Comissões e congresso
OAB/SP cria cinco novas comissões sobre direito do trabalho e realiza congresso regional
A OAB/SP criou 5 novas Comissões ligadas ao Direito do Trabalho (Direito Processual do Trabalho, Direito Material do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Acidentário e Direito Empresarial do Trabalho), que terão uma coordenadoria geral, encabeçada pelo advogado José Carlos da Silva Arouca, um dos mais experientes operadores do direito na área.
"Essa era uma aspiração antiga dos conselheiros da Seccional, que está se materializando agora", explica o secretário-geral da OAB/SP, Arnor Gomes da Silva Júnior, também advogado trabalhista. Ficam extintas as Comissões de Estudos sobre a Reforma Trabalhista e Sindical, Especial de Estudos da Competência para julgar Ação de Acidentes do Trabalho e de Estudos em Direito e Processo do Trabalho.
Embora haja uma Coordenação Geral da Comissões de Estudos de Direitos Sociais, cada comissão terá um presidente, um colegiado, reuniões e trabalhos autônomos.
"É uma posição de avanço da OAB/SP em relação do Direito do Trabalho, pois passará a opinar com regularidade sobre as mudanças neste ramo do Direito, sobre a atuação do advogado trabalhista e a legislação numa perspectiva crítica", diz Arouca, que lembra que paralelamente atuarão as Comissões do Advogado Assalariado e a Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho, não vinculada à coordenadoria.
Na primeira reunião realizada pelo coordenador e presidentes das novas comissões, no dia 31/6, já foram colocadas algumas questões que devem ser debatidas, como defasagem dos honorários do advogado trabalhista na área empresarial, a informatização na Justiça Trabalhista, juízo arbitral e insegurança jurídica, entre outros temas.
Presidentes das novas comissões
Presidência: Estevão Mallet
Presidente: Fabíola Marques
Presidente: Edson Gramuglia Araújo
Presidente : Antonio José de Arruda Rebouças
Presidente: Marcos Cesar Amador Alves
Congresso Regional em Bauru
O primeiro grande evento a ser promovido pelas novas comissões ligadas ao Direito do Trabalho da OAB/SP será o "Congresso Regional de Advogados Trabalhistas", que será realizado, de 6 a 8 de agosto, na Casa do Advogado, em Bauru.
A abertura solene, no dia 6 de agosto, está marcada para as 19h e será prestigiada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo presidente da subseção de Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos. A palestra será do professor-doutor Otávio Pinto e Silva sobre "O Direito do Trabalho diante da crise econômica internacional".
No dia 7/8, os trabalhos começam às 8h30 com a palestra "Processo Digital", que será proferida por Cláudio Mascarenhas Brandão. O presidente da mesa será o conselheiro seccional de Bauru Edson Roberto Reis e os debatedores, o diretor-tesoureiro da OAB/SP Marcos da Costa e a juíza diretora do Fórum de Paulínea Marines Targa.
O 2º painel, às 10h, tem como atração a palestra "Aspectos práticos da advocacia trabalhista", que terá como expositor o conselheiro seccional Eli Alves da Silva. A mesa será presidida por José Eduardo Rodrigues Torres, presidente da subseção de Botucatu. Os debatedores convidados são Darmy Mendonça, presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB/SP, e Mauricio Guimarães, membro da Comissão de Direito de Direito Empresarial da OAB/SP.
O 3º painel, às 14h, trará a palestra "Perspectivas da Previdência Social", que será apresentada por Antonio José de Arruda Rebouças. O presidente da mesa será Luiz Freire Filho, presidente da subseção de Jaú, e o debatedor, o conselheiro seccional Fernando Guimarães de Souza.
O 4º painel, às 16h, apresentará a palestra "Execução no processo do trabalho", cujo expositor é Jorge Pinheiro Castelo. A mesa será presidida por Carlos Alberto dos Santos Mattos, presidente da subseção de Marília. Os debatedores convidados são Fabíola Marques e Edmundo Fraga Lopes, desembargador do TRT da 15ª região.
No dia 8/8, os trabalhos começam com o 5º painel, às 8h30, que trará a palestra "Advocacia sindical", exposta por José Carlos Arouca, coordenador geral das Comissões de Estudos de Direitos Sociais da OAB/SP e do evento. O presidente da mesa será Marcos Antônio Mazo, presidente da subseção de Ibitinga, e os debatedores, Aparecido Inácio e Edson Gramuglia.
O 6º e último painel do congresso será na verdade um Tribunal Livre, instalado a partir das 10h30 sob a presidência de Célio Luiz Bittencourt, diretor tesoureiro da CAASP. A relatora será Ana Mascarenhas Camargo, presidente da AATSP.
As inscrições para o Congresso Regional de Advogados Trabalhistas devem ser realizadas na subseção de Bauru (av das Nações Unidas, 30). Mais informações pelo e-mail : clique aqui ou pelos telefones (14) 3234-9776/3227-3636.
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