OAB
Estátisca das provas da OAB organizadas pela Cespe até 2009
Esta é uma grande ajuda para quem vai prestar o exame.
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- Confira abaixo as estatísticas das provas no período de 2004 a 2009.
Total de Provas: 14 (2004 a 2009)
Ética Profissional
1. Estrutura da Oab e Eleições 18,5%
2. Código de Ética e Disciplina da Oab 16,50%
3. Direitos Do Advogado 11,5%
4. Deveres dos Advogados, Infrações e Sanções Disciplinares 10%
5. Regulamento da Oab 8,50%
6. Processo Administrativo Disciplinar 8%
7. Inscrição na Oab 7,15%
8. Sociedade de Advogados 7,15%
9. Atividade de Advocacia e Mandato 5%
10. Incompatibilidades e Impedimentos 4%
11. Honorários 3%
12. Advogado Empregado 0,7%
Direito Constitucional
1. Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. Conselho Nacional de Justiça (CNJ vem caindo muito) 20,60%
2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 15,45%
3. Controle de Constitucionalidade 14,70 %
4. Organização dos Poderes Legislativo e Executivo 14,70%
5. Organização do Estado 11,05%
6. Teoria da Constituição, Poder Constituinte e Princípios Fundamentais 9,55%
7. Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos 7,35%
8. Defesa do Estado, Tributação e Orçamento e Ordem Conômica e Financeira e Ordem Social 6,60%
Direito Internacional
1. Tratados e Convenções 36.80%
2. Nacionalidade, Expulsão e Extradição 21%
3. Direito do Mar e do Território 15,80%
4. Tribunais Internacionais 10,50%
5. Sentença Estrangeira 10,50%
6. Organismos Internacionais 5,4%
Direito Empresarial
1. Sociedades 41,6%
2. Falência, Recuperação De Empresas E Liquidação Extrajudicial 17,85%
3. Títulos De Crédito 15,45%
4. Teoria Geral Do Direito Empresarial 12%
5. Propriedade Industrial 8,30%
6. Contratos Empresariais 4,8%
Direito Do Consumidor
1. Responsabilidade Do Fornecedor 43%
2. Práticas Comerciais E Proteção Contratual 43%
3. Noções Básicas 14%
Direito Civil
1. Geral 23%
2. Coisas 16%
3. Contratos 14,7%
4. Família 10,5%
5. Direito de Empresa e Títulos de Crédito no Código Civil 10,5%
6. Sucessões 8,5%
7. Obrigações 7,7%
8. Responsabilidade Civil 6,3%
9. Licc 2,8%
Direito Processual Civil
1. Processo de Conhecimento Ritos Sumário e Ordinário 15%
2. Recursos 15%
3. Procedimentos Especiais 10%
4. Sentença, Cumprimento de Sentença, Coisa Julgada e Ações Anulatória e Rescisória 8,5%
5. Execução 8,5%
6. Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros 8%
7. Jurisdição e Competência 7%
8. Partes, Procuradores e Ministério Público 5,5%
9. Formação, Suspensão e Extinção Do Processo Nulidades 5,5%
10. Cautelar 4,5%
11. Princípios do Processo Civil 4,5%
12. Pressupostos Processuais e Condições da Ação 4%
13. Tutela Antecipada e Liminar em Cautelar 2,5%
14. Legislação Extravagante 1,5%
Direito Administrativo
1. Servidores Públicos e Improbidade Administrativa 24,5%
2. Licitações e Contratos 17,5%
3. Ato Administrativo 15%
4. Organização da Administração Pública 8,5%
5. Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico 8,5%
6. Introdução, Princípios e Poderes 7,0%
7. Bens Públicos 5,5%
8. Responsabilidade do Estado 5%
9. Serviço Público, Concessão e Ppp 5%
10. Controle da Administração e Processo Administrativo 3,5%
Direito Tributário
1. Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão 20,5%
2. Princípios e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 15,8%
3. Tributos em Espécie 11%
4. Impostos e Contribuições Federais, Estaduais e Municipais 11%
5. Obrigação, Responsabilidade e Substituição Tributárias 11%
6. Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da
Legislação Tributária 9%
