Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado

Eleito por unanimidade

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado

O senador Demóstenes Torres - DEM/GO foi eleito por unanimidade presidente da Comissão Temporária de Reforma do CPP, instalada nesta quarta-feira, 20/5. A vice-presidência será exercida pela senadora Serys Slhessarenko - PT/MT e o senador Renato Casagrande - PSB/ES foi designado relator da comissão.

O colegiado vai analisar e propor alterações ao PLS 156/09 (clique aqui), que tem a autoria da Presidência do Senado e visa atualizar o CPP (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui) - em vigor há quase 70 anos. O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas formada para estudar a reforma do Código de Processo Penal, criada em 2008, por iniciativa do senador Renato Casagrande. A comissão de juristas foi coordenada pelo ministro do STJ Hamilton Carvalhido e teve como relator o procurador regional da República da 1ª região, Eugênio Pacelli de Oliveira.

Demóstenes Torres também designou senadores em sub-relatorias para tratar as diversas áreas do CPP. A sub-relatoria de Inquérito Policial ficará sob a responsabilidade do senador Romeu Tuma - PTB/SP e a de Provas, com o senador Valter Pereira - PMDB/MS. Serys Slhessarenko foi indicada para a sub-relatoria de Recursos, Marconi Perillo - PSDB/GO para a de Medidas Cautelares e Tião Viana - PT/AC para a de Procedimentos.

Ao explicar que o CPP ordena a forma de julgamento de quem cometeu delito, Demóstenes disse que a norma deve ser simplificada para dar celeridade aos processos judiciais, conforme exigência da sociedade. O senador ressaltou, como exemplo, que o código vigente possibilita a interposição infinita de recursos, o que impede a conclusão de um processo.

O senador por Goiás sugeriu que a comissão trabalhe de forma sistêmica para que o novo código não ocasione mais inchaço ao Poder Judiciário, com a necessidade de mais delegados, juízes e outros operadores do Direito. Ele também pediu que a comissão trabalhe intensamente para concluir seus trabalhos até o final deste ano, uma vez que 2010 será ano eleitoral e o ritmo das atividades legislativas poderá ser diminuído.

O senador Renato Casagrande apresentará, em reunião marcada para a próxima quarta-feira, 27/5, às 8h30, o plano de trabalho da comissão. Compõem ainda o colegiado os senadores Marco Maciel - DEM/PE, Papaléo Paes - PSDB/AP, Almeida Lima - PMDB/SE e Patrícia Saboya - PDT/CE.