Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de realizar o sorteio da obra "As Provas como Instrumentos de Efetividade no Processo Civil" (Juarez de Oliveira – 133p.), de autoria do advogado Luciano Henrique Diniz Ramires. Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pelo autor.
Sobre a obra :
O presente trabalho trata da atividade jurisdicional e efetividade do processo de maneira ampla, passando para o acesso à Justiça para depois, iniciar um estudo a respeito dos aspectos gerais da prova. Em seguida, estuda a facilitação dos meios de prova como instrumento de acesso à justiça, analisando a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, os poderes instrutórios do juiz e ainda as provas ilícitas.
Por fim, é analisada a atuação e a importância das provas dentro de alguns instrumentos processuais: a "prova inequívoca" da tutela antecipada, a prova documental no mandado de segurança e a prova escrita na ação monitória.
Sobre o autor :
Luciano Henrique Diniz Ramires é advogado e professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Fundação de Ensino "Eurípedes Soares da Rocha" de Marília/SP e professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, de Bauru/SP.
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Ganhadores :
Gustavo Fonseca Gardini, de Sumaré/SP
Milene Meirelles, de Juiz de Fora/MG
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