7. Competência e Capacidade Tributárias 6,2%
8. Garantias e Privilégios Tributários; Administração Tributária e Restituições Supersimples 5,5%
9. Isenção e Imunidade 3,5%
10. Direito Financeiro e Repartição de Receitas Tributárias 3,5%
11. Ações Tributárias 3%
Direito e Processo do Trabalho
1. Teoria do Processo e Procedimentos: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo e Especiais 17,5%
2. Recursos e Ação Rescisória 17,5%
3. Remuneração e Salário 13,65%
4. Extinção do Contrato de Trabalho 13%
5. Justiça do Trabalho e Competência 9,3%
6. Trabalho da Mulher, do Menor, do Empregado Doméstico e Rural 7,65%
7. Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 6%
8. Duração do Trabalho 5,5%
9. Introdução 2,8%
10. Suspensão E Interrupção do Contrato de Trabalho 2,2%
11. Direito Coletivo do Trabalho 2,2%
12. Segurança e Medicina do Trabalho 1,7%
13. Aposentadoria 0,5%
14. Greve 0,5%
Direito Ambiental
1. Sisnama e Instrumentos de Proteção do Meio Ambiente 44%
2. Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal 40%
3. Conceitos, Espécies de Bens Ambientais e Princípios 16%
Direito da Criança e do Adolescente
1. Ato Infracional: Direito Material e Processual 100%
Direito Penal
1. Teoria Do Crime 22,5%
2. Crimes Contra A Pessoa 12%
3. Legislação Extravante – Outros Crimes 11%
4. Penas, Concurso De Crimes E Ação Penal 10,5%
5. Crimes Contra O Patrimônio 8,5%
6. Conceito, Fontes, Princípios E Aplicação Da Lei No Tempo E No Espaço 7,5%
7. Crimes Contra A Administração Pública E As Finanças Públicas 6,5%
9. Crimes Relativos A Drogas 5,5%
10. Extinção Da Punibilidade. Prescrição 4,6%
11. Crimes Contra Os Costumes 4,6%
12. Crimes Contra A Fé Pública 3,8%
13. Lei Maria Da Penha 3% (Vem Caindo Nas Últimas Provas)
Direito Processual Penal
1. Recursos 13,5%
2. Fontes, Princípios Gerais e Interpretação 8,5%
3. Jurisdição, Competência, Conexão e Continência 8,5%
4. Prova 8,5%
5. Execução Penal 8,5%
6. Ação Penal, Suspensão Condicional do Processo e Ação Civil 8,5%
7. Prisão 7,5%
8. Inquérito Policial 6,5%
9. Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Revisão Criminal 6,5%
10. Questões e Processos Incidentes 6,5%
11. Procesos e Procedimentos, Sentença, Preclusão e Coisa Julgada 5,5%
12. Processos dos Crimes de Competência do Júri 3%
13. Nulidades 5,5%
14. Sujeitos Processuais, Citação, Intimação e Prazos 3%
Professor do Complexo DAMÁSIO, nos cursos preparatórios para a OAB e Concursos. Nesta instituição, além de professor, foi Diretor Acadêmico de todos os cursos preparatórios (inclusive para a OAB) e da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD.
Professor do Curso de Graduação da PUC/SP. Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP.
Autor de mais de 20 obras de referência na preparação para a OAB e Concursos, por editoras como SARAIVA, FORENSE, EDJ, PREMIER MÁXIMA, dentre outras. Foi também idealizador e coordenador da coleção GUIA DA OAB em parceria com o professor Fernando Capez, coleção utilizada em diversas Faculdades de Direito do País.
Advogado com experiência profissional e acadêmica na área pública e na área privada. Na área pública atua como Procurador do Município de São Paulo e Professor de Direito Administrativo e Ambiental, tendo concluído seu mestrado nessa área. Na área privada atua como advogado especializado em Direito Civil e Empresarial, tendo concluído todos os créditos para o curso de Doutorado em Direito Civil pela PUC/SP, em vias de apresentação de tese. Possui livros publicados em Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Civil.
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