Cerimônia
TJ/SP presta homenagem a advogados criminalistas
O TJ/SP prestou uma homenagem ontem, 10/9, aos advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo. O evento aconteceu no Salão do Júri, 2º andar do Palácio da Justiça, onde foram instalados bustos dos dois advogados.
A cerimônia foi aberta pelo presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que anunciou a homenagem "a dois ícones que neste plenário militaram".
Orador do TJ no evento, o desembargador Alceu Penteado Navarro afirmou que "aceitou jubiloso tal incumbência do presidente do Tribunal", pelos laços de amizade que, no passado, uniram seu pai, Bolívar Ferraz Navarro, aos dois homenageados. "A introdução solene das duas esculturas neste quase centenário salão do Tribunal do Júri constitui ato de justiça e da Justiça para aqueles que com tanto denodo e brilhantismo lutaram pelos direitos de seus constituintes", disse o magistrado.
Em seguida, falou o orador em nome da classe advocatícia, Tales Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados. "Neste emocionante momento, representando a OAB/SP, o IASP e a AASP, por honrosa designação de seus presidentes, é transcendental minha alegria. A emoção é intensa porque convivi intensamente com Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo, duas figuras ímpares da advocacia criminal. Sou testemunha de como advogaram os dois, que tanto influenciaram a minha profissão. Modificaram a figura do júri. O segredo de ambos era conhecer os processos e estudá-los com afinco. Seria ingrato se não revelasse o quanto me foi útil o convívio diário com os homenageados", disse Castelo Branco. "Seus bustos agora ficarão expostos no Salão dos Passos Perdidos, ao lado dos de outros grandes nomes da advocacia. Agradeço ao presidente Vallim Bellocchi, em nome do TJ, pela lembrança da homenagem que agora presto, e o faço também em nome dos advogados de São Paulo e dos familiares de Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo", encerrou.
O procurador geral de Justiça de São Paulo em exercício, Pedro de Franco Campos, fez breve discurso: "Depois de 26 anos, retorno a este plenário para saudar dois gigantes da advocacia de São Paulo, integrantes de uma classe com quem sempre tive um convívio espetacular. Saúdo os familiares dos homenageados aqui presentes e cumprimento o TJ. Muito obrigado!".
Os desembargadores Euvaldo Chaib Filho e Otávio Augusto de Almeida Toledo, filhos de Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo, respectivamente, falaram um pouco sobre a trajetória profissional dos pais e agradeceram ao Tribunal e a todos os presentes pela realização da cerimônia.
No encerramento da homenagem, o presidente Roberto Vallim Bellocchi afirmou: "O TJ agradece a oportunidade de poder prestar essa homenagem, pois é o maior Tribunal do país e conta com uma galeria dos maiores advogados de São Paulo, incluindo criminalistas. Essa homenagem vem a ser uma paráfrase do artigo 133 da CF/88 (clique aqui), que diz que 'o advogado é essencial à administração da justiça'. Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo foram essenciais à administração da justiça criminal em São Paulo. Agradeço aos filhos dos homenageados pela oportunidade de aqui terem trazido seus familiares".
Leia abaixo a íntegra do discurso do advogado Tales Castelo Branco e do desembargador Penteado Navarro:
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Queridos familiares dos saudosos advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo;
Minhas senhoras e meus senhores.
Ao falar, nesta emocionante solenidade em homenagem aos Advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo, representando a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advogados de São Paulo, por honrosa designação de seus eminentes presidentes, Doutor Luiz Flávio Borges D’Urso, Doutor Fábio Ferreira de Oliveira e Doutora Maria Odete Duque Bertasi, sinto-me tocado por singular sentimento de orgulho – não de vaidosa ordem pessoal, mas de transcendental alegria por estar cumprindo o dever de trazer para cá o merecido louvor da advocacia à memória dos dois grandes e inesquecíveis Advogados.
A emoção é intensa porque convivi estreitamente com ambos. E não consigo, por mais que tente, desvencilhar-me das inúmeras recordações que retenho guardadas no íntimo do meu coração. Suponho mesmo que este discurso corra o risco, não sei se consciente ou inconsciente, de revestir-se mais de uma coleção de memórias do que da legítima homenagem a que fazem jus essas duas figuras ímpares da advocacia criminal.
