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TJ/MS - Assinado convênio com governo de MS para ampliação de prédio do TJ

Foi assinado ontem, 18/5, no gabinete da presidência, um convênio entre o TJ e o governo do Estado de MS para a construção do anexo do prédio da Secretaria do TJ/MS. O acordo foi firmado pelo presidente do TJ/MS, des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, e o governador do Estado, André Puccinelli.

19/5/2009

Acordo

Assinado convênio com governo de MS para ampliação de prédio do TJ

Foi assinado ontem, 18/5, no gabinete da presidência, um convênio entre o TJ e o governo do Estado de MS para a construção do anexo do prédio da Secretaria do TJ/MS. O acordo foi firmado pelo presidente do TJ/MS, des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, e o governador do Estado, André Puccinelli.

Com área estimada de 4.616,11 m², o prédio é destinado aos serviços da justiça local. O governo Estadual arcará com 50% do valor total da edificação. A elaboração do projeto, licitações, fiscalização dos trabalhos e demais andamentos ficarão sob a responsabilidade do TJ/MS, e o executivo nomeará um auxilar para ajudar a fiscalizar as obras.

Conforme o diretor do departamento de Licitação e Contratos, George Eduardo Rodrigues, o aviso de abertura do edital de licitação está publicado no Diário de Justiça de hoje e também no jornal Correio do Estado. Os interessados em concorrer têm prazo máximo até o dia 19/6, às 9h, para protocolarem suas propostas na sala de reuniões do departamento de Licitação e Contratos, localizada na rua Delegado José Alfredo Hardman, s/nº, atrás do prédio do TRE.

George Rodrigues informa também que as empresas interessadas em participar da licitação poderão adquirir em CD-ROM os projetos elaborados para a construção do anexo do prédio da Secretaria do TJ, ao custo de R$ 50,00. O arquivo também estará disponível para download no link "Licitações" na página do TJ.

De acordo com o Diretor da Secretaria de Obras, Reinaldo da Rosa Silveira, o anexo será construído ao lado do prédio existente e contará com subsolo, piso térreo e superior, o qual se estenderá sobre o estacionamento existente por meio de pilotis (construção baseada na sustentação de uma edificação por meio de pilares ou colunas em seu pavimento térreo).

Reinaldo Silveira acrescenta que "o subsolo abrigará um estacionamento, um depósito para o CPD - Centro de Processamento de Dados - e uma subestação de energia". Além disso, o piso térreo terá salas para as dependências da Secretaria Judiciária e Vice-Presidência e no piso superior estarão "o Controle Interno, a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, a Secretaria de Obras, a Secretaria dos Juizados Especiais, a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Biblioteca, e mais salas que poderão ser ocupadas futuramente".

"A construção do anexo visa melhores acomodações para as Secretarias. Além disso, prevê espaços excedentes no prédio dos Gabinetes dos Desembargadores para que no futuro a estrutura física do edifício possa atendê-los", complementa o diretor.

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