Resultado da Promoção Especial - Dia da Abolição

Promoção Especial

13 de maio - Dia da Abolição da Escravatura

No dia 13 de maio de 1888 o Império se rendeu ! Princesa Isabel assinou a Lei Áurea e decretou-se assim o fim da escravatura no Brasil. Migalhas consagrou a ocasião que comemora 121 anos com o sorteio de quatro obras sobre o tema. São elas: "Ação Civil Pública Trabalhista Contra o Trabalho Escravo no Brasil", "Conceito Jurídico e Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo", "Trabalho Escravo - A Abolição Necessária" e "Trabalho Escravo Contemporâneo – O Desafio de Superar a Negação". Não perca essa chance, serão quatro migalheiros consagrados!

Sobre as obras :

Ação Civil Pública Trabalhista Contra o Trabalho Escravo no Brasil (LTr - 142p.) - Luciana Aparecida Lotto

Ganhador : Thiago Perano Ferreira - advogado do escritório Laet Advogados Associados em Guarulhos/SP

"Este livro trata de um verdadeiro flagelo que a humanidade insiste em não extirpá-lo de sua história : a escravidão, que foi, como se sabe, a primeira forma de trabalho que a humanidade conheceu, tendo sido, inclusive, justificada por Aristóteles.

Em nosso país, a escravidão desapareceu, ao menos como forma lícita de trabalho, somente em 1888, com a Lei Áurea. O leitor encontrará nesta obra um rico manancial de pesquisa histórica, poucas vezes visto num trabalho jurídico, além de um estudo profundo e sério sobre as formas de se combater o trabalho escravo no Brasil. O trabalho com um estudo da Ação Civil Pública como instrumento eficaz para combater essa desumana forma de trabalho que ainda encontramos em muitos setores da economia nacional.

Por meio desta pesquisa, a autora e professora Luciana Aparecida Lotto obteve, com distinção, o título de mestre pela Universidade Metodista de Santos, sob a orientação do Prof. Dr. Ricardo Verta Luduvice, e de cuja banca tivemos a honra de participar, junto com o Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus. Logo, é obra cuja leitura se recomenda, e se tornará em material obrigatório de consulta de todos os que se interessam pelo tema." Domingos Sávio Zainaghi, prefaciador da obra.

Conceito Jurídico e Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo (LTr - 128p.) - Vito Palo Neto

Ganhador : Walter Sanches Sentelia - consultor tributário em Sorocaba/SP

Este trabalho traz uma abordagem inédita do tema e certamente será de interesse àqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre a questão da escravidão contemporânea. Neste livro é tratado o problema da escravidão encontrada no meio rural brasileiro, na atualidade.

Para melhor compreensão dos fatos, o autor vai à busca das origens do fenômeno da exploração do homem, identifica suas raízes históricas, traça e delimita seu panorama sociocultural. Nos capítulos subsequentes, trata da dificuldade da conceituação jurídica da escravidão contemporânea e das ações conjuntas de órgãos nacionais e internacionais no combate à escravidão.

Neste trabalho foi realizado um breve estudo das condições de exploração do homem desde as civilizações da antiga Grécia e Roma, até chegar aos dias atuais, com a finalidade de entender melhor o problema e buscar parâmetros para a aplicação das normas referentes ao tema.

Trabalho Escravo - A Abolição Necessária (LTr - 264p.) - Rodrigo Garcia Shwarz

Ganhadora : Mariele Lima Escocard - assistente jurídico da PUC/RJ em Niterói/RJ

A obra corresponde à dissertação de mestrado do colega Juiz do Trabalho da 2ª Região Rodrigo Garcia Schwarz na qual ele aborda com profundidade a questão do trabalho forçado no Brasil e a sua desnudação crescente, cuidando de situar com precisão o que consistia na História da humanidade e no que ele se distingue do atualmente praticado.

Apresenta um panorama das práticas adotadas pelo Poder Público no sentido de coibir e punir este ilícito, sem deixar de apresentar críticas construtivas aos rumos das políticas adotadas, considerando-as pouco públicas e muito estatais no combate a este crime hediondo.

Uma leitura fundamental para a compreensão da escravidão nos dias atuais, sua amplitude e seu vínculo com a dinâmica do capitalismo. De forma crítica, o autor expõe, com a paixão do militante das causas sociais, o que tem sido feito e o que resta e é possível fazer para a eliminação da escravidão no Brasil. Um livro que perturba, esclarece, desmistifica e convida à ação.

Trabalho Escravo Contemporâneo – O Desafio de Superar a Negação (LTr - 287p.) - Gabriel Velloso e Marcos Neves Fava

Ganhador : João Eduardo Teodoro da Rocha - advogado em Belo Horizonte/MG

O combate ao trabalho escravo contemporâneo é medida de saneamento da estrutura social, de que devem incumbir-se todos os cidadãos.

Os operadores do direito social — juízes do trabalho, advogados, fiscais, procuradores do trabalho —, de modo mais enfático, devem atender à exigência do bem comum, na luta pela erradicação da grave ferida que envergonha o País e submete a tratamento subumano centenas de cidadãos brasileiros.

Reconhecer a existência dessa chaga é o desafio inicial a ser transposto. Este livro, composto por artigos de vários autores envolvidos na luta pela erradicação do trabalho escravo, é ferramenta indispensável para a reflexão e o engajamento dos atores sociais neste elevado empreendimento.

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Ganhadores :

• Thiago Perano Ferreira - advogado do escritório Laet Advogados Associados em Guarulhos/SP

• Walter Sanches Sentelia - consultor tributário em Sorocaba/SP

• Mariele Lima Escocard - assistente jurídico da PUC/RJ em Niterói/RJ

• João Eduardo Teodoro da Rocha - advogado em Belo Horizonte/MG

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