Talvez exista uma razão pessoal para justificar esta tomada de rumo, preestabelecida desde o momento em que, ensaiando a temática da oração a ser proferida, eu me perguntava como deveria proceder para melhor honrar a afetuosa e profunda amizade que nos unia.
Fiel a tais sentimentos, permitam-me que eu devaneie; permitam-me que eu, personalizando esta mensagem, retorne ao passado; permitam-me que eu me veja, ainda muito jovem, pisando o solo sagrado de um dos mais conceituados escritórios de advocacia criminal de todo país: era ali, não muito longe daqui, como eram também os mais importantes escritórios de advocacia da época; exatamente ali: no terceiro andar da Avenida da Liberdade número 65. Três ilustres Advogados mourejavam naquela notável banca: Américo Marco Antonio, cujo busto, lavrado em bronze, enaltece a arquitetura maravilhosa deste Tribunal, Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo – continuo citando a todos por ordem decrescente de idade. Principiava-se o ano de 1957. O acaso – responsável por tantas venturas e desventuras – ser-me-ia favorável e bondoso: cursava o primeiro ano da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; as vocações dos estudantes da novel escola, comandada pela inteligência genial do Professor Jorge Americano, seu Diretor, já se prenunciavam: inclinando-se para a Magistratura, destacava-se a sobriedade e o equilíbrio de Sinésio de Souza, que tanto soube dignificar a toga e as históricas tradições do nosso Egrégio Tribunal de Justiça; pendendo para o Magistério, mercê de certa postura professoral um tanto quanto precoce, mas nada pedante, sobressaiam-se Alvaro Villaça Azevedo e Eros Grau; sonhavam com a advocacia criminal, com a beleza do júri e dos fogosos embates forenses, Areobaldo Oliveira Lima, Paulo Esteves e eu.
Por força benfazeja do acaso, Paulo Esteves, já no início do nosso curso, foi estagiar no escritório desses três gigantes da advocacia criminal. Amigo inseparável do Paulo, não tardou a hora de me ver convivendo, quase diariamente, com respeito e admiração, com Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo, e também com Américo Marco Antonio, embora este, logo mais enveredasse pelos ínvios caminhos da política e terminasse sendo nomeado para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Com os olhos curiosos e atrevidos do noviço de ontem, posso apresentar-me, hoje, como testemunha juramentada do passado: de como eram, como procediam e como advogavam os dois, que tanta influência exerceram sobre a minha vida profissional e formação cultural.
Mais do que a tudo antecipava-se o primado da ética: nada se fazia e em nada se pensava que não estivesse inteiramente enquadrado nos preceitos deontológicos da profissão e da honra pessoal. O trabalho de todos os dias e de todas as horas era elaborado com dedicação e cansativo esmero: tudo se fazia almejando a perfeição.
Tanto Euvaldo Chaib quanto Antonio Augusto de Almeida Toledo pontificaram na tribuna do júri, mas os estilos de ambos tinham personalidade própria e características diversas. Enquanto Euvaldo Chaib primava por ser um expositor sistemático e convincente, sempre represado nas águas do processo, Antonio Augusto de Almeida Toledo, sem abandonar a arte de convencer e a prova dos autos, era impetuoso e passional, gostava de ironias apropriadas e, às vezes, quando o adversário merecia, homenageava-lhe com oportunas farpas. O segredo de ambos, que me foi transmitido com a bondade de mestres, como fórmula indispensável da boa advocacia, era conhecer o processo, estudá-lo com afinco, supor os argumentos adversos e experimentar as melhores réplicas; e, para a atuação perante o júri, organizar criterioso roteiro – verdadeira “carta de navegação”.
Dava gosto vê-los trabalhar: Euvaldo Chaib redator de textos profissionais brilhantes; seus arrazoados, permeados de adequadas citações jurídicas e embelezados por forte pendor literário, destacavam-se por invulgar mérito. Antonio Augusto de Almeida Toledo, tribuno do júri por prévia destinação dos deuses, era o orador intrépido, desenvolto, corajoso – sem nenhum temor de investir, muitas vezes com temerário arrojo, contra os argumentos da acusação.
Eram dois Titãs, como na mitologia grega, querendo escalar o céu não para destronar Júpiter, mas para alcançar a absolvição dos seus clientes.
