Fiuza Editores
Não se assuste se na primeira hora do dia 25 descer pela sua chaminé um adorável Papai Noel com o crachá Migalhas. É que com o soar dos primeiros sinos natalinos, Migalhas, imediatamente, lembrou de seus leitores e organizou um mutirão junto com renomadas editoras para distribuir neste Natal centenas de prêmios entre os migalheiros.
Participarão da promoção apenas os leitores que fazem parte da Família Migalhas. Caso você ainda não faça parte desta grande família, clique aqui!
Para presentear nossos leitores a Fiuza Editores ofereceu gentilmente para a promoção “Natal Migalhas 2004” 11 livros.
Serão sorteados:
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1 exemplar do livro Restrições aos Direitos Fundamentais como mecanismo de controle da ordem pública
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1 exemplar do livro Um advogado na prisão
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1 exemplar do livro Revista dos juizados especiais
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1 exemplar do livro Direito em Bits
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1 exemplar do livro A dignidade da pessoa humana diante da Sanção Penal
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1 exemplar do livro Litisconsórcio e intervenção de terceiros na Tutela Coletiva
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1 exemplar do livro Novos rumos da arbitragem no Brasil
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1 exemplar do livro Proteção legal do idoso no Brasil
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1 exemplar do livro Técnicas de persuasão na propaganda eleitoral
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1 exemplar do livro Comentários a Lei eleitoral nº 9.504/97
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1 exemplar do livro Inegabilidade – A luz da jurisprudência
Restrições aos Direitos Fundamentais como mecanismo de controle da ordem pública - O livro de Ricardo Azevedo Leitão, alicerçado em sua dissertação de mestrado para a Universidade Samford (Cumberland School of Law), é obra que vem preencher vácuo na literatura brasileira, ainda carente de estudos nesta área. Paulo Lucena de Menezes, na USP, defendeu sua dissertação sobre faceta das ações afirmativas, tendo encontrado a dificuldade natural bibliográfica, pelo pouco que se escreveu a respeito. Seu livro "A Ação afirmativa(Affirmative action) no Direito Norte-Americano" revelou-se de particular utilidade para reflexão nesta área. O livro de Ricardo Leitão avança, por sua abrangência, em aspectos que Paulo Lucena não se propôs examinar, por opção acadêmica, e o resultado é uma obra distendida, inclusive em exame da legislação da União Européia, Estados Unidos, Reino Unido e Brasil.
Um advogado na prisão - Esta obra de Florivaldo de Almeida Pereira é uma narrativa verídica e análise de atos e fatos, referentes a arbitrariedades praticadas contra o autor, advogado, contra seu filho Policial Civil e contra seu afilhado, Policial Militar - e contra outros, que estiveram nas prisões ou que ainda lá se encontram. É uma demosntração evidente daqueles atos criminosos, como falsidade e torturas, que soem acontecer nos bastidores policiais, judiciários e principalmente no sistema carcerário de São Paulo, pela truculência e venalidade de alguns poucos policiais, carcereiros, funcionários e Agentes de Segurança Penitenciária (antigos Guardas de Presídio), mal instruídos, acobertados por uma minoria partícipe de alguns maus Promotores de Justiça e maus Juízes.
Revista dos juizados especiais - A única publicação desse gênero a nível nacional, traz Doutrina, Jurisprudência do STF e STJ, decisões dos colégios recursais com matéria Civil e Criminal. Contém julgados de diversas regiões do país, fazendo com que haja uma maior integração dentre estes Juizados, tornando a revista ferramenta dinâmica e indispensável ao dia-a-dia dos profissionais atuantes no meio jurídico.
Direito em Bits - É uma compilação de textos produzidos pelos autores Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini. Não tem a pretensão de ser uma obra coesa; Antes, são fragmentos do pensamento manifestado sobre questões presentes envolvendo aspectos jurídicos do uso da informática.
A dignidade da pessoa humana diante da Sanção Penal - A presente obra de Tailson Costa Pires vem tratar do preceito fundamental da Dignidade da Pessoa Humana trazida pela primeira vez na Constituição Federal de 1988. O intuito do livro é, também, discutir as sanções penais e mostrar que estas devem se valer da Dignidade da Pessoa Humana para que se possa efetivar e ter positivado o rol de direitos fundamentais, o bem estar da pessoa humana e sua reeducação no meio social. Um trabalho desenvolvido em dez capítulos, onde o objeto que garante a dignidade da pessoa, são as penas alternativas, buscando um modelo punitivo-educador, em esperança a um caminho que leve a despenalização, respeitando os anseios do novo sistema constitucional brasileiro.
Litisconsórcio e intervenção de terceiros na Tutela Coletiva - Neste livro a autora Ivone Cristina de Souza João desenvolve pesquisa sobre a jurisdição civil coletiva buscada em lides que envolvam o Direito do Consumidor, em um aspecto processual muito particular: do LITISCONSÓRCIO e da INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, enfatizando os Direitos Individuais Homogêneos.
Novos rumos da arbitragem no Brasil - O livro trata da Arbitragem, assunto pontual e pertinente para os que buscam uma forma célere e eficaz na resolução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais disponíveis. Esta obra, escrita por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, reúne diversos artigos de renomados juristas.
Proteção legal do idoso no Brasil - Este é um trabalho de Antonio Rulli Neto que permite ao profissional do Direito e mesmo ao interessado conhecer seus direitos e defendê-los. Dentre tantos assuntos que o autor poderia facilmente desenvolver, digo isso pela sua excelência profissional e acadêmica, verdadeira genialidade, voltou-se para a defesa daqueles que ficam à margem da sociedade: Os idosos e os portadores de necessidades especiais. Trata-se de uma obra completa e atualizada, onde encontramos inclusive, o Estatuto do Idoso: O projeto, a Lei e os Direitos Fundamentais.
Técnicas de persuasão na propaganda eleitoral - Este trabalho de Ricardo Costa e Tailson Pires Costa aborda um tema que faz parte da vida do homem no seu convívio em sociedade: a política. Observando os detalhes do marketing político, torna-se fascinante ampliar o conhecimento sobre essa cultura presente no dia-a-dia do ser humano que transforma pessoas desconhecidas entre si, em adversários políticos preocupados em vencer esta disputa pelo poder, custe o que custar.
Comentários a Lei eleitoral nº 9.504/97- Este livro de Alberto Rollo e Enir Braga vem acompanhar o início de uma importante transformação do Direito Eleitoral. Referimo-nos à introdução de uma legislação dotada de caráter mais definitivo, que tem a pretensão de regular todas as eleições que se realizarem, no Brasil, a partir do ano de 1998. É uma boa novidade, que frutificará com uma maior estabilidade neste ramo de Direito, até agora assaltado pelas modificações freqüentes no direito positivo. Se cumprida a promessa de maior perenidade inserida com o advento desta nova legislação (se esta lei não for doravante modificada com habitualidade), teremos condições de desenvolver uma jurisprudência mais estável, e uma doutrina mais minuciosa na análise dos meandros do Direito Eleitoral. O resultado será mais segurança para todos os que lidam com esta matéria, ou seja, todos os cidadãos brasileiros.
Inelegibilidade – A luz da jurisprudência - Vêm se notabilizando nessa seara jurídica em função de um trabalho voltado para a análise dos mais variados aspectos da complexa legislação eleitoral através da jurisprudência. Ninguém mais autorizado a tratar do tema, do que Alberto Rollo e Enir Braga, conhecedores das leis e seguidores atentos das correntes jurispru-denciais que determinam a aplicação do Direito Eleitoral.