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TJ/AL - Juiz e promotora de Santa Luzia do Norte recebem ameaças

O juiz substituto da comarca de Santa Luzia do Norte, Sandro Augusto dos Santos, levou ontem, 28/4, à tarde ao conhecimento da presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, um suposto plano de atentado contra ele e a promotora de Justiça Martha Bueno. O magistrado solicitou a intervenção da chefe do Judiciário no sentido de requisitar proteção policial 24 horas.

29/4/2009


Suposto plano de atentado

TJ/AL - Juiz e promotora de Santa Luzia do Norte recebem ameaças

O juiz substituto da comarca de Santa Luzia do Norte, Sandro Augusto dos Santos, levou ontem, 28/4, à tarde ao conhecimento da presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, um suposto plano de atentado contra ele e a promotora de Justiça Martha Bueno. O magistrado solicitou a intervenção da chefe do Judiciário no sentido de requisitar proteção policial 24 horas.

Após tomar ciência dos fatos, a presidente do TJ/AL determinou a imediata expedição de ofício ao Conselho Estadual de Segurança Pública e ao governador do Estado, solicitando segurança pessoal para o magistrado. "O Dr. Sandro só voltará à comarca com garantias de vida", declarou a desembargadora, manifestando apoio irrestrito às autoridades ameaçadas.

Sandro Augusto estava acompanhado do presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio da Silva Ferraz, e da promotora Martha Bueno, que desde a última semana está sob proteção policial 24 horas, providenciada pela Procuradoria Geral de Justiça, por meio do Serviço de Inteligência do Ministério Público.

O magistrado só decidiu pedir apoio à Presidência do TJ/AL, depois de tomar conhecimento de um telefonema anônimo recebido hoje, 28/4, pela promotora, envolvendo o seu nome. Ele considera que as ameaças são motivadas pela atuação firme do Judiciário local, na retomada do andamento de processos rumorosos, alguns dos quais paralisados há anos. "Desde que assumimos a comarca, estamos adotando medidas importantes para regularização de diversos processos criminais, o que pode estar desagradando a pessoas envolvidas", disse.

Ligações telefônicas

Dia 22/4 no Fórum de Satuba, termo da comarca de Santa Luzia do Norte, o magistrado recebeu telefonema anônimo dando conta de uma suposta trama de atentado contra a promotora de Justiça Martha Bueno. O plano estaria sendo supostamente orquestrado por um grupo composto por policiais e outras pessoas. O interlocutor chegou a contar detalhes da trama, informando ao juiz que a idéia era provocar um acidente, jogando um caminhão contra o veículo da promotora.

No dia seguinte, quinta-feira, 23/4, uma pessoa que se identificou como José Carlos ligou para a promotora Martha Bueno, fazendo ameaças diretas. Ele teria mandado a promotora tomar cuidado porque sua atuação estaria incomodando pessoas influentes de Satuba.

Ontem, 28/4, a promotora Martha Bueno recebeu mais uma ligação telefônica em seu local de trabalho. Uma pessoa que se dizia de Santa Luzia do Norte solicitava a presença do juiz e da promotora na localidade – eles estavam no Fórum de Satuba – para ajudar a resolver um problema de pagamento de salários na prefeitura local. Segundo a promotora, que desconfiou da ligação, a pessoa chegou inclusive a perguntar se o nome do juiz era "Bruno".

Apesar das ameaças, o magistrado e a promotora de Justiça afirmaram à presidente do TJ/AL que não cederão a intimidações. "Estamos cumprindo nossa missão constitucional e assim continuaremos, obviamente com as cautelas de segurança necessárias ao desempenho de nossas atribuições", frisaram.

Corregedoria

Na companhia do juiz-auxiliar da Presidência do TJ/AL, João Dirceu Soares Moraes, e do presidente da Almagis, Maurílio Ferraz, as autoridades ameaçadas estiveram, no final da tarde, na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, quando relataram os fatos ao desembargador-corregedor José Carlos Malta Marques.

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