Eleição e vaga
Carlos Simões Fonseca é o novo desembargador do TJ/ES. Tribunal abre mais uma vaga com a aposentadoria de Alinaldo Faria de Souza
O juiz Carlos Simões Fonseca, diretor do Fórum de Vitória, foi eleito, na tarde de ontem, 11/5, desembargador do TJ/ES, pelo critério de merecimento. A eleição foi realizada em votação aberta e fundamentada no Tribunal Pleno do TJ/ES. A votação foi unânime e ao todo o magistrado recebeu 21 votos. O presidente em exercício do TJ/ES, desembargador Alvaro Bourguignon, só seria obrigado a votar em caso de empate, mas fez questão de garantir a unanimidade da votação e também deu o seu voto ao juiz Carlos Simões.
O juiz Carlos Simões Fonseca falou da alegria com que recebe o resultado e das expectativas reservadas ao novo momento de sua carreira:
"Esta é uma alegria indescritível. Recebo este resultado com muito orgulho, honra e satisfação, como um coroamento pelos meus 23 anos de magistratura e 41 anos dedicados à vida pública, sempre procurando trilhar o caminho do bem, da correção e da distribuição da justiça. A minha conduta como desembargador será uma continuação da minha carreira de juiz. A sociedade pode ter certeza de que contará com um membro do tribunal que agirá com toda a seriedade, para contribuir para o bem estar da população, porque, afinal de contas, a jurisdição não é do juiz, a jurisdição é do jurisdicionado", destacou o magistrado.
Carlos Simões tem uma larga experiência na área jurídica. Começou a vida pública na Polícia Militar, foi advogado e membro do Ministério Público Estadual. Autor de vários artigos, Simões é mestre em direitos e garantias fundamentais e pós graduado em direito civil e direito processual civil. Em diversas oportunidades, o magistrado foi convocado para atuar no TJ, substituindo desembargadores.
Casado com a também juíza Janete Vargas Simões, Fonseca tem dois filhos: Thiago e Carolina.
Na tarde de ontem, os desembargadores também votaram a lista tríplice, composta pelo desembargador eleito e por mais dois juízes: Willian Couto Gonçalves e Dair José Bregunce de Oliveira.
Presidente fala do comportamento exemplar do novo desembargador
O presidente em exercício do TJ, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, disse que o juiz Carlos Simões Fonseca sempre teve um comportamento exemplar como julgador e como pessoa. "Eu vejo com muito bons olhos e muita expectativa a chegada de dr. Carlos Simões Fonseca ao Tribunal de Justiça", disse Bourguignon.
O presidente em exercício ainda ressaltou que pela votação expressiva que Simões recebeu, as preferências por ele são verdadeiras, pois cada desembargador manifestou seu voto por diferentes razões: muitos por produtividade, outros pela trajetória profissional e outros ainda pela qualificação profissional.
Desembargador Álvaro falou sobre as quatro vagas que serão preenchidas no Tribunal, uma com a eleição de Simões, outra com a nomeação de dr. José Paulo Calmon Nogueira da Gama, a expectativa do preenchimento, em breve, da vaga destinada à OAB, e, ainda, a vaga aberta hoje com a aposentadoria do desembargador Alinaldo Faria de Souza.
"O Tribunal agora se completa, as Câmaras de julgamento terão mais um desembargador, facilitando os julgamentos e agilizando os processos. Essas renovações são sempre bem-vindas, pois sempre trazem novas idéias e mais ânimo para o Tribunal", completou o desembargador-presidente.
Inicialmente, a posse do procurador de Justiça José Paulo Calmon Nogueira da Gama está marcada para o dia 2/6, mas há uma possibilidade de se realizar todas juntas. O presidente ainda vai conversar com os novos desembargadores para discutir a viabilidade de uma data comum.
Mais uma vaga
O desembargador Alinaldo Faria de Souza, que completa 70 anos em setembro deste ano, decidiu se antecipar à compulsória e apresentou o seu pedido de aposentadoria por tempo de serviço na sessão do Tribunal Pleno, logo após a eleição do juiz Carlos Simões Fonseca para o cargo de desembargador. A partir de hoje, 12/5, ele já estará afastado de suas funções.
Desembargador Alinaldo protocolou a sua ficha funcional, que comprova que ele tem mais de 47 anos de serviço. Só na magistratura foram 23 anos de dedicação. Ele chegou ao cargo de desembargador em agosto de 2002. Teve uma longa e respeitada carreira no serviço público, foi Delegado de Polícia e Promotor de Justiça até chegar ao Judiciário.
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno lamentaram o pedido de aposentadoria antecipada e todos foram unânimes em dizer que irão sentir muito a sua falta. Desembargador Alinaldo é muito querido por todo o Tribunal. O presidente em exercício, desembargador Álvaro Bourguignon, disse que a grande dificuldade do desembargador Alinaldo era votar contra alguém, pois ele não sabia votar contra.
Muito emocionado, Alinaldo desabafou: "Eu não sabia que eu era tão querido pelos colegas e pensei até em desistir da aposentadoria, em cada declaração que ouvia, mas como já dizia Salomão, com sua sabedoria, tudo tem seu tempo e o meu tempo aqui acabou".
Desembargador Alinaldo explicou para os demais pares que o pedido de aposentadoria foi uma recomendação médica, pois desde 2007, vem se submetendo a vários tratamentos e os médicos o alertaram que não podia mais levar uma vida de estresse.
Seguindo o princípio de alternância, conforme determina o Regimento Interno do TJ/ES, a eleição do juiz que irá ocupar a vaga deixada pelo desembargador Alinaldo será pelo critério de antiguidade. O Tribunal Pleno já marcou a data da eleição do novo desembargador: a sessão extraordinária será dia 19/5, terça-feira, às 17h.
______________