Sorteio : Direito Internacional
Migalhas realiza hoje o sorteio de cinco títulos sobre Direito Internacional. As obras "Direito Internacional Publico da Integração" (Campus Elsevier – Campus Jurídico - 596p.), "Jurisdicionalização do Direito Internacional" (Del Rey - 194p.), "Desafios do Direito Internacional no Século XXI" (Unijuí - 250p.), "Curso De Direito Internacional Público" (LTr - 9ª edição - 360p.) e "Direito Internacional (Diritto Internazionale. Prelezioni)" (Unijuí - 312p.) vão enaltecer a biblioteca de cinco migalheiros.
Sobre as obras :
O livro escrito por Raúl Granillo Ocampo se inicia com uma parte geral, oferecendo uma visão ampla do processo de globalização, no qual os processos de integração são parte importante. Prossegue com uma análise das variantes teóricas e práticas de que se reveste a integração e da maneira pela qual ambos os fenômenos (globalização e integração) têm afetado conceitos jurídico - políticos que se acreditava imutáveis, tais como Estado, nação e soberania. Continua com uma descrição das formas em que se estrutura a integração, tratando de mostrar as vantagens e desvantagens dos diferentes modelos, e conclui com as notas típicas que caracterizam este novo ramo do direito. Uma segunda parte é dedicada à análise do fenômeno da integração européia, paradigma e exemplo bem sucedido desse processo, e termina com outra parte que trata de uma análise da integração em diferentes regiões do mundo, com interesse especial pela América Latina, em geral, e o Mercosul, em particular.
O recente movimento de expansão não uniforme do Direito Internacional (DI) é caracterizado por um lado, pela especialização de regimes e, por outro, pelo aumento do número de cortes e tribunais internacionais. Desenvolvido à luz do debate acerca da tensão entre unidade e fragmentação do sistema normativo internacional, esse trabalho de autoria de Délber Andrade Lage, problematiza a abordagem tradicional e propõe um arcabouço conceitual alternativo para a compreensão do problema.
Qual é o papel do Estado diante das dificuldades da OMC em finalizar o ciclo de Doha e dos empecilhos às reformas do Conselho de Segurança da ONU? Um novo tipo de governança internacional feita por consenso, sem mestre, ganhadores nem perdedores, é a característica de um Direito Internacional em transição, que é discutido nesta obra. O livro organizado por Tarcísio Reis e Eduardo Gomes é uma compilação de textos de professores e especialistas em Direito Internacional e é indicado para professores, advogados, estudantes e especialistas nesta área.
Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposto em linguagem simples e acessível. O autor Carlos Roberto Husek abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações Internacionais, os Litígios Internacionais e suas soluções, a Guerra, além de outros fenômenos modernamente considerados, a saber: a União Europeia, o Mercosul, a OIT, o Homem e o Meio Ambiente, o Direito Econômico Internacional, o Direito da Integração, as ONG's Internacionais, os Tribunais Internacionais, os Tratados de Direito Tributário e de Direitos Humanos, bem como questões sobre a execução das em-baixadas e consulados.
A obra de Pasquale Stanislao Mancini sustentou três princípios: o de nacionalidade, a ser aplicado no que se refere às normas reguladoras das pessoas e das sucessões; o de liberdade, quando "o legislador reconhece não ter interesse em introduzir, com as próprias leis, coações inúteis e obstáculos ao exercício da liberdade lícita e inofensiva do estrangeiro"; e o de soberania, a ser aplicado quando os estrangeiros, em igualdade com os cidadãos, são sujeitos às normas penais, às normas de ordem pública e a todo o direito público do Estado.
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Celso Fioravante Rocca, advogado em São Carlos/SP - "Direito Internacional Publico da Integração" (Campus Elsevier – Campus Jurídico - 596p.), de Raúl Granillo Ocampo;
Alessandra Coelho, estagiária da Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., no Rio de Janeiro/RJ - "Jurisdicionalização do Direito Internacional" (Del Rey - 194p.), de Délber Andrade Lage;
Carolina Maria Matos Vieira, de Brasília/DF - "Desafios do Direito Internacional no Século XXI" (Unijuí - 250p.), organizado por Tarcísio Reis e Eduardo Gomes;
Vladimir Morcillo da Costa, do Rio de Janeiro/RJ - "Curso De Direito Internacional Público" (LTr - 9ª edição - 360p.), de Carlos Roberto Husek;
Flávia F. M. Rennó, advogada do escritório Omega Advogados Associados, de Pouso Alegre/MG - "Direito Internacional (Diritto Internazionale. Prelezioni)" (Unijuí - 312p.), de Pasquale Stanislao Mancini.
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