Revista de Direito Tributário da APET
MP Editora - 3ª edição
Adriana Stamato de Figueiredo; Andrea Nogueira Neves; Fabiana Ulson Zappa; Fabio Luis Florentino; Guilherme Cezaroti; Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro; Ives Gandra da Silva Martins; José eduardo Soares de Melo; Paulo César Conrado; Regina Helena Costa; Thiago Buschinelli Sorrentino
COORDENADA POR:
Marcelo Magalhães Peixoto
AUTORES E TEMAS:
- Adriana Stamato de Figueiredo e Fabio Luis Florentino
Valor do ICMS Incluído nas Bases de Cálculos do PIS e da COFINS nas Importações, Quando da Existência de Incentivos Fiscais Estaduais - IN SRF nº 436/04
- Andrea Nogueira Neves e Fabiana Ulson Zappa
Da Não Incidência da CPMF sobre Contribuições para Entidades de Previdência Complementar
- Guilherme Cezaroti
A imunidade da receita decorrente de adiantamentos de contrato de câmbio e de cambiais entregues em relação a CPMF
- José Eduardo Soares de Melo
Importação de bens sob regime de Draw-Back, e a decadência no lançamento dos tributos
- Paulo César Conrado
Definição de conflito no processo administrativo tributário paulista
- Regina Helena Costa
Imposto de Renda e capacidade contributiva
- Thiago Buschinelli Sorrentino
Tributação na importação: extensão das normas de "homologação do lançamento" e desembaraço aduaneiro ante a possibilidade de revisão aduaneira - ofensa aos arts. 149 e 150 do Código Tributário Nacional
- Guilherme von Muller Lessa Vergueiro
A Inconstitucionalidade do imposto sobre a renda retido na fonte no recebimento de indenizações por dano material
- Ives Gandra da Silva Martins
Disciplina Jurídico - Tributária das despesas do Comitê Paraolímpico com a preparação de atletas - remuneração de diretoria profissional - parecer
Características Detalhadas:
Altura: 20,5 cm.
Largura: 13,3 cm.
Profundidade: 1,5 cm.
Acabamento: Brochura
Edição: 3 / 2004
Idioma: Português
País de Origem: Brasil
Número de Páginas: 302