Semana Nacional da Conciliação do CNJ promove acordos em todo o país a partir de segunda-feira, 7/12

Acordos amigáveis

Semana Nacional da Conciliação do CNJ promove acordos em todo o país a partir de segunda-feira, 7/12

Começa na próxima segunda-feira, 7/12, uma mobilização nacional do Judiciário brasileiro, que vai estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais. A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ, consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura oficial da Semana na segunda, às 12h, no Salão de Atos Tiradentes do Memorial da América Latina (Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 664 - São Paulo/SP).

Até o dia 11/12, em todos os estados serão realizadas audiências de conciliação para solucionar litígios por meio de um acordo amigável entre as partes. Só em SP, que concentra a maior parte dos processos em tramitação no Brasil, a expectativa é de que 70 mil ações judiciais sejam solucionadas durante a Semana, por meio da conciliação, nos três ramos da Justiça: Estadual, Trabalhista e Federal. Só no Memorial da América Latina, 12.550 audiências serão promovidas pelo TJ/SP, TRT da 2ª região e TRF da 3ª região.

Paralelamente à cerimônia de São Paulo, que também contará com a presença do conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcante, outras solenidades nos Estados de Goiás, Maranhão, Pará e Paraná, marcarão a abertura da Semana Nacional da Conciliação nas demais regiões brasileiras. Os conselheiros do CNJ Paulo de Tarso Tamburini, Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Morgana de Almeida Richa participarão, respectivamente, das cerimônias de abertura da mobilização nesses Estados. O encerramento oficial da Semana vai ocorrer na sexta-feira, 11/12, em MG e RJ, e contará com a presença dos conselheiros Paulo Tamburini e Nelson Tomaz Braga, respectivamente.

Campanha

"Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País". Este é o slogan da campanha pela conciliação deste ano, desenvolvida pelo CNJ e que está sendo veiculada em rádios e televisões de todo o país. O objetivo é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida para conflitos judiciais. Esse é o quarto ano que o CNJ realiza o Movimento Nacional pela Conciliação que vem obtendo maior adesão e melhores resultados. Em 2006 foram realizados 46.493 acordos, no ano seguinte foram 96.492 e em 2008, foram obtidos 130.848 acordos de conciliação em todo o Brasil.

Meta 2

Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação promovida só este ano. De 14 a 19/9, o CNJ coordenou uma mobilização nacional no intuito de dar vazão, por meio da conciliação, exclusivamente a processos distribuídos antes de 31/12/05, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional. uma das 10 metas estabelecidas no Encontro Nacional do Judiciário em fevereiro deste ano. Como resultado, foram promovidos 25.325 acordos totalizando R$ 218.367.967,01. Em seis dias de evento foram realizadas 68.602 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal. Em todos os estados foram atendidas 133.678 pessoas.

Expectativa

Para a 4ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, a expectativa de resultados é ainda maior devido às parcerias e aos convênios firmados entre o CNJ e várias instituições, como prefeituras, bancos, empresas de telefonia e instituições como o Sebrae, Fiesp, entre outras. Por meio desses acordos, as instituições selecionaram processos em que são partes e que sejam possíveis de serem solucionados por meio de um acordo amigável, para serem incluídos nas audiências promovidas durante a Semana da Conciliação.

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