É inacreditável – e eu estaria sendo ingrato se não o revelasse – o quanto me foi útil e construtivo o trato diário com ambos; quantos e quantos foram os conselhos com que me agraciaram: Euvaldo Chaib orientava-me na aquisição dos primeiros livros que iriam compor minha biblioteca profissional; e mais: sob a sua sábia orientação, trabalhamos juntos em vários processos criminais; de Antonio Augusto de Almeida Toledo guardo a lembrança inesquecível de haver participado ao seu lado de meus dois primeiros júris, quando ainda estava no quinto ano da Faculdade; portanto, por força de sua magnânima bondade para com o insípido novato.
Na década de 70, seria, para honra pessoal, colega de escritório de Antonio Augusto de Almeida Toledo, dividindo o espaço da Rua Riachuelo com o notável mestre, por três agradáveis e produtivos anos.
A generosidade dos dois não se limitava a abrir as portas de seu escritório para relevantes ensinamentos. Ia mais longe: também frequentei com assiduidade a casa de ambos. E não posso jamais olvidar-me das figuras marcantes e carinhosas de Dona Mercedes, esposa do Dr. Chaib, e Dona Olympia, esposa do Dr. Toledo. Quantos jantares e festas, em família, devo a essas maravilhosas senhoras, que nos dignificam com a sua presença e que, tanto quanto seus maridos, permanecem guardadas para sempre no âmago do meu coração.
Em síntese, diria que o talento, a dedicação profissional e a obediência aos preceitos éticos da árdua profissão formavam a personalidade e a conduta de Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo. Para mim, é o quanto basta para definir a grandeza de espírito, as elevadas proporções intelectuais e a firmeza de caráter dos homenageados.
De hoje em diante, a imagem dos seus bustos altivos, esculpidos em bronze, ficarão para sempre expostos no “Salão dos Passos Perdidos”, ao lado de outros numes tutelares da advocacia criminal, para que as gerações futuras nelas se inspirem, seguindo-lhes o exemplo de competência e retidão de caráter.
Ambos foram, ademais, pais de família exemplares, capazes de lapidar, com a ajuda inestimável de suas esposas, Dona Mercedes e Dona Olympia, a inteligência e o caráter de dois eminentes advogados, atualmente Desembargadores desta Casa: Euvaldo Chaib Filho e Otávio Augusto de Almeida Toledo.
Finalizando, cumpro o pedido que me foi solicitado pelos familiares dos homenageados, para que agradecesse, em seu nome, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a lembrança e a homenagem que agora prestam aos seus entes queridos.
Executo este honroso mandato com imensa satisfação, transmitindo a esta Corte, na pessoa de seu insigne Presidente, Desembargador Roberto Vallim Bellochi, os agradecimentos dos familiares de Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo.
E o faço, se me permitirem, também em nome dos advogados.
Tudo porque – não me olvidaria, jamais – o nosso Egrégio Tribunal de Justiça, ao homenagear a memória dos dois exemplares Advogados, está engrandecendo, ainda mais, a história desta Augusta Casa, cujos ideais se esteiam na realização suprema de Justiça, que não se alcançaria, em nenhum momento, se os laços de respeitosa convivência não repousassem sobre a liturgia de recíproca cooperação.
Muito obrigado!
Tales Castelo Branco
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"Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Vallim Bellocchi, Digníssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Excelentíssimas Autoridades cujos nomes já foram declinados,
Caríssimos colegas Euvaldo Chaib Filho e Otávio Augusto de Almeida Toledo,
Senhoras e Senhores,
Honrado, sobremaneira, com a designação de Vossa Excelência para, em nome do Tribunal de Justiça, falar na cerimônia de colocação dos bustos de eminentes advogados criminalistas e tribunos do Júri, Doutores Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo, aceitei jubiloso a incumbência, pelos laços de amizade e cordialidade que, no passado, uniram meu pai Bolívar Ferraz Navarro aos dois homenageados e que, atualmente, unem-me aos seus filhos magistrados, os Desembargadores Euvaldo Chaib Filho e Otávio Augusto de Almeida Toledo. A introdução solene das duas esculturas neste quase centenário salão do Tribunal do Júri constitui, portanto, ato de justiça e da Justiça para aqueles que com tanto denodo e brilhantismo lutaram pelos direitos de seus constituintes.
