Praticidade
Biblioteca do STF oferece serviços pela Internet
No ícone "Biblioteca", o internauta pode pesquisar sobre o acervo geral da Corte Suprema, as obras raras ou coleções especiais. Além de ter disponível a pesquisa do catálogo de obras em alemão, também pode conferir o acervo bibliográfico da RVBI, que é composta por 15 bibliotecas governamentais do Distrito Federal, da qual a Biblioteca Ministro Victor Nunes faz parte - clique aqui.
Para os usuários externos que desejarem solicitar cópia de material bibliográfico deverá ser enviado o pedido para o correio eletrônico da Seção de Referência e Empréstimo pelo e-mail biblioteca@stf.jus.br, com indicação da referência bibliográfica e com os dados do endereço postal para remessa das cópias. Os visitantes podem consultar os acervos da Biblioteca, no entanto, o empréstimo de livros é apenas para os servidores do STF.
No caso dos pedidos de cópia, o bibliotecário providenciará a separação do material de interesse do usuário e encaminhará as informações necessárias para o pagamento, como o valor total referente às cópias e aos custos com a postagem.
Há ainda o link "Espaço Aberto", que permite ao internauta sugerir aquisição de novos materiais bibliográficos para o acervo, doar obras de sua autoria ou sugerir a inclusão de novas informações. A propósito, também podem ser vistas as novas aquisições do acervo acessando o link "Novas Aquisições".
Atendimento
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal atende, preferencialmente, o público interno do STF, mas todos os cidadãos têm livre acesso ao acervo ficando impossibilitado apenas o empréstimo domiciliar.
Com acervo de obras raras, especiais e terminais de autoatendimento, a Biblioteca do STF tem como ponto alto obras sobre Direito Constitucional e outros ramos do Direito.
Ela está localizada no 1º andar do edifício anexo II do STF - Praça dos Três Poderes. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira ao público interno, de 10h às 20h, e ao público externo, de 11h às 19h.
História
A origem da Biblioteca confunde-se com a criação do STF e remonta a 1912. O primeiro catálogo, editado em 1931, consignava um total de 3.685 volumes.
Seu desenvolvimento acompanhou o progresso das tecnologias de informação e de comunicação, que propiciaram a informatização dos procedimentos de tratamento documental das atividades técnicas e gerenciais, bem como do fornecimento de produtos e serviços.
Em 1960, com a transferência da capital Federal para Brasília, a Biblioteca foi instalada no Edifício Sede do STF. Ao longo dos anos, com o crescimento do Tribunal, foram construídos os Anexos I e II, e, em meados de 1998, a parte da Biblioteca que compreende o acervo, a Coordenadoria e as atuais Seções de Referência e Empréstimo e de Pesquisa foi transferida para o 1º andar do Anexo II, onde também funciona a Biblioteca Digital. A Seção de Gerência do Acervo funciona no 2º andar do Anexo I.
A denominação Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal foi instituída oficialmente em 18 de abril de 2001, homenagem em razão da importância do ministro para a sistematização das decisões predominantes do Tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador. Seu trabalho transcendeu o de magistrado, e o ministro é reconhecido, também, pelas arrojadas ideias de racionalização da pauta de julgamentos, pelo empenho em atualizar a publicação da Revista Trimestral de Jurisprudência e, ainda, por ser um reformador dos procedimentos da instituição, a fim de tornar a prestação jurisdicional mais célere e precisa, conforme palavras do Exmo. Sr. Ministro Sepúlveda Pertence, por ocasião da reinauguração da Biblioteca.
As atividades da Biblioteca são regulamentadas pela Instrução Normativa 3/2003, posteriormente modificada pela Instrução Normativa 31/2005.
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