Sorteio de obra
Migalhas tem o prazer de sortear a obra "Direito de Família e o Princípio da Boa-fé Objetiva" (Juruá – 255p.), de autoria de Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel. O título analisa a histórica transformação estrutural da família e seu atual tratamento constitucional. O exemplar para sorteio entre os migalheiros foi doado gentilmente pela autora.
Sobre a obra :
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o dever das partes se portarem de forma leal, harmônica, equilibrada e sem que um abuso no exercício de faculdades jurídicas se manifeste. A aplicação concreta do princípio da boa-fé objetiva é um mecanismo efetivo para a solução de diversas situações conflituosas originadas dos vínculos familiares.
Sobre a autora :
Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel é mestra em Direito Civil pela PUC/SP; especialista em Direito de Família; advogada; membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; professora de Direito Civil e de Processo Civil do Centro Universitário Padre Anchieta - Jundiaí/SP, da Unicapital/SP e da Unipalmares/SP.
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Luiza Nélia Pereira de Resende - advogada cível, em Rio Claro/SP.
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