Inauguração
Direito GV inaugura a sede do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF
A Escola de Direito da FGV inaugura, nesta quarta-feira dia 13/5, a sede do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF. O núcleo tem como principal função a produção de estudos e análises que possam servir de base de propostas para mudanças de legislação na área fiscal.
Segundo Eurico Marcos Diniz de Santi, professor da Escola de Direito e idealizador do NEF, o novo núcleo funcionará baseado em cinco pilares: interesse público, pesquisa empírica, transparência, desenvolvimento e busca de soluções viáveis para o desenvolvimento brasileiro.
Totalmente custeado pela iniciativa privada, o projeto teve investimento inicial de R$ 250 mil e já conta com 12 pesquisadores trabalhando em tempo integral. Para De Santi, a iniciativa do NEF significa, também, a retomada da função da Universidade, principalmente no que se refere à produção de projetos legislativos de relevância nacional, mas livre das pressões do "poder" e dos lobbies políticos.
O núcleo inicia suas atividades trabalhando em três linhas de pesquisa: a primeira trata da reforma do processo administrativo fiscal, estudando celeridade, eficiência e transparência. A segunda pesquisa é sobre a reforma do Código Tributário Nacional, com o intuito de propor a integração com o Código Financeiro Nacional. Por último, será analisada a Reforma Fiscal, com levantamento de questões sobre responsabilidade, livre-concorrência e transparência.
Para marcar sua inauguração, o NEF organizou a exposição "Praça Pública" com obras do fotógrafo Ancar Barcalla que traduzem os objetivos e pilares do núcleo. As fotografias visam resgatar a beleza da estética da transparência, o desafio da pesquisa empírica, a difícil identificação dos rumos do interesse público, o sonho do desenvolvimento social e o horror da corrupção.
A sede do NEF fica na Rua Itapeva, 26, cjtos. 1701/1710 e a exposição poderá ser vista todos os dias das 13h às 22h.
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Confira abaixo algumas fotos em exposição :
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