Na década de 1950, meu pai auxiliou na então única Vara do Júri, incumbindo-se dos sumários de culpa na sala que fica ao lado deste plenário, atualmente chamada de “sala do museu”. Na década seguinte, ele sucedeu o Doutor Júlio Inácio Bonfim Pontes na 5ª Vara Criminal, situada neste mesmo segundo andar do Palácio da Justiça (ao lado do Corpo de Bombeiros).
Meu pai, assim, pôde observar que esses dois afamados criminalistas postulavam e defendiam com a elevação dos grandes causídicos. Isso requer sejam limpas as armas e puros os braços. Os dois homenageados, portanto, praticaram aquilo que a cada um compete no grande cenário que são os auditórios de Justiça. Nunca deixaram para o plano secundário os altos interesses confiados ao seu patrocínio, mas, também, nunca enveredaram para chicanas e mexericos. Jamais descuravam da exata aplicação da ética profissional. Ambos se formaram pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turmas de 1942 e 1952. Possuíam, os dois, sólidos conhecimentos de Direito e Humanidades.
Com efeito, segundo a norma constitucional, as partes se acham no litígio em pé de igualdade e essa igualdade, dentro do processo, outra coisa não é senão u’a manifestação do princípio da igualdade dos indivíduos perante a lei (art. 5º, caput).
E esse labor não era fácil. A advocacia, como já se escreveu, “é a profissão liberal por excelência, porque o advogado, ao mesmo tempo que há de reunir notáveis aptidões literárias e sérios dotes de espírito a um conhecimento profundo das coisas da vida comum, tem por mister ocupar-se continuamente da distinção do justo e do injusto; e o justo e o injusto misturam-se a tantas e tão diversas paixões, que se pode dizer formarem o fundo mesmo das sociedades”.
Já no início de 1966, ingressei no então único Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de oficial judiciário. Na mesma ocasião, eu cursava a Faculdade de Direito de Universidade Presbiteriana Mackenzie. Passei, então, a inteirar-me da vida forense paulistana. Do meu pai ouvi, então, referências muito elogiosas aos dois homenageados, então considerados “advogados de renome”. Ambos pertencentes ao escritório do não menos famoso Américo Marco Antonio. Aliás, sobre tal escritório meu pai falava em tom jocoso: “tinha uma biblioteca de centenas de garrafas”.
Lembro-me que, depois de aposentado na magistratura paulista, meu pai foi procurado por um amigo íntimo e também ilustre magistrado de segundo grau, para acompanhar um inquérito policial que poderia acarretar grande constrangimento para esse seu amigo. Como meu genitor já havia deixado a advocacia por mais de duas décadas, voltando a advogar, procurou os seus amigos criminalistas que, com toda a discrição que o caso exigia, ajudaram-no no difícil encargo sem qualquer interesse, se não o de ajudar o amigo em dificuldade.
Passados muitos anos, vim a conviver com os dois eminentes Chaib e Toledo, filhos dos hoje homenageados, ambos de conduta irrepreensível e extrema dedicação à judicatura. Eles ingressaram na Magistratura Paulista por méritos próprios, mas penso que os exemplos dados pelos seus pais ilustres devem ter contribuído para as suas ascensões ao cargo de Desembargador pelo chamado “quinto constitucional”.
Como afirmou o poeta Vinícius de Morais:
“A vida é a arte do encontro,
embora haja tanto desencontro pela vida.
É preciso encontrar as coisas certas da vida,
para que ela tenha o sentido que se deseja.
Assim, a escolha de uma profissão também
é a arte de um encontro,
porque uma vida só adquire vida
quando a gente empresta nossa vida
para o resto da vida”.
Tomando por empréstimo as palavras do poeta, faço este breve relato sobre pessoas que percorreram caminhos diversos, porém tiveram encontros pela vida. Daí por que, encontraram as coisas certas e escolheram uma profissão também pela arte do encontro. Continuaram a caminhar, emprestaram todo o seu vigor ao trabalho encontrado, obtiveram êxito profissional e persistiram na arte dos encontros pela vida.
Eram estas, Senhor Presidente, as singelas palavras que me acudiram ao aprestar-me para a merecida homenagem aos ilustres criminalistas, dedicando aos seus familiares e, especialmente, aos filhos magistrados votos muito escolhidos de felicidade pessoal e profissional.
Muito obrigado.
Penteado Navarro
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Busto de Euvaldo Chaib
Busto de Antonio Augusto de Almeida Toledo sendo inaugurado
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Fonte : TJ/SP
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