Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio da coleção Conversando sobre... (editora Livraria do Advogado), gentilmente oferecida pela autora, a vice-presidente do IBDFAM e Desembargadora do TJ/RS, Maria Berenice Dias.
Serão cinco migalheiros premiados!
Conversando Sobre a Mulher e seus Direitos
Este é o primeiro volume de uma série de cinco obras. Cada volume aborda um aspecto diferente das inquietações de sua autora, uma magistrada que jamais teve medo de ousar. Além das análises jurídicas, a autora debate questões sociais e culturais, cujas influências na atividade judicial são debatidas abertamente e, sobretudo, sem corporativismo, o que aporta à obra um especial interesse.
A necessidade de que a Justiça se afaste dos modelos que refletem estruturas conservadoras e posturas discriminatórias condiciona o estudo de cada um dos assuntos enfrentados. Nesse sentido, é bom frisar, que a presente coletânea não é uma seleção de julgamentos, mas contém pronunciamentos de uma juíza que revela uma lúcida consciência da cidadania.
Ganhadora:
Daniela Reni Dorian Martinez
O título de mais um volume desta coletânea é exatamente o direito das "famílias". Família no plural, porque a família passou a ser um conceito plural. Não é mais constituída exlusivamente pelo casamento. Não mais serve para manter a mulher presa no recinto doméstico, para que o homem tenha certeza de que seus filhos não são sangue do seu sangue.
Hoje, o que identifica uma família é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra o sonho de felicidade.
A Justiça precisa atentar nessas realidades. O imobilismo é confortável. Não gera inquietação. Repetir o modelo que está aí, aceitar o que está posto como verdade possui outras vantagens: garante a aceitação geral, não suscita discussões, além do que, é claro, não dá o mínimo trabalho!
Ganhador:
Robson M. Manfré Martins
Neste terceiro volume da coletânea "Conversando sobre...", Maria Berenice Dias trata do tema "homoafetividade", abordando aspectos jurídicos das uniões de pessoas do mesmo sexo.
A Justiça sul-riograndense é pioneira nas decisões de reconhecimento de direitos homoafetivos, deslocando as demandas para as varas especializadas de família, identificando essas uniões como estáveis.
Ganhadora:
Lucyana Moreira Gandra
Neste quarto volume da série Conversando Sobre, a Des. Maria Berenice Dias traça um paralelo entre a Justiça e os crimes contra as mulheres, abordando temas polêmicos como assédio sexual, aborto, estupro, violência doméstica, dentre outros.
A Desembargadora aborda tais temas neste volume buscando evidenciar o viés discriminatório da Justiça quando a vítima é uma mulher.
Ganhadora:
Gilberto Maciel da Costa
Neste último volume, a autora trata de temas polêmicos sobre família e sucessões de acordo com a nova codificação civil, embasada, sempre, nas suas próprias vivências como magistrada.
Ao desfraldar a bandeira da igualdade, Maria Berenice não teme enfrentar questões que, em regra, ficam à margem do Direito e são olvidadas pela Justiça.
Ganhadora:
Charles Mateus Scalabrini, do escritório Fulan e Gonçalves Advogados Associados