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RS - Novo Foro da Comarca de Encantado é inaugurado

Em solenidade que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a comunidade da Comarca de Encantado recebeu na manhã do dia 7/8 as novas instalações do Foro.

9/8/2009


Solenidade

RS - Novo Foro da Comarca de Encantado é inaugurado

Em solenidade que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a comunidade da comarca de Encantado recebeu na manhã do dia 7/8, as novas instalações do Foro.

A manifestação em nome do TJ foi feita pela Desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, que atuou como magistrada na Comarca. Ao discursar, traçou um histórico da trajetória da Comarca e disse que se trata "de comunidade que reivindica mas também coopera e trabalha em grupo, de forma conjunta". Mencionou que a inauguração de novos foros tem sido uma constante: "Graças à política gerencial adotada pela administração do TJ para atender às necessidades do 1º grau, onde se tem contato direto com a população." E frisou o esforço para manter o quadro de servidores sempre completo, como a nomeação, no ano passado, de 500 servidores para a primeira instância.

Conforme a Diretora do Foro, Juliane Pereira Lopes, a inauguração do prédio resulta de intensa mobilização de diversos segmentos do Município. Enalteceu a Administração pela valorização 1º grau e destacou o Judiciário Estadual por suas decisões de vanguarda.

O Prefeito de Encantado, Paulo Costi, lembrou que a comarca foi fundada em 1946 e que pelo Município passaram diversos magistrados que hoje detêm posições de destaque no Judiciário nacional.

Agradecendo o trabalho da Administração do Tribunal, o Presidente da subsecção da OAB local, Sebastião da Silveira, afirmou que o Judiciário gaúcho dá exemplo de busca de justiça social.

A obra

O novo prédio da Comarca, localizado à Rua Duque de Caxias, 645, atenderá à demanda das duas varas Judiciais, nas quais tramitam 17 mil processos. O edifício conta com uma área total de 2.234,79 m², com quatro pavimentos e estacionamento com 21 vagas.

A construção, orçada em R$ 2,7 milhões foi viabilizada com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ), que administra os rendimentos dos depósitos judiciais sem utilização de recursos do Tesouro do Estado.

A Comarca

De entrância inicial, conta com 24 servidores e, em média, 180 pessoas transitam diariamente pelo Foro. Além de Encantado, abrange os Municípios de Doutor Ricardo, Muçum, Relvado, Roca Sales, Vespasiano Correa e Anta Gorda.

Presenças

A cerimônia foi prestigiada pelos Desembargadores Voltaire de Lima Moraes, Presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJ, Irineu Mariani, Francisco José Moesch e Nereu José Giacomolli, integrante do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão; pelos Juízes de Direito Roberto José Ludwig, Juiz-Corregedor da Região, Caren Letícia Castro Pereira, magistrada da comarca, Rinez da Trindade e Cláudio Martinewski. Também presentes os Prefeitos de Muçum, Tarso Bastiani; de Relvado, Jatir Radaelli; de Anta Gorda, Vanderlei Moresco, e a Defensora Pública Ana Paula Barbieri.

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