Lançamento
A Editora Del Rey lança 10 obras durante o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, de 28/10 a 31/10, em Belo Horizonte/MG.
Sobre as obras :
A obra estuda os negócios nos quais um dos companheiros que vivem em união estável aliena sozinho um bem imóvel para terceiro, sem que o outro participe do negócio, sendo prejudicado. Como consequência, este último, em alguns casos, passa a ter o direito de impugnar o negócio feito sem a sua participação. Além dessa alienação, procura-se analisar todo e qualquer negócio que apenas um dos companheiros pratica indevidamente com terceiros, quando a presença do outro consorte deveria ser exigida.
A conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o país. Traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina, jurisprudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro atualizado conforme as leis 12.004/09 e 12.010/09, contém súmulas do STF e STJ, enunciados das Jornadas de Direito do STJ e o Estatuto das Famílias (PL n. 2.285/07).
A obra reúne trabalhos e palestras produzidos no II Congresso Internacional de Direito de Família (Cuiabá, MT). Entre os autores estão advogados, professores, magistrados e membros do Ministério Público, além de psicólogos e psicanalistas. Analisam as transformações da sociedade, os novos desejos, as novas realidades e os novos arranjos familiares, em que o afeto vem tutelando a pluralidade e os direitos das mais variadas onformações familiares.
O terceiro volume da série Família e Jurisdição traz trabalhos que deixam ver a acurada percepção de cada autor acerca da realidade do Direito de Família. O leitor perceberá muito mais do que proposições meramente teóricas e distanciadas dos problemas do dia-a-dia. As teses reunidas na obra prestam-se a indicar caminhos e a dar respostas a problemas concretos, com que efetivamente se deparam os profissionais do Direito de Família.
É um manual de fácil leitura que traça diretrizes, de forma clara e objetiva, acerca da aplicabilidade da Lei 11.441/2007, abordando o Direito de Família, Direito Sucessório e o procedimento de Inventário e Partilha, pela via administrativa, cartorária.
A obra pretende interpretar a controvertida, lacunosa e vaga legislação acerca da relação de companheirismo. É analisado o tratamento constitucional dedicado à família, inclusive à união estável. São comentados os requisitos para a caracterização dessa espécie de família visando esclarecer quais relacionamentos se enquadram em seu conceito. Em seguida, são abordados o direito a alimentos e os direitos sucessórios entre companheiros.
É uma obra singular "no contexto do direito civil contemporâneo, quer pelo conjunto de autores reunidos, quer pela temática enfrentada, quer pela perspectiva metodológica que os instiga". Os temas tratados nesta obra coletiva são de total atualidade, decorrentes da Lei Maior, do Código Civil e de legislações recentíssimas. São assuntos que nos foros e nos tribunais estão em grande discussão.
Atualizada, revista e ampliada a obra, de forma objetiva e didática, aborda os novos conceitos de família e as grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. O autor, professor de Direito de Família em cursos de graduação, busca conciliar as diversas posições da doutrina com a aplicação prática, para auxiliar os profissionais e professores em suas atividades e os alunos a compreenderem com mais facilidade o Direito de Família.
Em síntese, essa coleção, ora editada pela Del Rey, contribui em muito para a formação do Direito Privado no Brasil do século XXI. É a contribuição de Minas para a civilística brasileira.
O presente livro traz uma história sobre a evolução da situação da mulher, do casamento e da família. Abordar as formas jurídicas de constituição da família e os princípios jurídicos que a regem, mediante leitura constitucionalizada, indispensável no Estado Democrático de Direito. Trata da filiação, da guarda e da proteção jurídica dos filhos no direito brasileiro, abordando a questão do direito a alimentos, imprimindo atenção à figura jurídica dos alimentos gravídicos e da guarda compartilhada.
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