Sorteio de obras
Migalhas realiza o sorteio das obras "Substituição Tributária no ICMS" (IOB – 3ª edição – 301p.), de Paulo Antonio Mariano, Raphael Werneck e Sandra Regina Alencar Bezerra; e "Tributação do IPI e do ICMS no Simples Nacional" (IOB – 199p.), de Carlos Ivar Carrasco de Freitas, Cristina Beatriz de Sousa Almeida e também de Sandra Regina Alencar Bezerra. Ambos os títulos analisam questões referentes ao ICMS.
Sobre as obras :
Este livro foi especialmente desenvolvido para os profissionais dos departamentos fiscais das empresas e contadores obrigados a entender o procedimento relacionado à substituição tributária.
A obra, elaborada por experientes consultores e redatores da IOB, apresenta exemplos práticos que auxiliam o leitor a entender a operação. Seu conteúdo tem utilidade para o ano todo, porque os procedimentos são mensais, OU mesmo diários, na medida em que explica a forma de emissão de nota fiscal.
Também indica as questões referentes ao ressarcimento do ICMS, com enfoque nos procedimentos do Estado de São Paulo, mas que servem como base para todas as unidades da Federação. Além da parte operacional, os autores apresentam orientação completa a respeito da doutrina produzida sobre o tema.
Também foram atualizados os seguintes assuntos: relação de protocolos firmados entre os Estados; forma de cálculo da substituição tributária pelas empresas do Simples Nacional; possibilidades de ressarcimento do ICMS; exemplos de como emitir uma Nota Fiscal eletrônica em hipótese de substituição tributária, referente aos campos (TAGs) de tributação, etc.
O livro é composto de uma primeira parte na qual são abordados os princípios básicos das empresas optantes pelo regime do Simples Nacional. O objetivo é tratar dos preceitos fundamentais do IPI e do ICMS dentro do regime diferenciado. São apresentados conceitos básicos como a hipótese de incidência definição de contribuinte, fato gerador, entre outros
Tendo em vista que para determinadas operações fiscais são aplicáveis regras diferenciadas dos demais contribuintes, foram analisados os tratamentos fiscais específicos aplicáveis aos contribuintes do Simples Nacional, como a questão da transferência dos créditos, das obrigações acessórias de documentos e livros fiscais.
Apesar de o Simples ser de âmbito nacional, em relação ao ICMS foram tratados de maneira separada alguns desses aspectos anteriormente citados. Dessa forma, foram demonstradas essas peculiaridades sob a ótica de seis Estados apartadamente: Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.
Embora o livro faça referência à legislação de alguns Estados ele também, tem utilidade para contribuintes de outras unidades da Federação, uma vez que fixa preceitos básicos e aborda as principais operações fiscais sujeitas ao IPI e ICMS, possibilitando ao leitor uma noção de como proceder em relação a esses dois tributos.
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Albio Momm, auditor fiscal tributário, de Blumenau/SC - "Substituição Tributária no ICMS" (IOB – 3ª edição – 301p.) - Paulo Antonio Mariano, Raphael Werneck e Sandra Regina Alencar Bezerra
Claudia Maria da Silva, da Saint-Gobain Vidros S/A, de São Paulo/SP - "Tributação do IPI e do ICMS no Simples Nacional" (IOB – 199p.), - Carlos Ivar Carrasco de Freitas, Cristina Beatriz de Sousa Almeida e Sandra Regina Alencar Bezerra
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