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Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler serão empossados no próximo dia 10/8, no TJ/RS

Na próxima segunda-feira, 10/8, às 14h, será realizada a posse dos des. Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler. A solenidade ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, (av. Borges de Medeiros, nº 1565, 12º andar).

7/8/2009


Posse

TJ/RS - Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler serão empossados desembargadores no dia 10/8

Na próxima segunda-feira, 10/8, às 14h, será realizada a posse dos des. Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler. A solenidade ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, (av. Borges de Medeiros, nº 1565, 12º andar).

O juiz de carreira Eduardo Uhlein, que antes da promoção jurisdicionava a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, assumirá vaga aberta pela aposentadoria do des. Luiz Ari Vessini de Lima. Leonel Pires Ohlweiler, até então representando do MP junto a 3ª Câmara Cível, preencherá vaga destinada a membros do MP.

Eduardo Uhlein

Natural de Fortaleza/CE e radicado em Porto Alegre desde o primeiro ano de vida, formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1985. Ingressou no cargo de Pretor em agosto de 1987, jurisdicionando na Comarca de Lajeado. No cargo de juiz de Direito, assumiu em fevereiro de 1988, atuando como Juiz Substituto em Ijuí. Como titular, jurisdicionou as Comarcas de Augusto Pestana, Canoas, Santa Cruz do Sul.

Em Porto Alegre desde 1996, atuou na 1ª vara cível do foro regional do Alto Petrópolis e nas 7ª e 5ª Varas da Fazenda Pública. Foi convocado ao Tribunal de Justiça, tendo atuado em 2002 e 2003 na 17ª Câmara Cível e na 1ª Câmara Especial Cível. Em 2004, assumiu como Juiz-Corregedor e, em 2006, foi designado Juiz-Assessor da Presidência do TJ. Em 2008, de volta à jurisdição e até a promoção à Desembargador, foi titular do 1º Juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública e Juiz Eleitoral da 114ª Zona Eleitoral de Porto Alegre.

Leonel Pires Ohlweiler

Graduado na Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS) em 1988, ingressou no Ministério Público no ano seguinte. Em 1989 foi Promotor de Justiça nas Comarcas de Pinheiro Machado; no ano de 1990 em Taquara e, em 1991, foi Promotor de Defesa Comunitária e Infância e Juventude de Santa Rosa. No ano de 1991, na Comarca de Novo Hamburgo atuou como Curador Cível, e como 2ª Promotor de Justiça junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre em 1994.

Assessorou o ex-Procurador-Geral de Justiça e atual Desembargador Voltaire de Lima Moraes em 1996 e foi 2º Promotor de Justiça junto à 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Em 1999 recebeu promoção ao cargo de Procurador de Justiça Substituto junto à 21ª Câmara Cível do TJRS e, após, assumiu o cargo de Procurador de Justiça na 3ª Câmara Cível onde atuou até sua nomeação a Desembargador.

Também lecionou na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), na Universidade Ritter dos Reis (UNIRITTER) e ministrou palestras na da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

É autor de livros na área do Direito Administrativo e de dezenas de artigos jurídicos sobre a matéria. Especialista em Direito Civil, é Mestre e Doutor em Direito.

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