Gilmar Mendes homenageia Menezes Direito em artigo publicado no jornal "O Globo"

Artigo

Gilmar Mendes homenageia Menezes Direito em artigo publicado no jornal "O Globo"

Em artigo publicado no jornal "O Globo" desta quarta-feira, 9/9, o presidente do STF prestou homenagem a um dos "mais queridos membros do Supremo": Carlos Alberto Menezes Direito.

• Confira abaixo o texto na íntegra.

_____________________

A cadeira vazia

Gilmar Mendes

A tragédia da morte não guarda mesmo nenhuma coerência. E assim como a todos espreita com maus modos, sem nenhum pejo ou justiça, indistintamente também teimaremos em protestar contra a absoluta falta de critérios dessa intratável algoz, com a qual parece inexistir negociação plausível. Fosse sábia, a morte preservaria os bons, recompensaria os melhores com o prêmio de uma longevidade saudável e produtiva. O mundo, a vida, as relações seriam outras, e o paraíso talvez fosse aqui.

Essa semana, o pesadelo da dor maior assaltou covardemente o Supremo, levando-nos um dos seus mais queridos membros. E aqui não se trata de elogios póstumos. A homenagem vem mais da saudade, da irresignação com o nonsense repentino cristalizado na perda de um magistrado da envergadura do ministro Menezes Direito. Cuida-se, $, do profundo desconsolo pela falta que fará à necessária e cotidiana construção da Justiça, da cidadania, da ética, esse bem maior tão mais precioso quanto mais escasso se torna, ante as vertiginosas mudanças de paradigmas e valores que confrontam este século.

Carlos Alberto Menezes Direito se foi antes de completar dois anos no Supremo. Bastaria, porém, um só dia de atuação na corte para corroborar a clarividência que já se lhe tornara característica, o incomum descortino jurídico, a técnica apurada, o equilíbrio salomônico que procurava exercitar com apuro em cada decisão. Como no caso da Reserva Raposa Serra do Sol, quando proferiu voto que, de tão denso e percuciente, consolidou-se como verdadeiro $regulatório. Ou no julgamento da constitucionalidade da Lei de Imprensa, em que concedeu liminar cujo teor antecipava inteiramente o entendimento adotado posteriormente pelo tribunal. Ou ainda no exame sobre a validade das pesquisas com células-tronco, quando o esmero técnico falou mais alto que arraigadas convicções filosóficas e religiosas que lhe norteavam a conduta.

Austero, são bem conhecidos o denodo e a formalidade com que o ministro resguardou a função pública. Tinha precisa consciência da importância e, portanto, da responsabilidade inerente aos cargos que ocupava.

Foi assim sempre: como político exemplar - chegou a ser prefeito em exercício da cidade do Rio de Janeiro $duas vezes, secretário de educação do Estado e presidente da Casa da Moeda -, como desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça, por mais de onze anos.

Para além do acurado conhecimento, da vasta e erudita cultura que o fizeram professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e membro do conselho da sociedade civil mantenedora dessa instituição de ensino, bem como Presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional de Direito Autoral, Menezes Direito tinha a lhe distinguir atributos morais e qualidades de caráter que o fizeram, desde o início, parte do exclusivo clube dos líderes imprescindíveis.

Ao temperamento conciliador e leal, aliava prudência, sobriedade e franqueza. Mesmo na mais firme defesa das próprias convicções, jamais deixava que lhe faltassem a urbanidade, a sensatez, o comedimento. Foi $de todos nós, colegas e servidores, para quem nunca deixou de ser solidário, atencioso, lhano. Mas, de tudo, a generosidade despontava como ponto forte, genuína marca registrada. Por isso era ótimo julgador, além de infalível conselheiro. Aliás, ele mesmo anunciava que só é bom juiz quem é generoso.

No plenário do Supremo Tribunal Federal, a imagem da cadeira vazia do ministro Direito simbolizará, à perfeição, a falta que fará ao Judiciário e ao país. O silêncio traduzirá nossa inconformada saudade. Contudo, haveremos sempre de celebrar em altíssono a memória de um brasileiro que soube honrar como poucos, até o fim, a bênção da vida, o brio da toga e a dignidade do próprio nome.

_________________
___________________

Leia mais

• 5/9/09 - Missa de 7º dia em sufrágio da alma do ministro Menezes Direito será no dia 8 - clique aqui.
  
• 2/9/09 - Comunidade jurídica se despede do Ministro Menezes Direito - clique aqui.
  
• 1/9/09 - Autoridades se despedem do ministro Menezes Direito na antiga sede do STF - clique aqui.
• 1/9/09 - Morre, no RJ, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito - clique aqui.

__________
_______