionários e magistrados", ressaltou o presidente do TJ/RJ. A obra custará R$ 100 milhões e o seu Plenário será inaugurado no dia 8 de dezembro de 2010. O término da construção da Lâmina Central está prevista para maio de 2011.
No Fórum Central circulam em torno de 30 a 35 mil pessoas por dia. Tramitam, hoje, na Justiça estadual 7.977.089 processos.
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